Autor: Gabriel

CPI da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná vai iniciar convocações para depoimentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná vai iniciar as convocações para depoimentos das partes envolvidas nas denúncias recebidas pela Assembleia Legislativa do Paraná relatando uma série de supostas ilegalidades em áreas do município cuja titularidade de origem é o Estado do Paraná. A decisão foi aprovada em reunião realizada nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, pelos deputados Tião Medeiros, Fernando Scanavaca, Bernardo Ribas Carli, Dr. Batista e Hussein Bakri. Os nomes dos depoentes serão aprovados em reunião marcada para próxima terça-feira.

Segundo o relator da CPI, deputado Tião Medeiros, a comissão já começou a receber os documentos referentes à investigação. Até agora, a Prefeitura de Paranaguá, a Procuradoria Geral do Estado, os Cartórios de Registro de Imóveis de Paranaguá e Pontal do Paraná, o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências e a Junta Comercial do Paraná responderam aos questionamentos da CPI. Já a prefeitura de Pontal não enviou respostas.

“Iniciamos os estudos destes documentos e encontramos questões duvidosas, como a controversa doação de 1,3 mil hectares a mais do que o previsto pela Lei”, explicou Tião Medeiros. Na próxima reunião, os deputados também vão iniciar o envio de ofícios com questionamentos para órgãos federais.

De acordo com a denúncia, houve ilegalidade durante as transcrições ou transferências de áreas em Pontal do Paraná, uma vez que são originalmente do Estado. “Queremos entender como, ao longo dos anos, essas transcrições e sucessões de propriedade ocorreram. Não sabemos se os encargos foram cumpridos adequadamente ou se de fato essas áreas estão regularmente na posse e propriedade de quem hoje ocupa o local”, disse Tião Medeiros.

Colégio Agrícola de Diamante do Norte recebe ônibus escolar

O deputado Tião Medeiros (PTB) e o governador Beto Richa entregaram nesta terça-feira (23) um ônibus escolar para o município de Diamante do Norte. O veículo vai atender estudantes do Colégio Agrícola Estadual do Noroeste. O presidente da Câmara de Vereadores, Gilmar Bono, participou da entrega. “Esta é uma demanda antiga do Colégio. Entramos em contato com a Secretaria de Estado da Educação (SEED) para que o pedido fosse atendido. Este ônibus vai trazer mais segurança e conforto para os alunos”, disse Tião Medeiros.

No total, o governo do Estado entregou 20 novos ônibus escolares que irão transportar 5.770 estudantes de 20 municípios. Cada veículo tem capacidade 31 passageiros sentados e todos possuem plataforma elevatória para alunos que utilizam cadeiras de rodas. Ao todo, 245 mil alunos da rede estadual dependem do transporte escolar.

O valor total do investimento é de R$ 5,1 milhões (cada ônibus custa R$ 255 mil), com recursos do Programa Brasil Profissionalizado, convênio entre a Secretaria de Estado da Educação do Paraná, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) do Ministério da Educação. O governo também anunciou mais R$ 9 milhões como cota extra do transporte escolar para as prefeituras.

 

Reforma

Tião Medeiros e Gilmar Bono também se reuniram com a secretaria de Educação, Ana Seres, para solicitar recursos para a construção de alojamentos no Colégio Agrícola Estadual do Noroeste, em Diamante do Norte. A reforma no local faz parte de um convênio assinado entre o município, o Estado e a União. Atualmente, o colégio atende 250 alunos. Ana Seres afirmou que Secretaria de Educação vai estudar a possibilidade de ampliação no alojamento.

Assembleia Legislativa aprova Plano Estadual de Educação

O deputado Tião Medeiros (PTB) votou a favor da aprovação o projeto de Lei nº 377/2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (PEE-PR). A Assembleia Legislativa aprovou o Plano nesta segunda-feira (22), em segunda e terceira discussão. A redação final do projeto foi aprovada em sessão plenária nesta terça-feira (23). Tião Medeiros foi o relator da matéria na Comissão de Educação, quando apresentou emendas retirando do texto trechos polêmicos, como os que tratavam da questão de gênero.

“Conseguimos aprovar o Plano Estadual de Educação contemplando vários segmentos, mas também atendemos o desejo da sociedade não queria que questões de gênero fossem discutidas na escola. Preservamos os valores da família paranaense”, afirmou o deputado.

