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Autor: Maria Elisa

Começa a tramitar na Alep projeto de lei sobre licenciamento ambiental

A proposta do deputado estadual Tião Medeiros (PTB), que dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais do licenciamento ambiental no Estado do Paraná, começou a tramitar hoje (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto de lei 786/2019 teve parecer favorável do relator, deputado Thiago Amaral (PSB), mas recebeu pedido de vista adiando, portanto, sua votação.

O projeto busca harmonizar as ações administrativas do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), estabelece definições, responsabilidades e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental de atividades no Estado. Com a finalidade de aumentar a transparência, modernizar e dar eficiência aos procedimentos.

Segundo o deputado o projeto visa fornecer mais agilidade ao licenciamento ambiental, mais segurança ao empreendedor e a quem quer construir. Também diminui os prazos dos intervenientes, que são aqueles que se manifestam durante o processo, e cria figuras novas como auto licenciamento.

“ Aqueles licenciamentos ambientais simplificados que não dependem do poder público, como a construção de uma pequena casa num loteamento que já está licenciado ou a renovação de um posto de combustível que ainda está dentro do prazo de validade, no mesmo local, na mesma atividade, sem nenhuma modificação não precisam esperar o poder público.  Então a gente cria mecanismos de facilitação da vida das pessoas. E aquele que, sim, depende do licenciamento completo tem mais agilidade. A ideia é facilitar a vida de quem quer empreender, e que não leve mais até 10 anos para obter uma licença”, disse o deputado.

Deputado faz balanço sobre a Comissão de Obras da Alep

O deputado Tião Medeiros (PTB), presidente da Comissão de Obras Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), fez um balanço de como foi o trabalho da comissão este ano e quais são as expectativas para 2020.

Foram discutidos e aprovados mais de 34 projetos de leis, na sua grande maioria, propostas que trataram de doação e cessão de imóveis públicos. “Por ser um ano que antecede o ano eleitoral todas as doações e cessões de imóveis do Estado para os Municípios tem que ocorrer este ano, então houve uma correria muito grande para que as doações fossem todas concluídas”, disse o deputado.

Passaram pela Comissão também outros projetos incluindo a sabatina do advogado Ivo Ericsson para o cargo de diretor-jurídico da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná) e também da pedagoga Daniela Janaína Miranda para as funções de diretora de Relações Institucionais e Ouvidora.

Segundo Medeiros a expectativa para o ano que vem é mudar o foco e ouvir, por meio de audiências públicas, as empresas de apoio a infraestrutura que estão ligadas as obras do Estado como por exemplo: Compagás, Copel, Ferroeste, Porto, DER e tantas outras. “Queremos levar a Comissão para o interior do Estado para mostrar como interiorizamos as necessidades das diversas regiões, trazendo as empresas conosco para aproximá-las do cidadão e das necessidades de todo Paraná”, completou.

Tião Medeiros confirma recursos para cidades do interior

Nesta terça-feira, 05, o deputado estadual Tião Medeiros (PTB) assinou, no Palácio Iguaçu, a confirmação de recursos para 21 municípios do Paraná. A verba faz parte do Programa Paraná Mais Cidades, uma parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Paraná, que vai investir R$351 milhões de reais em cidades do interior.
Nesta primeira etapa, cerca de R$7 milhões de reais foram liberados pelo governo por intermédio do deputado Tião Medeiros. Os municípios contemplados foram indicados pelo parlamentar que levou em conta as demandas existentes.
“São basicamente os municípios do Noroeste, que eu represento. Mas, obviamente, essa liberação também leva em conta a necessidade de cada um deles. Cada um precisa de algo diferente. E é um momento de alegria, de celebrar, afinal a gente chega ao fim do ano com uma série de investimentos, de repasses para estes municípios que vão fazer obras importantes, comprar equipamentos e resolver problemas históricos”, afirma o deputado.
O prefeito Vico Bono, de Nova Londrina, conseguiu a liberação de R$240 mil reais para a área da saúde. O dinheiro será usado para equipar duas unidades básicas que já estão prontas.
“É importante agradecer ao deputado Tião Medeiros e ao governo por este apoio. Afinal, cada cidade tem uma necessidade. Nós precisamos destes equipamentos para inaugurar dois postinhos de saúde que vão beneficiar a população”, diz o prefeito.
O prefeito de Paranavaí, Delegado K.I.Q, também vai voltar para casa satisfeito. O município foi contemplado com um investimento de mais de R$1 milhão de reais. A verba será investida em saúde, na construção de uma arena multiuso e na compra de veículos para entidades filantrópicas e transporte de órgãos.
“Estes recursos são muito importantes. Vão desafogar o caixa do município e atender a população que mais precisa. Seguramente, Paranavaí nunca teve tantos recursos em toda a história. Fica o nosso agradecimento ao deputado Tião Medeiros”, comemora o prefeito Caique.

