O deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) se posicionou firmemente contra o Projeto de Lei 3181/2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prevê a criação de 330 funções comissionadas para os 33 gabinetes dos ministros da Corte.
A proposta foi aprovada pela Câmara e seguiu para o Senado. Segundo a justificativa apresentada pelo STJ, a criação desses cargos tem como objetivo valorizar servidores que atuam nos gabinetes, reduzindo a rotatividade e garantindo maior qualificação técnica na prestação jurisdicional.
O projeto estima um impacto de R$ 8,7 milhões em 2025 e R$ 17,5 milhões por ano a partir de 2026. Nas redes sociais, Tião Medeiros afirmou: “VOTEI CONTRA o PL que autoriza criar 330 cargos comissionados no STJ para os 33 gabinetes de ministros. A matéria passou e segue ao Senado, mas eu sigo firme nos princípios que norteiam o meu mandato”.
Tião Medeiros criticou o projeto por considerar que as novas funções configuram mais um aumento de despesa, principalmente no momento que se discute a reforma administrativa. Para ele, a solução para alcançar a eficiência do Poder Judiciário não é contratar mais servidores.
“Essa não é a prioridade. Mas a matéria passou mesmo assim, com apoio da base do governo. Precisamos de um Poder Judiciário que invista em tecnologia e gestão para diminuir a burocracia e melhorar a produtividade. E que gaste menos, que dê bons exemplos à sociedade”, enfatizou o parlamentar.
