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Autor: gabriel

Seil confirma série de obras de infraestrutura solicitadas por Tião Medeiros

 

A Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL) confirmou nesta quinta-feira (16) ao deputado estadual Tião Medeiros (PTB) um cronograma de obras de infraestrutura para a região Noroeste. A diretora-geral da Secretaria, Andrea Regina Abrão, afirmou que uma série de solicitações feitas pelo deputado será atendida pelo governo do Estado. “Estas confirmações são um alívio para a população da região. Depois de concluídas, vão melhorar o tráfego na região, influenciando na segurança dos motoristas e impactando de forma positiva na vida econômica de pequenos produtores rurais”, diz o deputado.

Serão investidos cerca de R$ 29 milhões na PR-182, no trecho que liga o trevo de Nova Londrina até a divisa com o Estado de São Paulo. De acordo com a secretaria, serão realizadas obras de melhoria e ampliação na rodovia, como a construção de terceiras faixas.

A contratação do projeto da Estrada da Juranda, entre Tamboara e São Carlos do Ivaí (PR-492 e PR-559), também está em fase avançada, com os estudos ambientais realizados. O deputado Tião Medeiros e o prefeito de Tamboara, Luís Rogério Gimenez, já encaminharam ofício a SEIL solicitando a estadualização do trecho, que é municipal. Isso possibilita o governo a iniciar a execução das obras.

Já a pavimentação da estrada entre Porto Rico e Porto São José será incluída em uma bateria de obras financiadas pelo Banco Interamaericano de Desenvolvimento (BID). O projeto está pronto. O governo aguarda a desapropriação das margens da estrada para início das obras, previstas para 2016.

A reforma da ponte do Rio Ivaí, na PR-492, entre Paraíso do Norte e Rondon, está em fase de licitação. De acordo com a secretaria, as obras começam no início do próximo mês e deverão ser realizadas em 150 dias. Serão investidos R$ 467 mil para recuperação da ponte, que há mais de um ano está em meia pista.

O novo recapeamento da estrada Branco Mendes, entre Nova Esperança e Colorado (PR-463), e da estrada entre os distritos de Barão de Lucena e Nova Bilac, também em Nova Esperança, estão no cronograma da Secretaria. A previsão é de que as obras comecem ainda este ano.

Mariluz, Itaúna do Sul e São Carlos do Ivaí recebem investimentos

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) participou nesta quarta-feira (15), ao lado do governador Beto Richa, da liberação de recursos do governo do Estado para os municípios de Mariluz, Itaúna do Sul e São Carlos do Ivaí. Os investimentos nos três municípios somam mais de R$ 2,2 milhões. A solenidade foi realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e contou com a presença de prefeitos, deputados e secretários estaduais.

A prefeitura de Mariluz assinou com a Fomento Paraná contrato de financiamento no valor de R$ 1 milhão. Os recursos serão usados para pavimentação de ruas. A prefeitura de Itaúna do Sul vai licitar R$ 348,90 mil para construção de um barracão industrial de 400 m2 em alvenaria junto a Rodovia PR-182, no Parque Industrial Itaúna do Sul. Já São Carlos do Ivaí vai licitar R$ 821,31 mil, com contrapartida municipal de R$ 21,31 mil, para pavimentação asfáltica de vias urbanas e recape em outras vias.

“Sabemos que quanto menor o município, mais ele precisa do auxílio do Estado. Nosso desafio é fazer esta ligação para que os investimentos cheguem aos municípios e melhorem a qualidade de vida da população”, disse Tião Medeiros.

Durante o evento, mais R$ 46,6 milhões foram liberados para investimento em 25 municípios paranaenses, de diversas regiões do Paraná. Os recursos serão aplicados em melhorias urbanas. “Temos feito constantemente repasses de recursos e liberação de convênios, entrega de ônibus para o transporte escolar e ambulâncias para a saúde, além de outros investimentos”, disse Richa.

A linha é do Sistema de Financiamento dos Municípios (SFM), administrada pela Fomento Paraná, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e o Paranacidade. Nos últimos quatro anos, a Fomento Paraná firmou contratos de financiamento com os municípios que somam mais de R$ 727 milhões e a perspectiva da instituição é chegar a R$ 1,2 bilhão até 2018.

