Autor: Gabriel

Projeto que cria passaporte equestre é aprovado na Alep

Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (14) a redação final do projeto de lei 139/2021, de autoria dos deputados Tião Medeiros (PTB) e Anibelli Neto (MDB), que cria o Passaporte Equestre no Estado.

De acordo com o projeto, o Passaporte Equestre é um documento emitido com os registros sanitários válidos e que facilita o transporte dos animais equestres. O passaporte tem como finalidade substituir a Guia de Transporte Animal (GTA). Trata-se de uma medida facilitadora e facultativa ao proprietário, que poderá optar pelo procedimento da GTA.

O passaporte deverá trazer a identificação do animal, indicando pelagem, tipo e raça, registro genealógico, a identificação do proprietário e procedência do animal, além de atestado de exame clínico realizado por médico veterinário, atestados clínicos e laboratoriais.

O documento só poderá ser emitido para equídeos procedentes de estabelecimentos e proprietários cadastrados e que cumpram com a legislação sanitária vigente. A validade do documento estará vinculada a data de validade dos exames, podendo ser renovado sempre que os exames forem atualizados.

Tião Medeiros explica que a medida simplifica a documentação para que os animais possam ser transportados dentro e fora do Estado. O passaporte poderá ser utilizado em competições, provas e exposições que exigem uma série de documentos. “É uma facilidade, uma simplificação dos documentos exigidos por meio de um passaporte”, disse o deputado.

Pela proposta, o passaporte será emitido para participação em cavalgadas, desfiles, treinamentos, concursos, provas e qualquer outra atividade ou evento de natureza cultural, desportiva ou de lazer, e ainda para o exercício das atividades equestres de turismo, trabalho rural, policiamento ou de auxílio terapêutico.

Tião Medeiros representa municípios paranaenses que receberão recursos para pavimentação de estradas rurais

Os municípios paranaenses de Paranavaí, Marilena e São Pedro do Paraná foram incluídos no pacote de recursos liberados nesta quarta-feira (1°) pelo governo do Estado para a pavimentação de estradas rurais. O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) representa os municípios junto ao Executivo.

Paranavaí vai receber, nesta primeira etapa, R$ 4 milhões; Marilena R$ 2,45 milhões; São Pedro do Paraná R$ 2,79 milhões de reais. O investimento faz parte do programa Estradas Rurais, coordenado pela Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), que promove a pavimentação das vias para aumentar a competitividade da agroindústria e melhorar a qualidade de vida na região.

As estradas serão pavimentadas com pedras irregulares ou blocos sextavados a depender de qual for a melhor solução técnica de acordo com cada localidade. Os trechos contemplados serão: Estrada do Cristo Rei até a Agroceres, em Paranavaí; Estrada Água da Marilena e Estrada XV de Novembro, em Marilena; da sede do município até o bairro Leoni, em São Pedro do Paraná.

“Hoje é um dia importante na história destes municípios. A pavimentação destas estradas transforma vida de quem mora e de quem trabalha na região. Além de fomentar o turismo e gerar mais empregos”, disse Tião Medeiros.

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Tião Medeiros participa da entrega de 47 automóveis para reforçar atendimento da saúde

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) participou, nesta quinta-feira (25), em Umuarama, da entrega de 47 automóveis destinados para a Estratégia da Saúde da Família (ESF). A entrega foi feita pelo secretário da saúde Beto Preto.

O investimento total é de R$ 1,6 milhão de reais. Os automóveis auxiliarão nas ações pós-Covid, fortalecendo os municípios na realização de atendimentos domiciliares.

Os veículos foram repassados para as cidades que compõem a 12ª Regional de Saúde. Para Umuarama foram entregues 13 automóveis. Também foram contemplados, com uma unidade cada, os municípios de Alto Paraíso, Alto Piquiri, Altônia, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Esperança Nova, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Ivaté, Maria Helena, Mariluz, Nova Olímpia, Perobal, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapira e Xambrê.

“Levar a saúde até a casa das pessoas é muito importante e sem dúvidas é uma medida acertada do Governo do Estado. Esse reforço é ainda mais importante agora, na retomada pós-Covid”, disse Tião Medeiros

Tião Medeiros visita municípios da Região Noroeste

Nas últimas semanas o deputado estadual Tião Medeiros (PTB) cumpriu agenda no interior do Estado e visitou os municípios de: Terra Rica, Paranavaí, Nova Aliança do Ivaí, Alto Paraíso, Guaíra, Palotina, Francisco Alves, Moreira Sales, Goioerê e Umuarama.

Durante sua passagem na região, conversou pessoalmente com prefeitos e vereadores para acolher as demandas e reivindicações dos municípios. Participou de entrega de veículos, foi às rádios e conversou também com os moradores da região.

