Deputados estaduais, representantes do setor público e privado do segmento energético, empresários, professores universitários e membros da comunidade em geral discutiram nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, a produção, geração e o consumo de formas alternativas de energia, durante uma audiência pública sobre a “Otimização Pública das energias solar, eólica, biomassa e outras no Estado do Paraná”. A audiência foi proposta pelos deputados Tião Medeiros (PTB) e José Carlos Schiavinato (PP).
Para Tião Medeiros, o tema é de suma importância para a construção de propostas eficientes para a ampliação da produção e geração de formas alternativas de energia. “A energia limpa faz parte do processo evolutivo e o Paraná não pode ficar de fora desta discussão. Ouvimos representantes do setor para saber se estamos no caminho certo. Vamos estudar para saber se proposições do poder público são suficientes para atender as demandas da área”, explicou o deputado.
Já tramita na Assembleia desde o ano passado o projeto de lei nº 378/2015, que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores e propõe a isenção de ICMS como forma de estímulo a esse tipo de geração e distribuição de energia. De acordo com representantes do setor energético, a isenção do imposto é essencial para o crescimento da área.
“Todas as alterações no projeto de autoria do presidente da Assembleia, Ademar Traiano, serão debatidas antes do envio ao plenário da Casa para apreciação dos deputados. Estamos aceitando sugestões para melhorar a matéria”, disse Tião Medeiros.
A proposta mira o desenvolvimento sustentável e a criação de condições para a geração de energias alternativas por meio de incentivos fiscais tanto para a compensação de energia elétrica quanto para as operações de compra e venda de equipamentos e componentes. A compensação é prevista na Resolução Normativa nº 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao dispor que a energia proveniente de microgeradores ou minigeradores poderá ser injetada na rede de distribuição local e ser compensada com a energia elétrica efetivamente consumida pelo gerador.
Foto: Pedro Oliveira/Alep
