O deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) declarou apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025, que susta os efeitos do decreto presidencial que aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A PDL tem o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da qual Tião Medeiros é membro, e de outras frentes parlamentares influentes, como a Frente do Empreendedorismo, do Comércio e Serviços e da Agricultura Familiar.
Para Tião Medeiros, a medida do governo federal representa mais um obstáculo para quem produz e gera empregos.
INJUSTIÇA
“Aumentar o IOF neste momento é uma injustiça contra o setor produtivo. Isso penaliza o agricultor, o pequeno empresário, o cooperado e todos que dependem de crédito para investir e crescer. É inaceitável que o governo tente resolver desequilíbrios fiscais tirando ainda mais de quem já carrega o país nas costas”, afirmou.
O decreto, publicado no início de maio, elevou as alíquotas do IOF em operações de crédito com pessoas físicas e jurídicas, o que, segundo especialistas, terá impacto direto sobre o custo do financiamento para produtores rurais, empreendedores e consumidores em geral.
A coalizão de frentes parlamentares visa reverter a medida por meio do PDL 214/2025, protocolado na Câmara dos Deputados com o objetivo de devolver a previsibilidade e a segurança jurídica ao ambiente de negócios no país.
“Não somos contra o equilíbrio das contas públicas, mas isso deve ser feito com seriedade e respeito a quem produz. A saída não pode ser aumentar impostos de forma unilateral e sem diálogo com a sociedade”, concluiu Tião Medeiros.