Na sessão ordinária, quando ocorreu a votação em segundo turno, os parlamentares aprovaram as emendas da Comissão de Educação com 47 votos favoráveis e nenhum voto contrário. Também durante a segunda votação, as emendas da Comissão de Constituição e Justiça foram aprovadas por 43 votos a favor e três votos contrários. Já as três emendas apresentadas pela Comissão de Cultura foram aprovadas com 46 votos favoráveis e nenhum voto contra.

No segundo momento da votação da matéria, os parlamentares votaram as emendas em blocos. As emendas de plenário de números 11 a 17 foram aprovadas por 37 votos favoráveis e 11 votos contrários. Em seguida, o bloco de emendas de números 18 a 66 foi rejeitado por 17 votos a favor e 31 votos contra. Na terceira discussão, ocorrida durante a sessão extraordinária, o texto teve 37 a favor e quatro votos contrários.

O Plano Estadual de Educação traça metas e estratégias para todos os níveis e modalidades de ensino no Paraná pelos próximos dez anos. As metas foram estabelecidas em consonância ao Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes gerais como as que apontam para a necessidade da superação do analfabetismo; da universalização do atendimento escolar; da superação das desigualdades educacionais – com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; da valorização dos profissionais da educação; bem como da promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade ambiental.

Parecer de Tião Medeiros sobre o Plano Estadual de Educação é aprovado por unanimidade

O parecer do deputado estadual Tião Medeiros (PTB) sobre o Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (16), durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O relatório trata do texto do projeto de lei nº 377/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Educação. O parecer foi aprovado pelos deputados Hussein Bakri (presidente), Maria Victória, Mara Lima, Márcio Pacheco, Anibelli Neto e Gilson de Souza.

Tião Medeiros foi designado relator do Plano Estadual de Educação na semana passada. Desde então passou a receber emendas parlamentares e sugestões de entidades. “No parecer, contemplamos emendas e sugestões de vários segmentos da sociedade. Recebemos seis emendas parlamentares e mais de 150 sugestões. Esta é uma discussão importante que vai nortear os rumos da educação no Paraná nos próximos 10 anos. Por isso, realizamos um trabalho criterioso para construir o texto”, explicou o deputado.

Agora, o texto do Plano Estadual de Educação segue para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois o projeto vai para apreciação de deputados no Plenário da Casa. De acordo com a legislação, o Plano tem até a próxima semana para sanção do governador Beto Richa.

Os deputados membros da comissão elogiaram o parecer de Tião Medeiros. “Vamos votar favorável ao relatório, pois ele melhora o texto original”, avaliou o deputado Professor Lemos. “Quero parabenizar o relator pelo trabalho no parecer”, disse o deputado Márcio Pacheco.

O Plano Estadual de Educação vem sendo objeto de debate na Assembleia. O tema foi discutido ontem (15) em uma audiência pública que contou com a participação de deputados, representantes da Secretaria Estadual da Educação, do Ministério Público do Paraná (MP-PR) da APP-Sindicato e de movimentos sociais.

Tião Medeiros é escolhido relator do Plano Estadual de Educação

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) foi escolhido relator do Plano Estadual de Educação (PEE-PR). Medeiros foi designado para a relatoria durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (10).

Presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSC), a comissão se reuniu para debater as emendas apresentadas ao projeto de Lei nº 377/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Educação. A matéria já foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças.

Durante a reunião, ficou definido que na próxima segunda-feira (15), às 13h30, um novo encontro será realizado. No mesmo dia acontecerá também uma audiência pública, em horário ainda a ser confirmado, para que as entidades envolvidas possam se manifestar em relação ao Plano Estadual de Educação.

“O presidente, deputado Hussein Bakri, definiu que novas emendas poderão ser apresentas até a próxima sexta-feira (12), para que possamos confeccionar um relatório que atenda as expectativas de todas as partes. Ao que tudo indica serão apresentadas emendas. Portanto, elas deverão ir para a Comissão de Constituição e Justiça para que seja analisada a constitucionalidade e legalidade das sugestões”, explicou Tião Medeiros.

 

Com informações Assessoria de Comunicação/ALEP

CCJ aprova projeto de Tião Medeiros que propõe regulamentação de mecanismos de participação popular

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (09) o projeto de Lei n° 235/2015, de autoria do deputado Tião Medeiros (PTB), que regulamenta a execução do disposto no artigo 2° da Constituição Estadual, que trata de plebiscito, referendo e iniciativa popular. O objetivo do deputado é criar o Estatuto Estadual para o Exercício da Democracia Participativa. Segundo ele, este é um instrumento indispensável para o exercício do poder baseado na participação dos cidadãos nas tomadas de decisão política.

