A Assembleia legislativa do Paraná (Alep) promove na próxima quarta-feira (29), às 14h, a audiência pública A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná. A audiência oferece um ciclo de exposições sobre a quinta geração de internet, mais recente padrão tecnológico para serviços móveis.
Proposta pelos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSB), Tião Medeiros (PTB), presidente da Comissão de Obras, Transporte e Comunicação, e Emerson Bacil (PSL), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior a audiência acompanha a recomendação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as gestões municipais trabalhem na redução de barreiras à conectividade. “A tecnologia 5g vai trazer consigo uma série de alterações na vida das pessoas, é uma tecnologia nova que vai revolucionar o mercado de comunicação”, afirmou Tião.
O evento conta com as palestras do gerente de regulamentação da Anatel, Felipe Roberto de Lima; do secretário de Desenvolvimento e Geração de Empregos de Santo André, município 1º colocado no ranking das Cidades Inteligentes, Evandro Banzato; e do diretor nacional de relacionamento institucional da Tim, Leandro Guerra.
O encontro acontece por videoconferência (Zoom), com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. Os interessados podem fazer um cadastro pelo link https://www.sympla.com.br/audiencia-publica-a-implantacao-da-tecnologia-5g-no-estado-do-parana__1348948 que também dá direito ao certificado de participação.
LEIS – Os municípios devem ficar atentos às adequações à Lei das Antenas (13.116/15) e ao decreto federal 10.480/20. No Brasil, os municípios detêm a prerrogativa de regular o uso do solo e consequentemente as licenças para a instalação de antenas de telecomunicações. Como cada prefeitura cria sua própria legislação sobre a instalação de antenas, empresas de telecomunicação lidam com as mais variadas restrições.
Segundo Tião Medeiros somente com a harmonização entre a Lei Federal de Antenas e normas municipais o Estado caminhará para a conectividade efetiva. “A instalação destas antenas depende de regulação municipal. Existe a Lei Geral das Antenas, que é uma Lei Federal do ano de 2015, mas ela ainda é incipiente e incapaz de disciplinar a realidade local. Por isso os municípios deverão padronizar os seus entendimentos para que as empresas possam investir no Brasil, investir nos municípios, ter mais segurança jurídica na hora de colocar as suas antenas e disponibilizar esse serviço que o 5G vem oferecer para toda a sociedade”, completou o deputado.
TECNOLOGIA – A tecnologia 5G é a quinta geração de internet móvel e terá conexão até 100 vezes mais veloz que a 4G. A promessa é que ela trará mais velocidade para baixar e enviar arquivos, reduzirá o tempo de resposta entre diferentes dispositivos e tornará as conexões mais estáveis.
A nova rede 5G permitirá a conexão entre equipamentos e dispositivos desenvolvendo a chamada “internet das coisas”. Será uma revolução tecnológica que tem como objetivo conectar itens usados no dia a dia à rede mundial de computadores.
A rede já começou a funcionar em países como Alemanha, China, EUA e Japão. No Brasil, o governo federal prepara atualmente o leilão das frequências. O edital da licitação já recebeu aval do TCU (Tribunal de Contas da União).