Em Nova Aliança do Ivaí o parlamentar participou de inaugurações importantes, como a do setor de reabilitação e a cobertura do pátio da UBS. Em Terra Rica, junto com o Secretário Marcio Nunes e o prefeito Júlio Leite, participou da vistoria na obra de revitalização do Hospital Municipal Cristo Redentor e na obra do Parque Urbano.

Feliz com as visitas o deputado destacou a importância de um olhar mais atento para a Região Noroeste. “Estou trabalhando pelas cidades da nossa região. Em breve as cidades receberão mais obras e recursos para infraestrutura que irão melhorar a qualidade de vida da população. Esse é o meu objetivo como representante da região na Assembleia Legislativa”, completou.

Tião Medeiros vota a favor do parcelamento do imposto sobre medicamento

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep aprovou, nesta terça-feira 16, a admissibilidade do projeto de lei complementar 8/2021 que institui um programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relativos ao ICMS (sujeitos ao regime de substituição tributária), cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de maio de 2020 e que tenham sido objeto de comunicado de autorregularização pelo fisco estadual aos estabelecimentos varejistas de produtos farmacêuticos.

“Inúmeras farmácias no Paraná foram pegas num golpe em que as distribuidoras de medicamentos ao encerrar um convenio de substituição tributária, no qual recolhiam imposto em nome de todas as farmácias do Estado, passou a obrigação para que as farmácias fizessem o recolhimento do imposto, sem que as pequenas redes tivessem conhecimento. A solução, dada pelo secretário da fazenda, de um parcelamento para essas pequenas farmácias possam regularizar sua situação junto do Fisco”, disse Tião Medeiros.

Aprovada a admissibilidade, quando os parlamentares avaliam se a proposta cumpre requisitos constitucionais e jurídicos, o PLC segue agora para uma comissão temática que discutirá seu mérito.

Deputado Tião Medeiros entrega Menção Honrosa da Assembleia Legislativa ao presidente do TJ

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) entregou, nesta quarta-feira (10), Voto de Congratulações com Menção Honrosa, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), ao desembargador José Laurindo de Souza Netto, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), pelas atividades exercidas como 2° vice-presidente do TJPR, gestão 2019-2020.

“O Desembargador José Laurindo desenvolveu um notório trabalho de gestão que permitiu o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, garantindo à população a efetivação de seus direitos por meio de uma justiça mais próxima, célere e eficiente”, afirmou Tião.

A proposição relata um breve histórico da carreira do desembargador José Laurindo de Souza Netto, que graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Paraná em 1982. Ingressou na magistratura após concurso e foi juiz substituto da comarca de Telêmaco Borba. Em seguida foi nomeado juiz de direito e atuou nas comarcas do Estado. Em 2010 foi promovido ao cargo de desembargador do TJPR.

No último biênio (2019-2020), o magistrado exerceu o cargo de 2° vice-presidente do TJPR, responsável pela gestão de três importantes políticas judiciárias: autocomposição, juizados especiais e cidadania.

O magistrado realizou doutorado em Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e concluiu estágio em pós-doutorado na Universidade de Roma. Além disso, publicou três livros e vários artigos jurídicos em jornais e revistas brasileiras e estrangeiras.

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Tião Medeiros participa da entrega de caminhões-pipa

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) participou nesta segunda-feira (18), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, da entrega de caminhões pipa. A entrega foi feita pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Os veículos serão distribuídos para 46 cidades do Paraná. Nova Londrina, Diamante do Norte, Mirador e Xambrê, municípios representados pelo deputado, receberão caminhões.

O investimento total é de R$ 11,9 milhões, via Tesouro do Estado e emendas parlamentares indicadas por deputados estaduais. O repasse foi feito por meio de convênios firmados entre os municípios e o Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

Foto: Jonathan Campos/AEN

Segundo Tião Medeiros esses convênios reforçam a pareceria entre os Poderes Executivo e Legislativo. O deputado destacou ainda crise hídrica no Estado e falou sobre a versatilidade dos caminhões. “É um caminhão multiuso e, neste momento, poderão ser utilizados, principalmente, para auxiliar no combate a focos de incêndios e cuidar do meio ambiente de diferentes formas”, disse.

Os caminhões-pipa são versáteis e podem ser utilizados no abastecimento de água, combate a incêndios, na agricultura e pecuária, na higienização de calçadas e ruas urbanas, e para ajudar na trafegabilidade das estradas rurais.

Tião Medeiros entrega ao governador projeto para construção de ponte entre Japurá a São Carlos do Ivaí

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) e empresários da Região Noroeste apresentaram, nesta segunda-feira, 4, ao governador  Carlos Massa Ratinho Júnior o projeto para a construção da ponte sobre o Rio Ivaí, entre os municípios de São Carlos do Ivaí e Japurá. A nova ligação terá 180 metros de extensão, além de 4 quilômetros de asfalto novo em ambos os lados.