Relatado pelo deputado Pedro Lupion, o projeto foi aprovado na comissão por unanimidade. A CCJ analisa a constitucionalidade, a legalidade, a juridicidade, a adequação regimental e o caráter estrutural dos projetos que tramitam na Assembleia. Agora, o projeto de Lei segue para apreciação do Plenário da Casa.

Para Tião Medeiros, o tema é de extrema relevância para o atual momento da sociedade, cada vez mais participativa e atuante. Com a proposição, permite-se que população exerça de forma plena o artigo 2° da Constituição Estadual, que afirma que a “soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular”.

Desde que a Constituição da República entrou em vigor, em 1988, os mecanismos que permitem a participação direta da população nas decisões administrativas foram utilizados em casos raros. “No Paraná, estes são mecanismos previstos na Constituição Estadual, mas pendentes de regulamentação mediante Lei. Ficamos com este vazio legislativo”, explica Tião Medeiros.

Atualmente, as leis que contenham a participação direta do cidadão na sua elaboração encontram dificuldades para serem admitidas por falta de regulamentação. “O debate é urgente. Não podemos ficar com esta lacuna. Atualmente, a sociedade está cada vez mais presente nas discussões dos poderes constituídos. É importante que estes canais de participação estejam regulamentados”, diz o deputado.

 

SAIBA MAIS

– O plebiscito é uma consulta prévia aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos sobre determinada matéria a ser discutida pelo Poder Legislativo em momento anterior.

– O referendo é uma consulta posterior sobre certo ato do governo com o objetivo de ratificá-lo, concedendo ou de retirando a eficácia.

– Na Iniciativa Popular, os eleitores têm o direito de apresentar projetos ao legislativo.

Região Noroeste recebe R$ 4,2 milhões em investimentos em saúde

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) participou nesta terça-feira (02) da solenidade que destinou R$ 4,2 milhões em investimentos na área da saúde para a região Noroeste. Os recursos foram repassados pelo governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e vão contemplar 28 municípios da 14° Regional de Saúde. O evento foi realizado no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e contou com a presença do governador Beto Richa, do secretário de Saúde, Michele Caputo Neto, e de prefeitos da região.
Segundo Tião Medeiros, os recursos reforçam o compromisso com melhoria da qualidade dos atendimentos em saúde. “Com estes repasses, as prefeituras poderão fortalecer o sistema de saúde dos municípios. Quem ganha é a população”, afirmou. Entre os investimentos, o deputado destacou a destinação de R$ 1,1 milhão, por meio do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná (HOSPSUS), à Santa Casa de Paranavaí.
Os municípios serão contemplados por uma série de programas do Estado. O governo vai investir R$ 1,3 milhão na construção de Unidades da Saúde da Família (USF) nos municípios de Loanda, Marilena, Planaltina do Paraná, São João do Caiuá e São Pedro do Paraná.
O Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (APSUS) vai destinar R$ 133 mil aos municípios. Já o Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde (VigiaSUS) vai investir quase R$ 1 milhão em recursos nas 28 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná (Amunpar).
Entre os municípios beneficiados com o VigiaSUS estão Alto Paraná (R$ 47 mil), Amaporã (R$ 34 mil), Cruzeiro do Sul (R$ 26 mil), Diamante do Norte (R$ 34 mil), Guairaçá (R$ 35 mil), Inajá (R$ 25 mil), Itaúna do Sul (R$ 33 mil), Jardim Olinda (R$ 24 mil), Loanda (R$ 45 mil), Marilena (R$ 28 mil), Mirador (R$ 25 mil), Nova Aliança do Ivaí (R$ 24 mil), Nova Londrina (R$ 38 mil), Paraíso do Norte (R$ 39 mil), Paranapoema (R$ 32 mil), Paranavaí (R$ 84 mil), Planaltina do Paraná (R$ 26 mil) Porto Rico (R$ 25 mil), Querência do Norte (R$ 38 mil), Santa Cruz de Monte Castelo (R$ 36 mil), Santa Isabel do Ivaí (R$ 29 mil), Santa Mônica (R$ 31 mil), Santo Antônio do Caiuá (R$ 32 mil), São Carlos do Ivaí (R$ 28 mil), São João do Caiuá (R$ 34 mil), São Pedro do Paraná (R$ 25 mil), Tamboara (R$ 34 mil) e Terra Rica (R$ 41 mil).
Por fim, 28 municípios foram contemplados com o Consórcio SAMU no valor de R$ 730 mil. O governo liberou ainda os recursos do Incentivo a Qualidade do Parto, do Programa Mãe Paranaense, para os municípios de Porto Rico, Nova Londrina, Marilena, Inajá, Terra Rica e Querência do Norte. Os valores variam de acordo com o número de partos realizados.