Municípios contemplados – Almirante Tamandaré, Corumbataí, Guaporema, Icaraíma, Itaúna do Sul, Ivaté, Jussara, Loanda, Munhoz de Melo, Nova Aliança do Ivaí, Nova Esperança, Nova Londrina, Paranavaí, Porto Rico, Querência do Norte, Rancho Alegre Oeste, Santa Isabel do Ivaí, São Carlos do Ivaí, São Manoel do Paraná, São Tomé, Tapejara e Terra Rica.

Realizada a licitação para obras no Colégio Agrícola Estadual do Noroeste, em Diamante do Norte

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) comemorou, nesta manhã de segunda-feira (28), a abertura da licitação do Colégio Agrícola Estadual do Noroeste, em Diamante do Norte. O deputado vem trabalhando na liberação de recursos e prorrogação dos convênios desde 2016.

A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) reuniu-se, em seu auditório, para o recebimento e abertura dos envelopes. Foram recebidos 12 envelopes de proponentes entregues e lacrados dentro do prazo estabelecido no edital para a participação, mas somente representantes de 5 empresas estavam no local.

Segundo o deputado a obra é necessária. “A estrutura atual está bastante antiga e defasada. O empreendimento é extremamente importante para o desenvolvimento de Diamante do Norte, tanto na questão econômica quanto na formação de estudantes da região noroeste. É uma etapa vencida neste processo que já dura anos. A concretização de um sonho”, afirmou.

Para o prefeito de Diamante do Norte, Daniel Domingos Pereira (PT), a obra é muito importante pelo fato de tratar de educação e também porque irá gerar emprego e renda para o município, tanto na construção quanto na manutenção do colégio. “Este é um projeto que vem desde 2013 e no caminho encontramos o deputado Tião Medeiros que foi muito importante para que chegássemos a este dia”, disse.

A nova estrutura vai possibilitar a ampliação da capacidade de atendimento de 260 para 600 alunos anualmente. O projeto prevê salas de aula, laboratórios para aulas práticas, biblioteca, refeitório e dormitórios. Além disso vai integrar a Unidade Didática Produtiva, área em que os alunos têm aulas práticas no campo.

Segundo o diretor da escola, Ivo Suzuki, atualmente a escola funciona dentro de prédios antigos adaptados. “A comunidade e os alunos esperam há muito tempo pelo início das obras”, continuou.

Após o encerramento da fase de habilitação a Comissão declarou vencedora do certame a empresa M.V.L. Engenharia e Construções Ltda. com o valor de R$ 10,3 milhões.

TIÃO MEDEIROS VISITA HIDRELÉTRICAS EM CASTRO

Nesta quinta-feira (19), o deputado estadual Tião Medeiros (PTB), junto com representantes da ABRAPCH, visitou a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pulo Castro, no rio Iapó e a Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Castro.

PCHs são usinas hidrelétricas de tamanho e potência relativamente reduzidos. Esses empreendimentos têm, obrigatoriamente, entre 5 e 30 megawatts (MW) de potência e devem ter menos de 13 km² de área de reservatório. As CGHs são ainda menores, tanto em termos de tamanho quanto de potência, esses empreendimentos têm o potencial de gerar de 0 até 5MW de energia.

