Nesta terça-feira, 1°, em reunião remota, a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Alep aprovou 11 projetos que estavam na pauta para análise e votação dos parlamentares membros da comissão. Já no início do encontro virtual, o presidente, deputado Tião Medeiros (PTB), destacou a importância dos temas abordados.
“Todas propostas que estão aqui para analisarmos são de extrema importância. Entre os projetos de hoje é importante destacar que a lei eleitoral proíbe doações em ano de eleições. Por isso, essa é a época certa para a doação de imóveis”, lembrou o deputado Tião Medeiros.
PROJETOS
O primeiro projeto analisado é de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT), que denomina o Colégio Estadual Unidade Polo Clarice Bedin França, o Colégio Estadual Unidade Polo, localizado em Maringá, teve como relator o deputado Subtenente Everton (PSL), que também relatou o projeto de lei dos deputados Plauto Miró (DEM) e Delegado Francischini (PSL), que denomina o viaduto situado no km 104, na BR 277, em Campo Largo, de Soldado Lucas Liça.
Em seguida foram analisados outros três projetos do Poder Executivo. Relatados pelo deputado Galo (PODE) tratavam sobre cessão e doação de imóveis. O projeto de lei 216/2021, que autorizou a cessão de imóvel ao município de Presidente Castelo Branco, a proposta 223/2021 que autoriza o Governo a doar um imóvel ao município de Colombo e a 231/2021, que também autoriza a doação de imóvel ao município de Rio Negro.
O próximo texto discutido foi proposto pelo deputado Anibelli Neto (MDB) e relatado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) que deu parecer favorável à proposta que garante a liberação e transporte intermunicipal de cadáveres por funerárias em funcionamento regular.
Guerra também relatou ao projeto do Poder Executivo que trata da doação de um imóvel ao município de Faxinal, porém entendeu que a proposta do Governo precisava da anexação de mais documentos. Tião Medeiros se comprometeu a cobrar o Executivo.
Outros três projetos foram relatados pelo deputado Professor Lemos (PT): o de autoria do deputado Anibelli Neto, que denomina o trevo de acesso ao município de Mariópolis, na PR-280, de Levino Mascarello, o de autoria do deputado licenciado, Márcio Nunes, que denomina Olívio Jacometo o viaduto localizado no km 157 da BR-376, no município de Mandaguaçu e, por último, Lemos relatou o projeto de lei de autoria dos deputados Plauto Miró e Delegado Francischini, que denomina de Prefeito Marcelo Puppi o viaduto localizado no km 109 (cercadinho) da BR-277, no município de Campo Largo.
Agora, os projetos seguem para plenário onde serão analisados por todos os deputados.
