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Autor: gabriel

Comissão de Obras aprova audiência pública para discutir acordo de leniência

A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), presidida pelo deputado Tião Medeiros (PTB) aprovou, nesta segunda-feira (6), requerimento apresentado pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), para convocação de audiência pública com o objetivo de debater o acordo de leniência assinado entre o Ministério Público Federal e a concessionária Rodonorte, no âmbito da Operação Lava Jato, sem a participação do Governo do Estado.

Em data ainda a ser definida, a audiência contará com a convocação de representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEIL) e da Agepar. “É preciso entender como o ministério público fez isso diretamente com a concessionária, prejudicando a obra que estava prevista para a comunidade”, disse o presidente da Comissão.

Na reunião ainda foram aprovados outros dois requerimentos, o primeiro deles foi apresentado pelo deputado Professor Lemos (PT), também de convocação de audiência pública com lideranças religiosas e comunitárias para discutir obras paralisadas na Região Metropolitana de Curitiba, em regiões consideradas de risco. E o segundo, apresentado pelo deputado Arilson Chiorato (PT), solicitando o envio de determinação de auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial na Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) ao Tribunal de Contas do Estado.

Analisado e aprovado pela comissão também o projeto de lei nº 212/2019, de autoria do Poder Executivo, autorizando a doação, com dispensa de licitação, de imóvel no município de Campo Largo, para instalação de uma unidade de saúde – centro de especialidades odontológicas.

Além do presidente, deputado Tião Medeiros (PTB), estavam presentes os deputados Soldado Adriano José (PV), Galo (PODE), Professor Lemos (PT), Luiz Fernando Guerra (PSL) e Do Carmo (PSL).

Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação

No final da tarde desta terça-feira (12) foi realizada a primeira reunião ordinária da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), presidida pelo deputado estadual Tião Medeiros (PTB).

Durante o encontro foram ouvidos técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que por meio de um Relatório de Fiscalização, avaliaram a estrutura da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (AGEPAR) para o desenvolvimento de suas funções institucionais, sob os critérios da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade.

De acordo com o servidor Raphael José Romera, um dos responsáveis pela auditoria, o estudo conclui que a AGEPAR não atende aos objetivos para qual foi criada e dentre os principais motivos estão a ausência de autonomia financeira, de pessoal e controle das arrecadações.

“Esses estudos que culminaram em um relatório são de grande valia para todos os membros da Comissão. Creio que após as considerações tecidas pelos técnicos do TCE-PR, estamos mais preparados a seguir os próximos passos da Comissão, como a realização das sabatinas dos nomes indicados pelo Governador para compor a Agência”, disse o Deputado Tião Medeiros. Segundo ainda o parlamentar, os nomes dos indicados, tanto para a Diretoria Jurídica, como para a Diretoria Relações Institucionais e de Ouvidoria, ambas da AGEPAR, já foram recebidos pela Comissão.

Tião Medeiros recebe estudante de Querência do Norte selecionado no programa Geração Atitude, da ALEP

Marcos Henrique Souza Regini tem 15 anos, vive em Querência do Norte e já sabe o que quer para o futuro: ser jogador handebol ou trabalhar na área esportiva. Se a escolha da carreira pôde parecer simples para ele, talvez não seja para a maioria das pessoas. Com essa ideia em mente, o estudante do Colégio Estadual Humberto de Campos criou o “Programa Projetando o Futuro”. A ideia do estudante do 1° ano do ensino médio tem como objetivo preparar os alunos paranaenses para o mercado de trabalho. A proposta ficou entre as 32 classificadas na iniciativa Geração Atitude 2018, desenvolvida pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

Marcos foi recebido nesta segunda-feira (19) pelo deputado Tião Medeiros em Curitiba. O parlamentar parabenizou o garoto pela criação do projeto e disse que Marcos é um exemplo para os demais estudantes da região. “Nós vemos o exemplo do Marcos e percebemos que isto é fundamental para autoestima de outros alunos. Esta é a prova de que todos somos capazes. É um estímulo aos nossos estudantes”, afirma Tião Medeiros.