Para o deputado, esta é uma grande oportunidade de conhecer de perto como estas pequenas centrais hidrelétricas funcionam na prática. Ver qual é o potencial de cada uma delas e como estes empreendimentos podem beneficiar a população, o empresário. “O Paraná tem potencial para isso. Temos um Estado com capacidade geológica para gerar energia limpa, renovável e que respeite o meio ambiente. Empreendimentos como estes que eu estou vendo hoje mostram que o todo o apoio é necessário”, completou.

O deputado é o líder do Bloco Parlamentar Temático em Defesa das Energias Renováveis na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O Bloco tem a finalidade de promover o aprimoramento da legislação estadual sobre o tema e melhorar as condições legais que permitam o aumento da participação dessas fontes na matriz elétrica paranaense, em especial as PCHs, CGHs, Solares, Eólicas e Biomassa.

 

DIA NACIONAL DE VACINAÇÃO ALERTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA IMUNIZAÇÃO

Manter as vacinas atualizadas é um hábito que precisa ser adotado por quem quer viver com mais saúde. Comemorado nesta quarta-feira (17), o Dia Nacional de Vacinação foi criado pelo Ministério da Saúde para alertar a população sobre a importância da imunização contra doenças virais e bacterianas.

Pensando nisto, o deputado estadual Tião Medeiros (PTB) criou a lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), que trata sobre a obrigatoriedade de apresentar a carteira de vacinação dos alunos de até 18 anos no momento de suas matrículas. A proposta tem como objetivo garantir o princípio da proteção total à criança e ao adolescente e dar máxima efetividade ao Programa de Imunização do Estado do Paraná.

Viviane Dias, jornalista e mãe de 3 filhos acredita que a lei é uma maneira de responsabilizar os pais por deixar em ordem a carteira de vacinação das crianças. Já a também jornalista Angélica Bueno, tem um filho de 8 anos que estuda em um Colégio particular de Curitiba e mesmo com as vacinas do menino em dia ela diz que instituição de ensino não cobrou a comprovação, mas espera que seja feito para os próximos anos pois entende a importância da lei.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que vacinas evitam mais de 3 milhões de mortes ao ano. Mesmo assim, doenças que já tinham sido erradicadas no Brasil estão de volta justamente pela falta de vacinação.

Segundo o deputado a lei em vigor vale para escolas da rede pública e particular e ainda é uma forma de trazer pacificação social para a saúde pública. “Eu recebi muitos elogios e agradecimentos de pediatras, eles me disseram que muitas doenças, pelas quais as crianças acabavam sendo internadas, poderiam não acontecer, liberando os leitos, evitando sofrimentos da criança e da família e sobrecarregando o sistema de saúde”, completou Medeiros.

 

Deputado Tião Medeiros Inaugura Central Hidrelétrica no Parque Barigui

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) marcou presença hoje (04) na inauguração da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Nicolau Krüppel no Parque Barigui, em Curitiba. Medeiros é líder do Bloco Parlamentar Temático em Defesa das Energias Renováveis na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

O Bloco tem como finalidade promover o aprimoramento da legislação estadual sobre o tema e melhorar as condições legais que permitam o aumento da participação dessas fontes na matriz elétrica paranaense, em especial as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), Solares, Eólicas e Biomassa.

“Fico muito feliz em ver o exemplo da usina que se inaugura hoje em Curitiba, de aproveitar um potencial que já existia, de um rio, para gerar energia. E não é qualquer energia é energia limpa, renovável, sustentável e com baixíssimo impacto de carbono”, disse o deputado.

O parlamentar apresentou uma PEC, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que as futuras construções de PCHs e CGHs não precisem mais passar pela ALEP para serem aprovadas. Ainda assim, os projetos precisam respeitar as leis ambientais e passar pelos órgãos de fiscalização.

Segundo Medeiros a ideia é que só os grandes empreendimentos sejam submetidos a autorização da Assembleia, aqueles que tem grande impacto regional com potencial instalado acima de 30MW. “ É esta a nossa proposta para estimular as boas energias como neste caso da usina do Parque Barigui”, completou.