Tião Medeiros entrega ambulância para Querência do Norte

O deputado estadual Tião Medeiros e o secretário estadual de Saúde, Michele Caputo Neto, entregaram nesta terça-feira (26) uma ambulância para o prefeito de Querência do Norte, Carlos Benvenutti. O veículo será usado pela administração municipal para o transporte de pacientes para atendimento nas Regionais de Saúde próximas, em Paranavaí e Maringá. A previsão é de que mais de 50 pessoas sejam transportadas por mês.

De acordo com Tião Medeiros, no próximo mês uma nova ambulância será destinada para o município. “A sociedade das pequenas cidades de nossa região sofre com a falta de infraestrutura em saúde, por isso estamos trabalhando para amenizar o problema e melhorar o atendimento da população”, afirmou o deputado.

“Esta entrega do deputado Tião Medeiros é de suma importância para a população de Querência do Norte. Estamos a 130, 200 quilômetros das Regionais de Saúde mais próximas e hoje só temos uma ambulância no município”, explicou o prefeito Carlos Benvenutti.

O veículo destinado pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA) será usado para o transporte de pacientes de Querência do Norte atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ambulância vai auxiliar no atendimento médico-hospitalar de usuários encaminhados a tratamentos especializados e de urgência.

Municípios da região Noroeste vão receber R$ 1 milhão em investimentos pelo programa VigiaSUS

O Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde (VigiaSUS) vai investir quase R$ 1 milhão em recursos nas cidades que fazem parte da Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná (Amunpar). Serão beneficiados 28 municípios da região. Os investimentos foram confirmados ao deputado Tião Medeiros pelo secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto. O repasse será feito em evento marcado para a próxima terça-feira (02/06), em evento no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
Segundo o deputado Tião Medeiros, os recursos poderão ser destinados na vigilância e prevenção na área da saúde. “Com estes repasses, as prefeituras poderão fortalecer o sistema de saúde dos municípios. Quem ganha é a população”, afirmou.
Todos os 399 municípios receberão os recursos do governo do Estado, em um investimento total de mais de R$ 18 milhões. O VigiaSUS visa qualificar as ações de Vigilância em Saúde em todos os municípios do Paraná. Os recursos podem ser utilizados pelas prefeituras no combate à dengue e outras doenças, vacinação, investigação e controle de doenças transmissíveis, vigilância sanitária, ambiental, saúde do trabalhador e ações de promoção da saúde.
Entre os municípios beneficiados na região Noroeste estão Alto Paraná (R$ 47 mil), Amaporã (R$ 34 mil), Cruzeiro do Sul (R$ 26 mil), Diamante do Norte (R$ 34 mil), Guairaçá (R$ 35 mil), Inajá (R$ 25 mil), Itaúna do Sul (R$ 33 mil), Jardim Olinda (R$ 24 mil), Loanda (R$ 45 mil), Marilena (R$ 28 mil), Mirador (R$ 25 mil), Nova Aliança do Ivaí (R$ 24 mil), Nova Londrina (R$ 38 mil), Paraíso do Norte (R$ 39 mil), Paranapoema (R$ 32 mil), Paranavaí (R$ 84 mil), Planaltina do Paraná (R$ 26 mil) Porto Rico (R$ 25 mil), Querência do Norte (R$ 38 mil), Santa Cruz de Monte Castelo (R$ 36 mil), Santa Isabel do Ivaí (R$ 29 mil), Santa Mônica (R$ 31 mil), Santo Antônio do Caiuá (R$ 32 mil), São Carlos do Ivaí (R$ 28 mil), São João do Caiuá (R$ 34 mil), São Pedro do Paraná (R$ 25 mil), Tamboara (R$ 34 mil) e Terra Rica (R$ 41 mil).

