O deputado federal Tião Medeiros manifestou indignação com o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que trata da regularização de imóveis rurais localizados em faixa de fronteira. Autor da proposta, o parlamentar afirma que a decisão penaliza produtores rurais e mantém milhares de famílias sob insegurança jurídica em regiões estratégicas do país.
De acordo com Tião Medeiros, o projeto foi construído ao longo de um amplo processo de diálogo no Congresso Nacional e buscava garantir segurança jurídica, estímulo à produção e fortalecimento da presença brasileira nas áreas de fronteira. “Esse veto desconsidera a realidade de quem vive, trabalha e produz nessas regiões há décadas. São famílias que confiaram no Estado brasileiro e agora seguem sem estabilidade”, afirmou.
O deputado também rebateu os argumentos apresentados pelo governo federal, que alegou riscos à soberania nacional e à segurança territorial. Para ele, a regularização fundiária é uma ferramenta de fortalecimento do Estado. “Reconhecer a propriedade e organizar os registros não fragiliza a soberania. Pelo contrário, amplia o controle, dá transparência e reforça a ocupação produtiva brasileira nas fronteiras”, declarou.
A proposta, aprovada pelo Congresso em dezembro, estabelecia novas regras para a ratificação de registros imobiliários em uma faixa de até 150 quilômetros ao longo das fronteiras terrestres do Brasil. O texto previa prazos para regularização, critérios específicos conforme o tamanho dos imóveis e a atualização das exigências de georreferenciamento.
Segundo Tião Medeiros, o projeto contava com o apoio de entidades representativas do agronegócio, que viam a medida como um avanço para o desenvolvimento econômico e social das regiões de fronteira. “O produtor rural não pode ser tratado como ameaça. Ele é parte da solução, gera emprego, renda e ajuda a garantir a soberania nacional com trabalho e presença efetiva no território”, ressaltou.
O deputado afirmou ainda que irá atuar no Congresso Nacional para a derrubada do veto presidencial. Para ele, a decisão do Executivo ignora a vontade do Parlamento e o interesse público. “Não vamos aceitar que quem produz seja penalizado. Vou trabalhar para reverter esse veto e garantir justiça, segurança jurídica e desenvolvimento para o campo brasileiro”, concluiu.
O veto presidencial ainda será analisado em sessão conjunta do Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão do Executivo.
