A morte de aproximadamente 1,1 milhão de peixes em Tupãssi, no Oeste do Paraná, reacendeu o debate sobre os prejuízos causados por falhas no fornecimento de energia elétrica no meio rural. O caso, que gerou perdas estimadas em mais de R$ 9 milhões, ocorreu após oscilações na rede elétrica interromperem o funcionamento dos aeradores responsáveis pela oxigenação da água.
Situações como essa reforçam a necessidade de segurança jurídica para quem produz. Relator do Projeto de Lei nº 1940/2024, o deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) tem defendido o avanço da proposta que institui o ressarcimento aos produtores rurais por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica. O projeto é de autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL).
A proposta estabelece que, comprovada a falha no fornecimento por parte da concessionária, o produtor devidamente registrado terá direito ao ressarcimento integral do prejuízo financeiro, calculado com base no valor de mercado do produto perdido. O texto também fixa prazo para que a empresa de energia analise o pedido e efetue o pagamento, prevendo multa em caso de descumprimento.
Para Tião Medeiros, o episódio ocorrido no Paraná evidencia a urgência da medida.
“Produtores e empreendedores rurais não podem ser penalizados por problemas que não causaram. Quando há falha no fornecimento de energia elétrica, quem produz não pode arcar sozinho com o prejuízo. É uma questão de justiça. O Brasil depende do campo, e o campo precisa de estabilidade, responsabilidade e respeito”, afirmou o parlamentar.
Casos semelhantes vêm sendo registrados em diversas regiões do país, com perdas em aviários, produção de leite, armazenagem de grãos e piscicultura intensiva, atividades altamente dependentes de energia contínua para garantir ventilação, refrigeração e oxigenação adequadas.
Como relator da matéria, Tião Medeiros tem ressaltado que a proposta busca equilibrar a relação entre produtores e concessionárias, estabelecendo regras claras para responsabilização quando houver falha comprovada no serviço.
“O produtor rural já enfrenta riscos climáticos, custos elevados e desafios de mercado. Não é admissível que ainda tenha que assumir prejuízos decorrentes da ineficiência de um serviço essencial. Precisamos garantir segurança para quem produz alimento e gera emprego no Brasil”, reforçou.
O projeto encontra-se em análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, etapa fundamental para o avanço da proposta. Tião Medeiros tem defendido prioridade na tramitação, destacando que a medida representa um passo concreto na proteção do agronegócio brasileiro e na valorização do produtor rural.
