O deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) lamentou a aprovação do projeto de lei que autoriza a criação de 160 cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele votou contra a proposta, ainda assim, o texto-base do PL 2.646/2023 foi aprovado na Câmara com 266 votos favoráveis e 144 contrários.
Para Tião Medeiros, a ampliação da estrutura administrativa do STF é injustificável diante dos custos já elevados do Poder Judiciário brasileiro, considerado um dos mais caros do mundo. “O Judiciário é rico, caro e ineficiente. A solução não é criar mais cargos e funções, e sim modernizar o sistema, otimizar os processos e diminuir a burocracia”, afirmou.
Dados do Tesouro Nacional citados por Tião apontam que o Poder Judiciário consumiu 1,43% do PIB brasileiro em 2023, valor muito superior à média internacional. “Boa parte dessa dinheirama foi para a folha de pagamento”, criticou o deputado, ressaltando que a prioridade deve ser a eficiência, e não a ampliação da máquina pública.
O projeto aprovado cria cargos em comissão e funções de confiança para atuação em áreas administrativas, de tecnologia da informação e apoio a ministros. Para Tião Medeiros, a medida contraria os princípios de razoabilidade e passa a mensagem errada à sociedade. “O Brasil precisa de reformas que enxuguem a máquina e não de projetos que a tornem ainda mais cara e ineficiente”, concluiu.
