fbpx

Superintendência da Receita Federal no Paraná não será mais extinta

O secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Tostes, suspendeu o plano de reestruturação do órgão. A sugestão foi apresentada pelo antecessor, José Cintra, que deixou o cargo em setembro. A medida do Governo Federal previa a diminuição do número de superintendências da Receita Federal no Brasil. Assim, o Paraná, que tem sede própria, passaria a prestar contas ao Rio Grande do Sul.

De acordo com a proposta de Cintra, das dez superintendências regionais existentes, ficariam apenas cinco. Desta forma, diversos Estados teriam que responder a outras localidades.

O Deputado Estadual Tião Medeiros (PTB) foi o primeiro parlamentar a abordar o assunto na Assembleia Legislativa do Paraná. Em junho deste ano, quando a proposta tramitava em Brasília, ele solicitou à diretoria da Casa e ao Governo do Estado uma intervenção no processo que, se aprovado, traria danos ao Estado.

Na época, Tião Medeiros encaminhou, ainda, um ofício aos Deputados Federais e Senadores do Paraná solicitando apoio para a manutenção da sede da Superintendência Regional da Receita Federal em Curitiba-PR.

Ele entende que o órgão local é de extrema importância pela função que desempenha sobre a arrecadação de tributos, pesquisa, cobranças e fiscalização, além da atuação no setor de exportação e na parte aduaneira. Para Medeiros, a representatividade econômica do Paraná já é suficiente para que a estrutura de Curitiba seja mantida.

“Primeiro que o Estado do Paraná, há mais de dois anos, passou a ser a maior economia do Sul do Brasil, o que por si só justifica a manutenção da superintendência da Receia Federal aqui no Paraná. Além disso, nesta nova readequação, de dez superintendências que o país tem hoje, seriam apenas cinco e o nosso Estado teria que responder ao Rio Grande do Sul, o que traria grandes prejuízos”, afirma.

A informação da suspensão da medida foi confirmada pela assessoria da Receita Federal e comemorada pelo deputado estadual que entende a necessidade de redução de gastos da máquina pública, mas destaca que cuidados devem ser tomados.

“O enxugamento da máquina é necessário, mas o Paraná não pode sair lesado. Temos a maior estrutura aduaneira do sul. Aqui ficam os Portos de Paranaguá e Antonina, e também a maior movimentação de graneis do país. Somos o segundo maior em volume financeiro e só perdemos para o porto de Santos. Além disso, geograficamente, o Paraná está no centro da 5ª Região Fiscal, o que facilita o acesso dos demais Estados. Por isso, fico muito satisfeito que nosso pedido tenha sido atendido”, finaliza Tião Medeiros.

Cadastre seu WhatsApp em nossa lista de transmissão para
receber as principais informações sobre o Coronavírus no Paraná!