O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) participou nesta quinta-feira, 12, do I Workshop de Planejamento Estratégico, Energético Ambiental e Social sobre Implantação de PCHs e CGHs no Paraná.
O coordenador do Bloco Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis da Assembleia Legislativa do Paraná foi um dos integrantes da mesa de abertura do encontro promovido pela Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch) e pelo Ministério Público do Paraná para debater com a sociedade, comunidade científica e com as entidades que atuam no setor estratégias para a implementação sustentável das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras no Paraná.
Um levantamento da Abrapch mostra que o Estado tem centenas de áreas possíveis de aproveitamento hidroelétricos para geração de energia nos rios do Estado. Ainda de acordo com estes dados, mais de 271 empreendimentos – um total de 1934 megawatts – já estão cadastrados na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e aguardam licenciamento. Isso deve gerar mais de 100 mil empregos e investimentos de aproximadamente R$ 13,5 bilhões para o Estado.
Neste ano, o governo do estado encaminhou para a Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que aprova a construção de 14 CGHS e de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
Tião Medeiros entende que a burocracia ainda é um grande problema que precisa ser enfrentado para que empreendimentos desta natureza tenham cada vez mais espaço. O parlamentar apresentou recentemente na ALEP um projeto que reestrutura as Leis Ambientais no Paraná. A proposta que tramita na Casa será tema de debates, audiências públicas e um dos principais desafios para 2020.
“O Licenciamento Ambiental é um grande entrave que temos. Alguns deles são muito longos, demorados e são processos que levam anos, até décadas em alguns casos, o que é um absurdo. Por isso, o nosso desafio é modernizar a legislação e apresentar soluções para estes problemas que estão aí há anos. Uma das propostas que eu apresentei na Assembleia Legislativa é uma nova lei de licenciamento para encurtar prazos e dar mais velocidade. A gente quer valorizar o homem que empreende, preservar o meio ambiente e concentrar tudo isso em uma legislação nova e eficiente”, afirma Tião Medeiros.