A obra, orçada em R$ 73 milhões de reais, vai beneficiar diretamente dez cidades e cerca de 300 mil pessoas. Será a maior obra do Estado na região. “Viabilizar essa ligação entre essas duas regiões vai favorecer o comércio, a indústria, vai viabilizar com mais intensidade o trânsito e ajudar a desenvolver a região. Não tenho dúvida que vai ser um marco no desenvolvimento daquela localidade ali no Noroeste”, analisa Tião Medeiros.

PARCERIA

O projeto foi uma parceria entre o Estado e o setor privado. “Vários empresários se reuniram, contrataram e doaram ao Estado o projeto com o compromisso do governo de executar a obra. Então hoje é um dia importante em que há formalmente a entrega dos projetos executivos, os projetos complementares para que o governo, diante da posse destes projetos, possa organizar sua parte financeira, licitar e colocar a obra em pé”, disse o deputado.

O empresário João Zeppone, CEO do Grupo Zeppone, diz que a construção da ponte vai ser um grande avanço para a região. “Vai ajudar no desenvolvimento das empresas e com isso conseguiremos trazer mais empresas, mais recursos, novos negócios para o município”, completou.

Jessé Medeiros Velozo, proprietário da Gebon Sorvetes, diz que a construção da ponte é um sonho que irá beneficiar muito as duas cidades. “O valor da bolsa é muito alto e com a ponte até a contratação de mão de obra irá melhorar”, analisa o empresário que destaca ainda a atuação do deputado. “O deputado é muito bem-vindo lá. Não conhecia ele, mas depois desse projeto em que fizemos algumas reuniões fiquei conhecendo ele e admiro muito a pessoa dele”.

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Nova Londrina assina convênio de R$2,8 milhões para pavimentação de estrada

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) participou na manhã desta terça-feira (28), ao lado do Governador Ratinho Junior e do prefeito Vico Bono, da assinatura do convênio que libera R$ 2,8 milhões de reais para pavimentação da Estrada Rural do Seminário, em Nova Londrina.

Para Tião Medeiros, a liberação dos recursos são sinais da recuperação da capacidade de investimentos do Estado. “Sabemos que as cidades do interior são as que mais necessitam de um olhar atento do poder público, então esta liberação representa a melhoria na qualidade de vida da população de Nova Londrina”, disse o deputado.

O prefeito de Nova Londrina, Vico Bono, destaca que o deputado Tião Medeiros é mais que um deputado é um irmão. É o representante oficial de Nova Londrina. “Esta pareceria é muito importante, pois nosso município depende muito do Estado e da União, com o deputado temos conquistado várias melhorias para Nova Londrina. Neste caso específico da estrada do Seminário, a pareceria é muito importante principalmente para os produtores rurais, agricultores e para os moradores da Vila Rural. Vai acabar a poeira e a lama trazendo mais qualidade de vida”, disse o prefeito.

O convênio garante a liberação do recurso por parte do Governo do Estado. Agora, cabe ao município a realização da licitação para selecionar a empresa que será responsável pela obra.

Na ocasião, também foram liberados recursos para pavimentação de estradas nas cidades de Santa Mônica, R$ 3 milhões de reais e Loanda, R$ 5 milhões de reais.

Internet 5G é o tema da audiência pública da Alep na próxima quarta-feira

A Assembleia legislativa do Paraná (Alep) promove na próxima quarta-feira (29), às 14h, a audiência pública A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná. A audiência oferece um ciclo de exposições sobre a quinta geração de internet, mais recente padrão tecnológico para serviços móveis.

Proposta pelos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSB), Tião Medeiros (PTB), presidente da Comissão de Obras, Transporte e Comunicação, e Emerson Bacil (PSL), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior a audiência acompanha a recomendação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as gestões municipais trabalhem na redução de barreiras à conectividade. “A tecnologia 5g vai trazer consigo uma série de alterações na vida das pessoas, é uma tecnologia nova que vai revolucionar o mercado de comunicação”, afirmou Tião.

O evento conta com as palestras do gerente de regulamentação da Anatel, Felipe Roberto de Lima; do secretário de Desenvolvimento e Geração de Empregos de Santo André, município 1º colocado no ranking das Cidades Inteligentes, Evandro Banzato; e do diretor nacional de relacionamento institucional da Tim, Leandro Guerra.

O encontro acontece por videoconferência (Zoom), com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. Os interessados podem fazer um cadastro pelo link https://www.sympla.com.br/audiencia-publica-a-implantacao-da-tecnologia-5g-no-estado-do-parana__1348948 que também dá direito ao certificado de participação.