Tamboara, Terra Rica e Querência do Norte recebem investimentos do Estado

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) participou nesta quarta-feira (13) no Palácio Iguaçu, em Curitiba, da assinatura de contratos de licitações e homologações para obras de infraestrutura para os municípios de Tamboara, Terra Rica e Querência do Norte. Acompanhado dos prefeitos de Querência do Norte, Carlos Benvenutti, e de Tamboara, Luiz Rogerio Gimenez, o deputado afirmou que os recursos serão importantes para promover o desenvolvimento regional.
“São mais de R$ 3 milhões em recursos para os três municípios da região Noroeste. Com estas liberações, os prefeitos poderão investir em obras e maquinários que vão ajudar na melhoria da vida da população”, afirmou Tião Medeiros.
Na ocasião foi assinada licitação de R$ 1,44 milhão para pavimentação e calçadas nas ruas de Querência do Norte. Para Tamboara, foi assinado homologação de R$ 350 mil para compra de uma pá carregadeira. Também foi assinada uma homologação de R$ 1,5 milhão para recape asfáltico em vias urbanas de Terra Rica e do distrito Adhemar de Barros.
Os recursos de financiamento são de duas linhas destinadas ao setor público e gerenciadas pela Fomento Paraná, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) e Paranacidade: o Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e o Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para Prefeituras (Promap).

Tião Medeiros solicita execução de estação elevatória no Jardim São Jorge, em Paranavaí

 

O deputado estadual Tião Medeiros se reuniu com o presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Mounir Chaowiche, para discutir investimentos para Paranavaí. Na pauta está a busca de recursos para obras de saneamento e esgoto para o Jardim São Jorge. O deputado solicitou a execução de uma estação elevatória para sistema de esgoto sanitário. Hoje, a população sofre com a falta da estrutura na região.

De acordo com Tião Medeiros, os projetos estão prontos, já em fase de licitação. “Esta é uma obra necessária e de grande impacto para a região. Mais de 20 mil pessoas serão beneficiadas”, explicou o deputado. Mounir Chowiche afirmou que as obras estão nas prioridades da Sanepar. “Vamos agilizar o pedido do deputado para dar início às obras”, disse.

Solicitação de Tião Medeiros é atendida e escolas serão reformadas e vão ganhar instalação de ar-condicionado

Sete escolas da região Noroeste – três em Paranavaí – serão reformadas e vão ganhar aparelhos de ar-condicionado. A solicitação para o investimento foi feita em março deste ano pelo deputado estadual Tião Medeiros junto à Secretaria de Estado da Educação. O governo já liberou os recursos para as reformas e instalação dos equipamentos. No total, está sendo investido mais de R$ 1,1 milhão. Segundo o Núcleo Regional de Educação de Paranavaí, o início das instalações é na próxima semana.

Tião Medeiros diz que o objetivo é melhorar a qualidade do serviço oferecido a alunos, funcionários e professores. “Esta é a grande diferença. Enquanto muitos estão preocupados com críticas e mentiras, estamos batalhando para a melhoria da qualidade de ensino. Milhares de alunos serão beneficiados com estes investimentos. É uma demanda antiga da região. Estamos trabalhando com resultados”, afirmou o deputado.

Em Paranavaí, receberão ar-condicionado as escolas Silvia Vidal (R$ 83 mil), Colégio Estadual Paranavaí (R$ 71 mil) e Bento Munhoz da Rocha Neto (R$ 86 mil). Também vão ganhar os equipamentos o Colégio Estadual Santos Dumont, em Paranacity (R$ 86 mil), e o Colégio Paraíso do Norte, em Paraíso do Norte (R$ 71 mil). No total, serão investidos mais de R$ 400 mil na instalação de aparelhos de ar-condicionado.

No pacote de investimentos também foram liberados R$ 500 mil para o Colégio Humberto Castelo Branco, em Guairaçá, R$ 270 mil para o Colégio Romário Martins e R$ 14 mil para a Escola Estadual Eurídes Tenório, ambas em Cruzeiros do Sul. De acordo com o Núcleo de Educação, as obras já começaram.

“Estas são conquistas importantes para trazer melhorias aos espaços físicos, dando mais conforto a alunos, funcionários e professores. Nossa preocupação é melhorar a qualidade do ensino”, declarou Tião Medeiros. O deputado comentou ainda que está mapeando outras escolas da região Noroeste para estender o benefício.