O Projeto de Lei nº 968/2024, relatado pelo deputado federal Tião Medeiros (PP-PR), que institui o ‘Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático’, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 28 de agosto, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
A matéria segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT); e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
A proposta, de autoria do deputado federal Pezenti (MDB-SC), propõe que Poder Executivo disponibilize linhas de crédito subsidiadas, na proporção de seguro agrícola (60%), para financiar tecnologias e equipamentos que ajudem a reduzir perdas de safra em decorrência de eventos climáticos (estiagem, enchentes, chuva de granizo, geadas, entre outros), tais como sistemas de irrigação ou drenagem, telas, estufas, coberturas plásticas ou sombrites, e outras medidas recomendadas pelos órgãos agropecuários.
Segundo o projeto, o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático irá contar com recursos do Orçamento da União, previstos na Lei Orçamentária Anual; do Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima; e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Em seu parecer favorável, Tião Medeiros destacou que a iniciativa é de extrema relevância para o setor agropecuário brasileiro, uma vez que os eventos climáticos representam um dos maiores desafios aos produtores rurais, pois afetam a produtividade e a segurança alimentar.
“A modernização já faz parte do vocabulário do agronegócio brasileiro. O setor já vem se modernizando para produzir com sustentabilidade, dentro de um cenário desafiador, com fenômenos climáticos extremos em todo o país. Neste contexto, o agro precisa adotar tecnologias que ajudem os produtores rurais a saírem da zona de vulnerabilidade e estarem melhor preparados aos desafios que a natureza impõe. Estas mudanças precisam acontecer com o incentivo do poder público”, destacou Tião.