Objeto de investigação da CPI da Ocupação Fundiária de Pontal, áreas ocupadas passarão por medição

 

As áreas alvo de denúncias e investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná passarão por uma medição realizada pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG). A decisão foi aprovada pelos membros da comissão na reunião desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná, durante a oitiva do diretor-presidente do órgão, Amilcar Cavalcante Cabral. Para o relator da CPI, deputado Tião Medeiros (PTB), a medição das áreas denunciadas é essencial para esclarecimentos e prosseguimento dos trabalhos da comissão.

A CPI vai solicitar oficialmente ao ITCG a medição das áreas. Cabral informou que o resultado do trabalho vai ser conhecido em até 30 dias. Segundo as denúncias, supostas ilegalidades ocorreram em terras doadas ao município cuja titularidade de origem é o Estado do Paraná. “Com isto, poderemos identificar na prática qual é a real situação das áreas investigadas”, explicou Medeiros.

Além do diretor-presidente do ITCG, também depuseram nesta terça-feira o procurador-geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso, e o ex-prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes. Rosso falou sobre as ações do Estado na Justiça relacionadas às terras em Pontal. “A instalação desta CPI é muito importante para o Estado do ponto de vista estratégico. Precisamos aguardar o desenrolar do processo para tomar uma decisão”, disse.

Já o ex-prefeito de Pontal do Paraná depôs sobre a denúncia de que a Lei municipal 842/2008, aprovada durante a gestão de Gimenes, privilegiaria a empresa proprietária das áreas investigadas, concedendo-lhe benefícios fiscais. Rudisney Gimenes negou as acusações.

Na próxima reunião da comissão, no dia 04 de agosto, serão convocados para depor o prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi; o cartorário do Registro de Imóveis de Pontal, Jorge Luis Moran; e o cartorário do Registro de Imóveis de Paranaguá, Paulo Eduardo M. Manfredini.

Participaram da reunião os deputados Fernando Scanavaca (presidente), Guto Silva, Dr. Batista, Bernardo Ribas Carli, Nereu Moura, Elio Rusch, Hussein Bakri e Rasca Rodrigues.

Tião Medeiros apresenta projeto que cria Comissão de Participação Legislativa na Assembleia

 

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) protocolou nesta segunda-feira (13) um projeto de resolução que cria a Comissão Permanente de Participação Legislativa da Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de resolução altera o artigo 30 do Regimento Interno, que passa a vigorar acrescido do inciso XXVII, criando a Comissão de Participação Legislativa e tornando-a uma comissão permanente da Casa.

O objetivo do deputado é ampliar a participação popular na apresentação de projetos na Assembleia Legislativa. “A Comissão de Participação Legislativa tem a finalidade de se manifestar sobre sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, estabelecidas no Estado do Paraná, excetuando-se os partidos políticos e suas fundações ou institutos”, explica.

Segundo Tião Medeiros, a participação da sociedade civil poderá ser exercida mediante o oferecimento de sugestões de iniciativa legislativa, de pareceres técnicos, de exposições e propostas vindas de entidades científicas e culturais paranaenses.

“Pelo projeto, as sugestões de iniciativa legislativa que receberem parecer favorável da Comissão de Participação Legislativa serão transformadas em proposição legislativa de sua iniciativa e encaminhadas à Mesa para tramitação, inclusive para distribuição à comissão ou comissões competentes para o exame do respectivo mérito”, diz Tião Medeiros.

Ainda de acordo com o projeto de resolução, as sugestões devem respeitar a competência legislativa da Assembleia, sendo vedada a apresentação de sugestões de Proposta de Emenda Constitucional Estadual e de Requerimento de Criação de Comissões Parlamentares de Inquérito; que incidam sobre assuntos de iniciativa privativa do Governador do Estado, do Presidente do Tribunal de Justiça e do Ministério Público; ou que tratem de matérias da competência legislativa federal ou municipal.

Ponte sobre Rio Ivaí, entre Paraíso do Norte e Rondon, será recuperada

 

A ponte Anísio Tormena, localizada na PR-492, entre os municípios de Paraíso do Norte e Rondon, vai ser recuperada pelo governo do Estado. A notícia foi confirmada ao deputado estadual Tião Medeiros (PTB) pelo secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. A recuperação do local é uma solicitação do deputado. “A ponte que passa sobre o Rio Ivaí está em meia pista há mais de um ano e meio. A população que trafega pelo trecho sofre com a falta de estrutura”, explica Tião Medeiros.

