Assembleia Legislativa aprova Plano Estadual de Educação

O deputado Tião Medeiros (PTB) votou a favor da aprovação o projeto de Lei nº 377/2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (PEE-PR). A Assembleia Legislativa aprovou o Plano nesta segunda-feira (22), em segunda e terceira discussão. A redação final do projeto foi aprovada em sessão plenária nesta terça-feira (23). Tião Medeiros foi o relator da matéria na Comissão de Educação, quando apresentou emendas retirando do texto trechos polêmicos, como os que tratavam da questão de gênero.

“Conseguimos aprovar o Plano Estadual de Educação contemplando vários segmentos, mas também atendemos o desejo da sociedade não queria que questões de gênero fossem discutidas na escola. Preservamos os valores da família paranaense”, afirmou o deputado.

Na sessão ordinária, quando ocorreu a votação em segundo turno, os parlamentares aprovaram as emendas da Comissão de Educação com 47 votos favoráveis e nenhum voto contrário. Também durante a segunda votação, as emendas da Comissão de Constituição e Justiça foram aprovadas por 43 votos a favor e três votos contrários. Já as três emendas apresentadas pela Comissão de Cultura foram aprovadas com 46 votos favoráveis e nenhum voto contra.

No segundo momento da votação da matéria, os parlamentares votaram as emendas em blocos. As emendas de plenário de números 11 a 17 foram aprovadas por 37 votos favoráveis e 11 votos contrários. Em seguida, o bloco de emendas de números 18 a 66 foi rejeitado por 17 votos a favor e 31 votos contra. Na terceira discussão, ocorrida durante a sessão extraordinária, o texto teve 37 a favor e quatro votos contrários.

O Plano Estadual de Educação traça metas e estratégias para todos os níveis e modalidades de ensino no Paraná pelos próximos dez anos. As metas foram estabelecidas em consonância ao Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes gerais como as que apontam para a necessidade da superação do analfabetismo; da universalização do atendimento escolar; da superação das desigualdades educacionais – com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; da valorização dos profissionais da educação; bem como da promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade ambiental.

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