Nesta terça-feira (20), Marcos defende seu projeto na Caravana da Cidadania, quando os 32 alunos de todo o Paraná apresentam suas propostas na Assembleia. Foram 500 inscritos da rede pública e a melhor proposta pode ser apresentada por um dos 54 deputados e, se aprovada, virar uma lei estadual.

Marcos teve a ideia do “Programa Projetando o Futuro” depois de ver a irmã desistir da faculdade no meio do curso. Com isso em mente, o estudante criou o projeto em que defende que os alunos do ensino médio tenham uma orientação sobre profissões, além de avaliação psicológica para identificar aptidões. “Esse projeto é importante por que traz a discussão da carreira de forma profunda para dentro da escola”, explicou.

O aluno de Querência do Norte está em Curitiba acompanhado da técnica pedagógica do Núcleo de Educação de Loanda, Edileusa Zorzenon, e do diretor do Colégio Estadual Humberto de Campos, Gilsimar de Lima. “O exemplo do Marcos é gratificante, ainda mais no contexto social de nossa cidade. Agrega muito e prova que a educação transforma a vida das pessoas”, diz o diretor.

O Geração Atitude é um programa desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Paraná em parceria com o Ministério Público estadual, com apoio da Secretaria de Estado da Educação, do Tribunal de Justiça e da Assessoria Especial da Juventude do Governo do Estado. Ele visa essencialmente promover a participação social e despertar o interesse dos jovens por temas como cidadania, democracia, política, eleições, voto consciente e o papel das instituições.

Tião Medeiros pede agilidade ao poder judiciário no julgamento de ações ligadas a estradas

Os deputados estaduais Tião Medeiros e Luiz Claudio Romanelli se reuniram nesta terça-feira (13) com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Renato Braga Bettega, para pedir agilidade no julgamento de ações alvo de disputas judiciais entre as empresas envolvidas em licitações de obras em estradas do Paraná.

Há mais de um ano não são realizadas as obras de novos contratos do governo do Estado devido à judicialização de licitações. Muitas empresas envolvidas na questão disputam judicialmente o contrato. Com isso, as obras não saem do papel e os motoristas sofrem com a falta de manutenção nas vias.

O presidente do TJ-PR, Renato Bettega, comprometeu-se a conversar com os juízes das varas da Fazenda Pública e pedir rapidez no julgamento.

Na semana passada, Tião Medeiros cobrou providência do Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER-PR) em relação a situação de estradas que ligam os municípios da região Noroeste. O parlamentar também ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná para pedir uma resolução do problema. “A vida das pessoas está sendo afetadas pela falta de manutenção. Temos de evitar acidentes graves em nossas estradas”, disse Tião Medeiros.

De acordo com o parlamentar, a situação das estradas na região Noroeste é crítica. “Com o processo todo travado, a falta de conservação em nossas estradas chegou a um ponto extremo. A reclamação da população é grande e nenhum tipo de operação, como a tapa-buracos, está sendo realizada. Precisamos de uma solução emergencial”, cobrou.

Governo confirma Subgrupamento de Bombeiros Independente no Noroeste

Uma grande conquista para a região Noroeste. Assim o deputado estadual Tião Medeiros (PTB) definiu a confirmação de criação e instalação de um Subgrupamento de Bombeiros Independente no Extremo Noroeste do Estado, com sede em Paranavaí. A instalação atende a uma solicitação do parlamentar, que desde 2015 batalha para a criação da unidade.

“Esta é uma notícia muito importante para os municípios de nossa região. Há anos a população espera pelo crescimento da estrutura do Corpo de Bombeiros. É uma grande alegria ter participado de mais esta conquista”, disse Tião Medeiros.

A governadora Cida Borghetti assinou nesta segunda-feira (12) decretos que criam novas unidades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no Estado. As assinaturas ocorreram durante a sétima reunião de integração das Forças de Segurança, no Palácio Iguaçu.