De acordo com José Richa Filho, a homologação da licitação deve ocorrer ainda este mês. Segundo ele, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) informou que a licitação está na fase final da concorrência. Após a homologação, é expedida a ordem de serviço para início das obras.

“Nós solicitamos a recuperação da ponte e fomos atendidos pela Secretaria de Infraestrutura e Logística, por meio do DER. Temos de melhorar o tráfego na região, trazendo mais segurança ao motorista”, diz Tião Medeiros.

Tião Medeiros solicita série de investimentos em infraestrutura para região Noroeste

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) se reuniu nesta segunda-feira (13) com a diretora-geral da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), Andrea Regina Abrão, para solicitar uma série de investimentos em infraestrutura em diversos pontos da região Noroeste. Entre as obras estão a reforma da ponte do Rio Ivaí (PR-492), entre Paraíso do Norte e Rondon, a pavimentação da estrada entre Porto Rico e Porto São José, a construção da Estrada da Juranda, entre Tamboara e São Carlos do Ivaí (PR-492 e PR-559), o novo recapeamento da estrada Branco Mendes, entre Nova Esperança e Colorado (PR-463), e o recape de um trecho da PR-556, entre São João do Caiuá e Santo Antônio do Caiuá.

“Temos trechos muitos deteriorados nestas rodovias. Em algumas, não temos mais asfalto. Precisamos destas reformas para melhorar o tráfego na região, evitando acidentes e possibilitando o escoamento da produção agrícola com menor custo para o agricultor”, disse o deputado.

De acordo com Tião Medeiros, muitas reivindicações ultrapassam vinte anos. “A ponte do Rio Ivaí, por exemplo, na PR-492, está em meia pista há mais de um ano e meio. Já a obra nos cinco quilômetros da estrada da Juranda, ligando as PR-492 e PR-559, é um pedido de mais de vinte anos da população”, explicou.

A diretora do SEIL afirmou que as solicitações vão entrar no cronograma de estudos da secretaria para viabilidade de investimentos. Segundo ela, o governo vai trabalhar para atender aos pedidos.

DUPLICAÇÃO – Tião Medeiros também tratou da duplicação da BR-376, no trecho que liga Nova Esperança a Paranavaí. O deputado vem trabalhando há meses junto aos órgãos competentes para viabilizar a duplicação, cujo processo está avançado. A duplicação da BR-376 é uma demanda antiga da população e vai beneficiar diretamente mais de 125 mil pessoas que residem nos municípios interligados de Paranavaí, Alto Paraná e Nova Esperança, além de outros 480 mil habitantes das cidades da região.

Solicitação de Tião Medeiros libera mais R$ 800 mil para saúde de Terra Rica

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) comemorou nesta-terça (07) a autorização do secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, para o repasse de mais de R$ 800 mil para o sistema de saúde de Terra Rica, no noroeste do Estado. A liberação dos recursos é uma solicitação do deputado Tião Medeiros. Serão destinados R$ 542 mil para a reforma do Hospital Municipal Cristo Redentor, R$ 155 mil para a reestruturação da lavandeira da unidade, além de R$ 120 mil para aquisição de veículo para ser utilizado no transporte sanitário.

“Esta é uma grande conquista para Terra Rica. Com os recursos, será a maior obra de reestruturação do hospital em muito tempo. Há 25 anos a unidade é referência de atendimento na região de Terra Rica”, disse o deputado.

O projeto prevê a troca do piso e do telhado, pintura e melhorias em diversas alas, como o centro cirúrgico do hospital. O objetivo é que os pacientes tenham uma estrutura mais adequada para a realização de pequenos procedimentos cirúrgicos.

Para o prefeito municipal de Terra Rica, Mi Molina, a obra é uma reivindicação antiga da população. “Grande parte da nossa população depende do Sistema Único de Saúde e por isso queremos oferecer o que há de melhor para nossos pacientes”, destacou.

Segundo Michele Caputo Neto, o investimento faz parte da estratégia do Governo do Estado para fortalecer a estrutura de saúde disponível nos pequenos municípios. “Nosso objetivo é oferecer atendimento de qualidade para todos os paranaenses, independentemente do porte dos municípios em que vivem. E isso só se faz com investimentos em obras, equipamentos e capacitação profissional”, afirmou.

