O deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) encaminhou ofício ao ministro da Educação, Camilo Santana, pedindo explicações para o atraso na compra de 72 milhões de livros didáticos do Ensino Fundamental, para este ano letivo, e de 63 milhões de livros didáticos dos ensinos Fundamental e Médio, para o ano que vem.
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Segundo reportagens publicadas pela imprensa, o Governo Federal deu encaminhamento, em atraso, à negociação para a compra estimada em R$ 900 milhões, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). No entanto, o processo não deu prosseguimento, por razões desconhecidas pelos fornecedores e ainda não justificadas pelo MEC.
A falha do Ministério também envolve a compra de livros literários para a Educação Infantil. Conforme as notícias da imprensa, a compra de exemplares de 2024 só irá avançar depois que a compra de 2023, em atraso e sem previsão de retomada, for devidamente concluída.
“O ano letivo está chegando ao fim e os estudantes da rede pública pagaram um preço inestimável pela falta de planejamento do atual governo. A minha preocupação é com 2025, pois o Governo ainda não se mobilizou para fazer o pedido de exemplares das editoras”, afirmou Tião.
Em seu requerimento, apresentado à Câmara em forma de Requerimento de Informação, ele questiona se o material didático, pedagógico e literário para o ano de 2024 foi entregue nas datas adequadas para a efetiva distribuição aos alunos; quais as razões para o atraso; e quais os investimentos do Governo para o ano que vem, dentro do PNLD.
