O deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) manifestou indignação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve em vigor o aumento do IOF.
A medida foi tomada de forma monocrática, contrariando a decisão soberana do Congresso Nacional, que havia derrubado os decretos presidenciais por ampla maioria de votos.
Para Tião Medeiros, a decisão do STF representa uma afronta ao princípio da separação entre os Poderes e um desrespeito à vontade popular expressa por meio de seus representantes no Poder Legislativo.
“Inacreditável: o Congresso derruba o aumento do IOF, mas o ministro Alexandre de Moraes decide manter o decreto presidencial que pesa no bolso do empreendedor, do produtor rural, do cooperado e de quem movimenta a economia. É assim que o STF atropela a vontade popular. Inaceitável!”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.
A manifestação de Tião Medeiros reflete a indignação dos parlamentares e dos setores produtivos do país, sobretudo do agronegócio e da cooperativas, sobre a decisão do STF em favor do Poder Executivo para aumentar a arrecadação, mantendo a gastança e o descontrole fiscal.
“Ao invés de incentivar quem produz, o governo, com o aval do STF, opta por penalizar ainda mais aqueles que seguram a economia do país”, criticou o parlamentar.
A manutenção do decreto presidencial, apesar de ter sido revogado pelo Congresso, reacende o debate sobre os limites das decisões monocráticas no STF e o equilíbrio entre os Poderes da República.
Para Tião Medeiros, é preciso resgatar o protagonismo do Legislativo e impedir que medidas que afetam diretamente a vida do cidadão sejam tomadas de forma autoritária e sem debate com a sociedade.