O investimento na obra foi de R$ 450 mil e não teve custos para a Prefeitura. Os equipamentos eletromecânicos, a construção da estrutura de concreto e a turbina helicoidal foram doados pela Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH).

Paulo Arbex, presidente da diretoria executiva da ABRAPCH, afirmou que o deputado Tião Medeiros está fazendo um excelente trabalho em prol das energias renováveis. “ Além de ser uma pessoa muito sensata e correta que está sempre buscando o melhor para o Paraná”, continuou.

Também conhecida como Rosca de Archimedes, a turbina helicoidal, vai usar a vazão do vertedouro do lago do Parque e será capaz de gerar 21.600 Kwh de energia por mês o que equivale à metade da energia consumida no local mensalmente.

O prefeito da Curitiba, Rafael Greca, disse que a hidrelétrica leva este nome em homenagem ao brilhante engenheiro criador dos lagos dos parques de cidade. “Nicolau Krüpper vai ter sua memória transformada em luz e esta luz vai iluminar o parque com a ideia da inteligência”, finalizou.

Tião Medeiros recebe projeto para construção de novas salas na APAE de Paranavaí

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) recebeu, no último sábado (21), no escritório regional, a presidente da APAE de Paranavaí Ana Cristina Amaral. Durante o encontro, que contou com a presença do prefeito Caique, o parlamentar recebeu o projeto de construção de duas novas salas que vão permitir que outros alunos sejam recebidos na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Atualmente, 315 pessoas de zero a sessenta anos são atendidas na Associação que presta serviços importantes de socialização.

A obra está orçada em aproximadamente R$200 mil reais. O recurso será viabilizado por meio de uma emenda parlamentar do Deputado que comemora a oportunidade de ajudar a dar continuidade no trabalho que já é feito.

“Essas crianças que estão do lado de fora, na fila, dificilmente vão ter um atendimento no nível que a APAE promove hoje. Enfim, de ensinamento, de socialização, de interação. Então, a expansão das vagas, o aumento da capacidade, as melhorias das ações atuais são necessárias para fazer com mais qualidade e, assim, mais alunos são atendidos”, diz o deputado.

O prefeito de Paranavaí, Delegado Caique, destaca os bons resultados do trabalho desenvolvido com o Deputado Estadual Tião Medeiros em prol da população da cidade.

“É mais uma parceria com o Deputado Tião Medeiros que já vem trabalhando muito pelo município de Paranavaí. A gente tem limitações e essas complementações, com as ações do deputado, é que vão transformar a APAE em uma entidade cada vez melhor”, avalia o prefeito.

Além de presidente da APAE, Ana Cristina Amaral é mãe de aluno e sabe a importância que o trabalho desenvolvido na instituição tem na vida não apenas dos estudantes, mas das famílias também. Ela conta que isso motiva a continuar o trabalho.

“Como eu sempre digo, a APAE é uma família. Eu sempre vou em busca de recursos e daquilo que é melhor para os nossos alunos. Eu tenho gratidão e me sinto privilegiada em poder estar à frente da APAE buscando melhorar a vida de todos que ali estudam”, conta Amaral.

 

 

Tião Medeiros pede ajuda ao governo para construção de um novo prédio de assistência social

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB), e o prefeito de Tapejara, Rodrigo Pezão, reuniram-se nesta quarta-feira (18) com o secretário do Estado de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. Durante a reunião, foi pedido ao governo apoio financeiro para a construção de um novo prédio da Secretaria de Ação Social do município.

No novo espaço, com mais de 400 metros quadrados, serão oferecidos os serviços de Assistência Social, Conselho Tutelar e Agência do Trabalhador, garantindo assim uma economia, só em aluguel, de aproximadamente R$ 5 mil reais por mês. O investimento previsto é de R$ 850 mil reais que devem ser divididos entre os governos estadual, municipal e, ainda, uma emenda do Deputado Tião Medeiros.

O prefeito de Tapejara, Rodrigo Pezão, ressalta a importância da intermediação do Deputado Estadual Tião Medeiros para a captação de recursos que permitem o avanços e melhorias na cidade.

