O parecer do deputado estadual Tião Medeiros (PTB) sobre o Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (16), durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O relatório trata do texto do projeto de lei nº 377/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Educação. O parecer foi aprovado pelos deputados Hussein Bakri (presidente), Maria Victória, Mara Lima, Márcio Pacheco, Anibelli Neto e Gilson de Souza.
Tião Medeiros foi designado relator do Plano Estadual de Educação na semana passada. Desde então passou a receber emendas parlamentares e sugestões de entidades. “No parecer, contemplamos emendas e sugestões de vários segmentos da sociedade. Recebemos seis emendas parlamentares e mais de 150 sugestões. Esta é uma discussão importante que vai nortear os rumos da educação no Paraná nos próximos 10 anos. Por isso, realizamos um trabalho criterioso para construir o texto”, explicou o deputado.
Agora, o texto do Plano Estadual de Educação segue para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois o projeto vai para apreciação de deputados no Plenário da Casa. De acordo com a legislação, o Plano tem até a próxima semana para sanção do governador Beto Richa.
Os deputados membros da comissão elogiaram o parecer de Tião Medeiros. “Vamos votar favorável ao relatório, pois ele melhora o texto original”, avaliou o deputado Professor Lemos. “Quero parabenizar o relator pelo trabalho no parecer”, disse o deputado Márcio Pacheco.
O Plano Estadual de Educação vem sendo objeto de debate na Assembleia. O tema foi discutido ontem (15) em uma audiência pública que contou com a participação de deputados, representantes da Secretaria Estadual da Educação, do Ministério Público do Paraná (MP-PR) da APP-Sindicato e de movimentos sociais.