LEIS – Os municípios devem ficar atentos às adequações à Lei das Antenas (13.116/15) e ao decreto federal 10.480/20. No Brasil, os municípios detêm a prerrogativa de regular o uso do solo e consequentemente as licenças para a instalação de antenas de telecomunicações. Como cada prefeitura cria sua própria legislação sobre a instalação de antenas, empresas de telecomunicação lidam com as mais variadas restrições.

Segundo Tião Medeiros somente com a harmonização entre a Lei Federal de Antenas e normas municipais o Estado caminhará para a conectividade efetiva. “A instalação destas antenas depende de regulação municipal. Existe a Lei Geral das Antenas, que é uma Lei Federal do ano de 2015, mas ela ainda é incipiente e incapaz de disciplinar a realidade local. Por isso os municípios deverão padronizar os seus entendimentos para que as empresas possam investir no Brasil, investir nos municípios, ter mais segurança jurídica na hora de colocar as suas antenas e disponibilizar esse serviço que o 5G vem oferecer para toda a sociedade”, completou o deputado.

TECNOLOGIA – A tecnologia 5G é a quinta geração de internet móvel e terá conexão até 100 vezes mais veloz que a 4G. A promessa é que ela trará mais velocidade para baixar e enviar arquivos, reduzirá o tempo de resposta entre diferentes dispositivos e tornará as conexões mais estáveis.

A nova rede 5G permitirá a conexão entre equipamentos e dispositivos desenvolvendo a chamada “internet das coisas”. Será uma revolução tecnológica que tem como objetivo conectar itens usados no dia a dia à rede mundial de computadores.

A rede já começou a funcionar em países como Alemanha, China, EUA e Japão. No Brasil, o governo federal prepara atualmente o leilão das frequências. O edital da licitação já recebeu aval do TCU (Tribunal de Contas da União).

Tião Medeiros visita cooperativa em Paranavaí

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) visitou na manhã desta quinta-feira (2), a Cooperativa de Agricultura Familiar e Solidária do Paraná (Coacipar), em Paranavaí. A convite da direção da cooperativa, o deputado conheceu as novas instalações da indústria, que está sendo construída para o processamento de laranjas para fabricação do suco concentrado.

A Coacipar é uma das cooperativas que atuam na produção de laranja, que está concentrada nas regiões Norte e Noroeste do Paraná, em razão das condições climáticas. Foi criada em 2011 devido a necessidade do aumento das operações e de cumprir os critérios da Certificação Internacional Fairtrade. Atualmente, a cooperativa possui 54 membros na cidade de Paranavaí e região.

Para Tião Medeiros, a Coacipar é uma cooperativa diferente, que trabalha com pequenos produtores rurais na área de citrus, são produtores de laranja de agricultura familiar. “A cooperativa tem um tratamento diferente nos seus pomares porque a destinação dos seus produtos é para o mercado europeu, que tem um outro nível de exigência de baixa utilização de insumos agrícolas, inseticidas e pesticidas, então é um trabalho bem diferenciado”, disse.

Segundo o parlamentar, agora ela atinge um outro nível de maturidade, que é fazer sua própria indústria, para produzir seu suco concentrado e o suco pronto para beber, agregando muito valor para o produtor. “É um marco no desenvolvimento desta pequena propriedade rural, deste pequeno produtor e eu fico muito feliz de ter acompanhado desde o princípio”, completou Tião.

Tião Medeiros participa de reunião para discutir ações para retomada do desenvolvimento do setor sucroenergético

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) participou, no Palácio Iguaçu, nesta segunda-feira (23), de uma reunião com o governador Ratinho Junior e com representantes da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar).

Na pauta, ações e projetos para a retomada do desenvolvimento do setor sucroenergético do Paraná neste período de estiagens e geadas. No documento, apresentado ao Governo do Estado, foram elencadas as seguintes ações: criação do Programa Especial de Recuperação do Plantio de Cana-de-açucar, reativação e atualização do Programa Caminhos do Agronegócio Paranaense, apoio na formalização do Direito de Posse e Operação do Terminal de Líquidos do Paraná (Tepaguá), priorizar os investimentos da ANEEL e Copel e redução de ICMS.

Segundo o deputado esta será uma ajuda para o setor que está em crise. “Devido à estiagem pelo terceiro ano consecutivo no Estado, a medida busca incentivar a retomada do desenvolvimento do setor sucroenergético”, completou.

O setor sucroenergético caracteriza-se por sua capacidade de produzir energia limpa em larga escala. Segundo a Alcopar a retomada do crescimento deste setor exige decisões firmes de política econômica para que possam produzir sem sobressaltos, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado.

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