A governadora autorizou a criação de três novos grupamentos e mais três subgrupamentos do Corpo de Bombeiros. As novas unidades beneficiam 1,8 milhão de pessoas. Na região Noroeste, foi criado o 9° Subgrupamento de Bombeiros Independente, com sede em Paranavaí e área de atendimento que compreende 35 municípios.

“Com a medida, criamos uma melhoria considerável no atendimento da população no que diz respeito ao trabalho do Corpo de Bombeiros”, avaliou o deputado. “A segurança pública é prioridade em nosso governo. Trabalhamos de forma integrada para atender as demandas da área e a sociedade paranaense”, afirmou Cida.

Foto: ANPr

Tião Medeiros cobra providências em situação de estradas do Noroeste

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) cobrou nesta terça-feira (06) providência do Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER-PR) em relação a situação de estradas que ligam os municípios da região Noroeste. Os motoristas sofrem com a falta de manutenção nas vias. Há mais de um ano não são realizadas as obras de novos contratos devido a disputas judiciais entre as empresas envolvidas nas licitações.

Tião Medeiros cobrou uma solução da diretoria do DER durante reunião com prefeitos de municípios da região que fazem parte do Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná (COMAFEN). Participaram do encontro os prefeitos Daniel Domingos Pereira, de Diamante do Norte, Sargento Santos, de Loanda, Zé do Peixe, de Marilena, Moacir Olivatti, de Nova Esperança, Vico, de Nova Londrina, José Carlos Maia, de São João do Caiuá, Neila Fernandes, de São Pedro do Paraná, Julio Cesar Leite, de Terra Rica, e Terezinha Yamakawa, de Amaporã.

De acordo com Tião Medeiros, a situação das estradas na região Noroeste é crítica. “Com o processo todo travado, a falta de conservação em nossas estradas chegou a um ponto extremo. A reclamação da população é grande e nenhum tipo de operação, como a tapa-buracos, está sendo realizada. Precisamos de uma solução emergencial”, cobrou.

O parlamentar ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira para pedir uma resolução do problema. O deputado também solicitou celeridade do poder judiciário no julgamento das ações que envolvem a questão. “A vida das pessoas está sendo afetadas pela falta de manutenção. Temos de evitar acidentes graves em nossas estradas”, disse Tião Medeiros.

Lei de Tião Medeiros que obriga carteira de vacinação em dia no ato da matrícula é destaque nacional

A Lei de autoria do deputado Tião Medeiros (PTB) que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação dos alunos de até 18 anos no ato de suas matrículas é destaque nacional. O assunto foi abordado na última sexta-feira (19) pelo Jornal Nacional, da Rede Globo. A reportagem destaca a importância da Lei para melhorar os índices de vacinação. “O número de crianças vacinadas vem caindo a cada ano. A Lei visa garantir este direito a nossas crianças”, explica o deputado.

A Lei vale para matrículas em escolas da rede pública ou particular que ofereçam Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A proposta tem como objetivo garantir o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente e dar a máxima efetividade ao Programa de Imunização do Estado do Paraná.

“Com a Lei, queremos ampliar a obrigação dos pais com a vacinação, resguardando os direitos fundamentais das crianças e adolescentes a uma qualidade de vida sadia. Visamos fortalecer a necessidade de vacinação, como por exemplo do HPV. Esta é uma vacina obrigatória e gratuita, porém com baixos índices de adesão”, explicou o deputado.

O texto determina que a carteira de vacinação deverá estar atualizada, contendo os atestados de todas as vacinas consideradas obrigatórias de acordo com o Calendário de Vacinação da Criança e Calendário de Vacinação do Adolescente, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado.

Segundo o projeto, será dispensado da vacinação obrigatória o aluno que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina. A falta de apresentação do documento ou a constatação da falta de alguma das vacinas consideradas obrigatórias não impossibilitará a matrícula. No entanto, a situação deverá ser regularizada em um prazo máximo de 30 trinta dias pelo responsável sob pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar para providências.