O Hospital Cristo Redentor presta uma série de serviços na área de urgência e emergência e atenção materno-infantil, através das Redes Paraná Urgência e Mãe Paranaense. Atualmente, o hospital mantém 30 leitos e realiza cerca de 100 atendimentos por dia, pacientes encaminhados pelo Samu Noroeste ou por procura direta. Somente na maternidade, são realizados em média 30 partos por mês.

CPI da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná vai apurar denúncias de irregularidades em doação de terras

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná colheu nesta terça-feira (07) o depoimento de Márcio Luiz Gonçalves Krammers, autor de parte de denúncias de supostas ilegalidades em áreas do município cuja titularidade de origem é o Estado. Krammers acusou a Empresa Balneária Pontal do Sul Ltda. de se apropriar indevidamente de áreas pertencentes ao Estado. De acordo com o relator da CPI, deputado Tião Medeiros, os membros vão apurar as denúncias.

“O Senhor Márcio Luiz Gonçalves Krammers fez uma série de denúncias graves que serão apuradas pelos membros da CPI. Vamos fazer uma análise minuciosa para verificar a procedência das denúncias. Havendo a confirmação dos indícios, a CPI vai tomar as medidas cabíveis, informando o Ministério Público e o governo do Paraná”, explicou Tião Medeiros.

Segundo o depoimento de Krammers, a empresa descumpriu uma série de acordos previstos nas Leis que permitiram a doação das terras. As transações aconteceram a partir de 1949, com o objetivo de desenvolver o Litoral paranaense. O depoente afirmou que entre os acordos descumpridos estão a construção de uma estrada entre Pontal do Sul e Praia de Leste. Ele disse ainda que as ações da empresa trouxeram uma série de prejuízos ao município, como o não pagamento de IPTU.

Nas próximas reuniões da comissão, serão convocados o prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi; o prefeito de Paranaguá, Edison de Oliveira Kersten; o procurador Geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso, e o diretor-presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Amilcar Cavalcante Cabral.

Participaram da reunião os deputados Fernando Scanavaca (presidente), Guto Silva, Dr. Batista, Bernardo Ribas Carli, Nereu Moura, Elio Rusch, Hussein Bakri e Rasca Rodrigues.

Reunião cobra melhor distribuição de recursos para municípios

 

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) participou nesta segunda-feira (06) da reunião do Bloco Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa. O bloco discutiu as dificuldades financeiras pelas quais passam os pequenos municípios, que sofrem com a má distribuição de renda entre governos federal, estaduais e municipais. Os deputados defenderam a redefinição do Pacto Federativo, que instaura a melhor distribuição dos recursos arrecadados.

A posição foi defendida por Tião Medeiros. “A preocupação com as dificuldades financeiras dos municípios não são pontuais. Como esta é uma questão tributária, é passível de mudança na Constituição Federal. Dou meu total apoio à repactuação, pois a pessoas vivem efetivamente nos municípios”, afirmou o deputado.

Também participaram da reunião os deputados estaduais Evandro Jr., Professor Lemos, José Carlos Schiavinato, Felipe Francischini, Pedro Lupion, Luiz Claudio Romanelli, Rasca Rodrigues, além do deputado federal Alex Canziani e do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto.

Mariluz, Querência do Norte e Planaltina do Paraná recebem ambulância

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) e o governador Beto Richa entregaram nesta quarta-feira (01) ambulâncias para os municípios de Mariluz, Querência do Norte e Planaltina do Paraná. Cada município recebeu uma unidade. Os veículos, que foram recebidos pelos prefeitos Paulinho Alves (Mariluz) e Carlos Benvenutti (Querência do Norte) e o chefe de gabinete de Planaltina, Fagner Teixeira, fazem parte de um pacote de 137 ambulâncias adquiridas pelo governo do Estado.

“Esta é a segunda ambulância que entregamos para Querência do Norte neste ano. Agora incluímos Mariluz e Planaltina. Hoje o governo anunciou a compra de mais 150 veículos até o final do ano. Vamos beneficiar mais municípios de nossa região, melhorando e ampliando o atendimento em saúde”, disse Tião Medeiros. “Estamos investindo vigorosamente em saúde pública para melhorar as condições de atendimento à população do Paraná”, afirmou Richa.

“O trabalho do deputado Tião Medeiros é de suma importância para a população de Querência do Norte. Estamos a 130, 200 quilômetros das Regionais de Saúde mais próximas. As ambulâncias entregues este ano vão ajudar muito no transporte de pacientes”, explicou o prefeito Carlos Benvenutti.

