O deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) foi o relator do Projeto de Lei 1436/2024, aprovado nesta quarta-feira, 7 de maio, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A proposta autoriza produtores rurais a utilizar créditos de carbono para compensar impostos relacionados à atividade agropecuária.
A medida representa um avanço para o setor produtivo do Brasil. O projeto reconhece o valor econômico e ambiental das florestas preservadas dentro das propriedades rurais e transforma essa preservação em benefício direto para quem produz de forma responsável.
“Essa proposta leva justiça tributária ao produtor rural que preserva. Ao permitir que o crédito de carbono seja usado para abater tributos, estamos incentivando a conservação ambiental e premiando quem faz a coisa certa no campo”, destacou Tião Medeiros.
Na prática, o projeto permite que produtores que preservam matas nativas ou reflorestadas em suas propriedades possam converter esses ativos ambientais certificados em créditos de carbono. Esses créditos poderão ser utilizados para quitar tributos cuja origem esteja na produção agropecuária, o que inclui impostos sobre a terra ou sobre produtos agroindustriais.
Com isso, a proposta une dois pilares fundamentais: incentivo à preservação ambiental e apoio direto ao agronegócio, setor que é base da economia nacional. O Brasil é uma potência agrícola e também possui grande potencial de geração de créditos de carbono, o que torna essa medida estratégica para o desenvolvimento sustentável do país.
Como relator da matéria, Tião Medeiros reafirma seu compromisso com o fortalecimento do agro e a valorização de quem produz com responsabilidade. “É nosso dever criar mecanismos que protejam o meio ambiente sem penalizar o produtor. Essa é uma vitória da produção rural consciente”, finalizou.
O texto segue agora para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) da Câmara.