Assista a reportagem do Jornal Nacional:

https://globoplay.globo.com/v/7101476/

Tião Medeiros é o deputado mais votado em 19 municípios da região Noroeste

Dezenove cidades da região Noroeste escolheram Tião Medeiros com o principal representante do município na Assembleia Legislativa do Paraná. O parlamentar, que segue para seu segundo mandato, foi o mais votado nos municípios de Alto Paraná, Amaporã, Diamante do Norte, Itaúna do Sul, Loanda, Nova Aliança do Ivaí, Nova Londrina, Paranavaí, Porto Rico, Querência do Norte, Santa Izabel do Ivaí, Santo Antônio do Caiuá, São Carlos do Ivaí, São João do Caiuá, São Tomé, Tamboara, Tapejara, Tapira e Terra Rica.

Ele também recebeu a segunda maior votação em outros nove municípios do Estado. Tião Medeiros foi reeleito deputado estadual pelo PTB-PR com 54.276 votos. Para ele, a votação expressiva que deu a vitória nestes municípios se deve ao trabalho realizado nos últimos quatro anos. “A população reconheceu as grandes conquistas da região nos últimos quatro anos. Agradeço o voto de confiança de cada eleitor para continuar este trabalho de transformação”, diz.

Segundo ele, no novo mandato, o compromisso continua. “Vamos aliar nossa juventude e vontade de trabalhar com a experiência de quem já conhece a Assembleia e o governo do Estado. Vamos intensificar a atuação, melhorando o atendimento aos prefeitos e à população. Já sabemos as demandas dos municípios que representamos, então a transformação será sentida já nos próximos meses”, conta.

O deputado também diz que vai trabalhar em bons projetos de Lei, como feito no primeiro mandato. Entre grandes conquistas, ele cita o projeto que obriga a apresentação da carteira de vacinação dos alunos de até 18 anos no ato da matrícula em escolas da rede pública ou particular.

Ele também lembra o projeto que regulamenta a execução do disposto no artigo 2° da Constituição Estadual, que trata de plebiscito, referendo e iniciativa popular. “Instituímos um instrumento indispensável para a participação dos cidadãos na tomada de decisão política”, explica.

“Vamos atuar na recuperação da credibilidade do sistema político, desacreditado com a corrupção e as constantes crises políticas e econômicas. Se depender de mim, a população pode esperar o comprometimento com muito trabalho. Vamos devolver algo que foi tirado das pessoas: a esperança”, afirma.

Bloqueio de aparelhos celulares furtados ou roubados

Autor da Lei que trata sobre a obrigatoriedade de bloqueio de aparelhos celulares a partir do momento que a polícia Civil for comunicada do furto ou roubo. As operadoras de telefonia quando acontecer essa comunicação. O objetivo é acabar com a utilização e comércio ilegal dos aparelhos furtados ou roubados.

Cidadão pode participar das tomadas de decisões políticas

Autor da Lei que determina a realização do que está posto no artigo 2° da Constituição Estadual, onde garante a iniciativa popular, ou seja, o cidadão poderá participar das tomadas de decisões políticas, inclusive criando novas Leis que poderão ser aprovadas se de fato favorecer a população, mediante plebiscito ou referendo.

Obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação dos alunos

Autor da Lei que trata sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação dos alunos de até 18 anos no momento de suas matrículas. A Lei vale para matrículas em escolas da rede pública ou particular que ofereçam Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A proposta tem como objetivo garantir o princípio da proteção total à criança e ao adolescente e dar máxima efetividade ao Programa de Imunização do Estado do Paraná. Para evitar o retorno de doenças que estavam erradicadas.

Transporte intermunicipal gratuito para idosos

Autor da Lei que prevê o transporte gratuito ou desconto no transporte intermunicipal aos idosos com idade igual ou maior que 60 anos no Paraná. A Lei garante o benefício aos idosos que utilizam o transporte entre as cidades do Estado do Paraná, visto que a medida já existe no transporte entre um Estado e outro do Brasil.

(A lei esta em fase de regulamentação pelo estado.)