O deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) solicitou uma audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na Comissão de Agricultura e Pecuária (Capadr) da Câmara dos Deputados. A intenção é cobrar explicações sobre a inclusão de itens como tilápia, tambaqui, pirarucu, camarão-branco, eucalipto, pinus, manga, jaca e goiaba na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras.
Medeiros também encaminhou um ofício ao Ministério do Meio Ambiente solicitando explicações sobre os critérios técnicos e econômicos que fundamentaram a proposta de inclusão desses itens na lista, atualizada por diversos órgãos ligados à pasta ambiental do governo federal.
INSEGURANÇA JURÍDICA
De acordo com o parlamentar, a medida do governo federal preocupa o setor produtivo e gera insegurança jurídica às cadeias produtivas da fruticultura, da silvicultura e da psicultura.
O Paraná, por exemplo, é responsável por 36% da exportação nacional de tilápia. Em 2024, os produtores rurais faturaram US$ 34,7 bilhões com a exportação da espécie. Já o Brasil é o terceiro maior exportador de manga do mundo, com faturamento de R$ 2,5 bilhões no ano passado.
“A inclusão dessas espécies é mais um ataque ao produtor rural e ao agronegócio brasileiro. A tilápia, por exemplo, é a base da piscicultura no Paraná e responsável por milhares de empregos. Não podemos aceitar que decisões ideológicas, sem respaldo técnico, comprometam a economia do interior e os investimentos de quem trabalha e produz”, afirmou o deputado.
O parlamentar ressaltou que a proposta representa uma ameaça ao agronegócio brasileiro, mas principalmente, aos produtores rurais. “A tilápia é produzida, em sua maioria, por pequenos e médios produtores. Toda a cadeia está ameaçada, assim como os produtores de eucalipto, que recebe investimentos e gera milhares de empregos”, pontuou Tião Medeiros.
A data da audiência pública será definida pela Comissão de Agricultura e Pecuária nos próximos dia. O Ministério do Meio Ambiente tem prazo de 30 dias para responder aos questionamentos de Tião Medeiros.
Clique AQUI e leia na íntegra o pedido de audiência pública junto à CAPADR
Clique AQUI e leia na íntegra o pedido de informações junto ao Ministério do Meio Ambiente