As ambulâncias serão usadas para remoção de pacientes e foram adquiridas para renovar a frota de veículos para transporte de urgência no Paraná. Cada ambulância custou aos cofres públicos R$ 93,8 mil, o que totaliza investimentos de R$ 12,8 milhões.

Dos 137 novos veículos, 111 veículos são destinados para prefeituras, dois para o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate), dez para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgância (Samu) e dois para hospitais. Doze dos 137 substituem ambulâncias sinistradas.

Mariluz vai financiar R$ 1,15 milhão para pavimentação asfáltica

O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (01) a liberação de R$ 1,15 milhão para financiamento de pavimentação asfáltica em Mariluz, no Noroeste do Estado. O anúncio foi feito em solenidade realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com a presença do deputado estadual Tião Medeiros (PTB), do governador Beto Richa, do secretário de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Jr., e do prefeito municipal, Paulinho Alves.

De acordo com Tião Medeiros, estes recursos vão auxiliar a administração municipal de Mariluz. “O prefeito Paulinho vem desenvolvendo um grande trabalho na cidade, asfaltando quase que a totalidade das ruas do município. Com esta liberação, o prefeito poderá fazer muito mais”, disse Tião Medeiros.

Com dez mil habitantes, a prefeitura de Mariluz vai usar os recursos para pavimentação de 11 ruas do conjunto Portal. A obra vai beneficiar diretamente 800 pessoas.

O prefeito disse que pavimentação é muito importante para valorizar a cidade. “É um pedido antigo da população que agora será realidade. Temos uma parceria essencial com o governo estadual que tem resultado em muitas obras para a população”, avaliou Alves.

No total, o governo do Paraná liberou recursos, entre homologações e licitações, para 15 municípios do Estado. Mais de R$ 15 milhões serão investidos. “Estamos fazendo todo o esforço para fortalecer as prefeituras paranaenses. Município forte significa um Estado mais forte e próspero”, disse o governador Beto Richa.

CPI da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná aprova nomes para depoimentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná, que investiga uma série de supostas ilegalidades em áreas do município cuja titularidade de origem é o Estado, aprovou os nomes dos convocados para depor sobre as denúncias recebidas pela Assembleia Legislativa. Os primeiros depoimentos estão marcados para a próxima terça-feira (07), com as oitivas de Márcio Luiz Gonçalves Krammers, autor de parte das denúncias, e Marcelo Gelbcke, responsável por ações populares de litígio referentes ao caso.

As convocações foram aprovadas por unanimidade em reunião realizada nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, pelos deputados Tião Medeiros, Fernando Scanavaca, Bernardo Ribas Carli, Dr. Batista, Hussein Bakri, Élio Rusch, Rasca Rodrigues e Nereu Moura.

Também foram decididos os depoimentos das próximas reuniões da CPI. Serão convocados o prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi; o prefeito de Paranaguá, Edison de Oliveira Kersten; o representante da Empresa Balneária Pontal do Sul Ltda., João Carlos Ribeiro; o procurador Geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso; o cartorário do Registro de Imóveis de Pontal, Jorge Luis Moran; o cartorário do Registro de Imóveis de Paranaguá, Paulo Eduardo M. Manfredini; e o diretor-presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Amilcar Cavalcante Cabral.

Segundo o relator da CPI, deputado Tião Medeiros, a comissão já recebeu uma série de documentos referentes à investigação. “Agora passamos ao passo seguinte, a oitiva das partes envolvidas. Estas pessoas vão prestar esclarecimentos sobre questões duvidosas envolvendo as denúncias”, explicou.

A Comissão também aprovou requerimento de Tião Medeiros solicitando a prorrogação dos trabalhos pelo prazo de 60 dias. “Como temos o recesso parlamentar em julho, infelizmente não poderemos ouvir as partes neste período”, disse o deputado.

De acordo com a denúncia, houve ilegalidade durante as transcrições ou transferências de áreas em Pontal do Paraná, uma vez que são originalmente do Estado. “Queremos entender como, ao longo dos anos, essas transcrições e sucessões de propriedade ocorreram. Não sabemos se os encargos foram cumpridos adequadamente ou se de fato essas áreas estão regularmente na posse e propriedade de quem hoje ocupa o local”, afirmou Tião Medeiros.