A reunião, no Plenário da Casa, teve ainda a presença de deputados estaduais e representantes do Governo do Estado.
O plano defendido pelo Executivo Federal é o de leilão híbrido, que leva em conta os critérios de menor tarifa (percentual limitado) e maior outorga. As atuais concessões de pedágio encerram no final deste ano e a previsão, segundo os técnicos, é um investimento de R$ 42 bilhões nos 30 anos de concessão. Serão implementadas 42 duas praças de pedágio divididas em seis lotes, em uma extensão de mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias pedagiadas.
Menor Tarifa
O modelo apresentado foi criticado pelos deputados estaduais, que consideram a proposta muito parecida com a atual. Os parlamentares entendem que a nova modelagem pode repetir os mesmos problemas do pedágio implementado há 24 anos como tarifas altas, reajustes sistemáticos e poucos investimentos.
Para o presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Alep, deputado Tião Medeiros, o novo programa de concessões que será contratado e administrado pelo Governo Federal precisa ser discutido para se tornar mais atraente a todos, principalmente aos usuários das rodovias. Ele lembra que o pedágio paranaense é, hoje, um dos mais altos do país e defende que seja adotado o modelo de menor taifa.
“O modelo que eu defendo é o de menor tarifa, é o pedágio mais barato. Quem fizer as obras pelo menor preço é que deve ser o vencedor. Existem outras propostas como o híbrido e o de outorga, mas que acaba diluído na tarifa. É preciso discutir também a garantia de execução de obras para que não aconteça como os pedágios que nós temos hoje, que ficaram anos e foram executar as obras só agora, no final”, afirma Tião Medeiros.
Modalidades
De acordo com a Empresa de Planejamento e Logística, que coordena este processo no Paraná, as novas contratações podem ser feitas de três maneiras: menor tarifa, maior outorga ou modelo híbrido.
No modelo de menor tarifa, vence a empresa que oferecer a menor tarifa na cobrança do pedágio.
Em maior outorga, vence quem oferece a maior quantia ao poder público, sem informar quais serão os valores cobrados nas praças de pedágio.
Já no modelo híbrido, há junção das alternativas anteriores. As empresas interessadas indicam tanto o valor que será destinado aos cofres públicos quanto a tarifa mais baixa que pretendem praticar.
Acesse a apresentação completa dos técnicos do governo federal e a proposta para as novas concessões.