“É fundamental a participação do Deputado Tião Medeiros para conseguirmos estes recursos. Sem ele, dificilmente nós chegaríamos ao Governo do Estado. Essa parceria tem levado grandes recursos e avanços para a nossa cidade. Com isso, temos feito a transformação em Tapejara”, afirma Pezão.

Segundo o deputado o município de Tapejara tem uma dificuldade de alocação de sua secretaria de assistência social. “Todas as equipes multidisciplinares que atendem a população precisam estar bem alocadas”, completou.

Tião Comemora 19 Milhões para Santa Casa de Paranavaí

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) esteve em Paranavaí, nesta quinta-feira (12), junto ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior para liberação de recursos para municípios do Noroeste do Paraná.

O anúncio foi feito em evento no anfiteatro da Unipar e dentre as liberações duas tiveram maior destaque: a liberação da licitação do Colégio Agrícola de Diamante do Norte e a liberação de mais de 19 milhões de reais para a Santa Casa de Paranavaí.

A Santa Casa é referência para a região Noroeste da Paraná, englobando 28 municípios da região. Além de representar um dos maiores campos de estágio para estudantes de Paranavaí, recebendo alunos de diversas instituições de ensino.

Segundo Medeiros nas primeiras etapas do projeto foram liberados ao todo 20 milhões de reais para a obra física e agora serão 19 milhões para compra de equipamentos para a nova ala do hospital. “Esta obra chega a uma etapa muito importante, mas é uma construção de muitos anos a qual venho intermediando. O que está sendo pago hoje é um recurso que já tínhamos destinado no passado”, completou o deputado.

Já para o colégio o valor é de 13,5 milhões. Um local com 250 vagas em período integral, que atende a todo extremo Noroeste. Os alunos têm direito a alojamento e alimentação durante o período em que se dedicam aos estudos.

 

CCJ dá parecer favorável a PEC que visa fim de aprovação da Alep para construção de PCHs e CGHs no PR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei 14/2019, que visa o fim da autorização da Alep para construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) no PR. A proposta é de autoria do deputado estadual Tião Medeiros (PTB).

A PEC altera o artigo 209 da Constituição Estadual prevê a obrigatoriedade de autorização da Assembleia Legislativa para construção de centrais hidrelétricas. Com o intuito de diminuir a burocracia e atrair novos investimentos na área, a PEC propõem excluir esta obrigatoriedade por parte da Alep em projetos de PCHs e CGHs, com potência instalada até 30MW, mantendo-se, contudo, os estudos e licenças estabelecidos na legislação federal.

De acordo com o deputado, a Assembleia não é órgão licenciador. Todo licenciamento ambiental aconteceria normalmente no Instituto Ambiental do Paraná (IAP). “ Os pequenos empreendimentos não necessitariam mais da autorização desta Casa de Leis, o que é um entrave”, completou Medeiros.

O projeto foi aprovado pela CCJ após parecer favorável do relator, deputado delegado Jacovós (PR). Agora, a matéria tramitará em outras Comissões temáticas para, na sequência, poder ser votada em plenário.

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Governador recebe medalha da Ordem de Mérito Naval

Por intermédio do deputado estadual Tião Medeiros (PTB), o Comandante do 8º Distrito Naval, vice-almirante Carlos Henrique Mello de Almeida, realizou nesta terça-feira (10), a imposição da Medalha da Ordem do Mérito Naval ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior.

O Almirante Carlos Henrique Mello de Almeida explicou que a homenagem é um agradecimento e reconhecimento feito às personalidades que apoiam a Marinha do Brasil. “Uma homenagem ao Estado do Paraná. O governador não somente representa o Estado, ele o personifica”.

A medalha Ordem do Mérito Naval, criada pelo Decreto no 24.659, de 11 de julho de 1934, se destina a condecorar autoridades militares e civis que tenham prestado significativos serviços à Marinha.

Segundo o deputado, o principal é o reconhecimento da Marinha do Brasil de que o Paraná é um Estado parceiro, promissor e importante em relação as fronteiras, a navegação e em relação a sua posição estratégica. “Por isso o fato de homenagear o governador, que representa o Estado, é uma homenagem justa e significativa”.