O deputado federal Tião Medeiros afirmou, nessa terça-feira, que a reforma tributária é uma das principais medidas para o país avançar, mas que é necessário analisar e avaliar as particularidades dos setores.
“A reforma tributária é essencial para o país avançar. Sou favorável. Porém, temos que olhar cada setor com as suas particularidades. O agronegócio, por exemplo, possui uma diversidade de produtos que não podem ser taxados de maneira uniforme”, declarou.
O deputado participou da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para debater os impactos da reforma no agro brasileiro. O encontro da frente aconteceu na sede da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em Brasília.
A reforma voltou à pauta nacional com a abertura do grupo de trabalhos criado para analisar a PEC 45/2019, uma das propostas reformistas que substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas. De acordo com o texto atual, a taxação do IBS passaria a ser de 25% em todos os bens e serviços, não incidindo apenas na exportação.
“A alíquota única vai aumentar a tributação de insumos e o custo de produção, refletindo na alta do preço dos alimentos e na perda da competitividade do agro nacional”, declarou.
O relator da PEC na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro, ressaltou que está aberto a ouvir todos os setores para chegar numa proposta viável para aprovação.
“O sistema tributário brasileiro é complexo e o mundo está mais dinâmico. De 2019 para cá algumas atividades deixaram de existir e outras foram criadas, por isso é essencial o debate constante com todos os setores”, afirmou.
