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Tião Medeiros reforça pedidos de melhoria em escolas da região Noroeste

O deputado Tião Medeiros (PTB) reforçou nesta segunda-feira (09) uma série de solicitações para obras de reforma e melhorias em diversos colégios estaduais de municípios da região Noroeste. As solicitações foram encaminhadas durante reunião na Secretaria de Estado da Educação (SEED), com a secretária Ana Seres Trento Comin, e o diretor-geral, Edmundo Rodrigues da Veiga. O objetivo é melhorar a infraestrutura nas escolas da região.

A Escola Estadual Curitiba, em Paranavaí, é uma das beneficiadas. Entre os pedidos está o de reforma e ampliação da escola, tendo em vista a grande área externa que poderia ser melhor utilizada caso os espaços fossem otimizados. O deputado também solicitou o envio de ares-condicionados e recurso para instalação em oito salas de aula. As janelas das salas são altas, dificultando a ventilação que é feita por ventiladores, tornando desconfortável para alunos e professores, diminuindo assim o rendimento escolar.

Nos pedidos também consta a solicitação de pintura interna e externa, de reparos hidráulicos e reforma urgente nos banheiros dos alunos; de instalação de alambrado para delimitar os espaços de circulação; além da a troca da rede elétrica no pavilhão administrativo, que sofre com problemas constantes, correndo o risco de ocorrer curto circuito na rede elétrica. “Em 2016 o colégio completa 40 anos e necessita de muitas reformas para oferecer mais qualidade de infraestrutura para os alunos”, disse o deputado.

Tião Medeiros reiterou uma série pleitos do Núcleo Regional de Paranavaí, como a reforma no Colégio Estadual Enira M. Ribeiro, de Paranavaí, no valor R$ 123 mil; readequação e reforma do Colégio Estadual São Carlos do Ivaí, no valor de R$ 113 mil, e adequação de rede elétrica para instalação de ares-condicionados no Colégio Estadual São Vicente de Paula, em Nova Esperança.

Na Regional de Loanda, o deputado solicitou a recuperação de um muro de arrimo, no valor de R$ 174 mil, na Escola Estadual Padre José de Anchieta, em São Pedro do Paraná; a construção de refeitório com banheiros, cozinha e despensa no Colégio Estadual Pres. Afonso Camargo, em Loanda;  a construção de refeitório no Colégio Estadual Reynaldo Massi, em Diamante do Norte; a construção de um muro no Colégio Estadual Castro Alves, em Querência do Norte; além da implantação de cursos técnicos profissionalizantes de no Colégio Afonso Camargo, no Colégio Paraná e no Colégio Ari João Dresch.

Solicitação de Tião Medeiros libera mais R$ 800 mil para saúde de Terra Rica

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) comemorou nesta-terça (07) a autorização do secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, para o repasse de mais de R$ 800 mil para o sistema de saúde de Terra Rica, no noroeste do Estado. A liberação dos recursos é uma solicitação do deputado Tião Medeiros. Serão destinados R$ 542 mil para a reforma do Hospital Municipal Cristo Redentor, R$ 155 mil para a reestruturação da lavandeira da unidade, além de R$ 120 mil para aquisição de veículo para ser utilizado no transporte sanitário.

“Esta é uma grande conquista para Terra Rica. Com os recursos, será a maior obra de reestruturação do hospital em muito tempo. Há 25 anos a unidade é referência de atendimento na região de Terra Rica”, disse o deputado.

O projeto prevê a troca do piso e do telhado, pintura e melhorias em diversas alas, como o centro cirúrgico do hospital. O objetivo é que os pacientes tenham uma estrutura mais adequada para a realização de pequenos procedimentos cirúrgicos.

Para o prefeito municipal de Terra Rica, Mi Molina, a obra é uma reivindicação antiga da população. “Grande parte da nossa população depende do Sistema Único de Saúde e por isso queremos oferecer o que há de melhor para nossos pacientes”, destacou.

Segundo Michele Caputo Neto, o investimento faz parte da estratégia do Governo do Estado para fortalecer a estrutura de saúde disponível nos pequenos municípios. “Nosso objetivo é oferecer atendimento de qualidade para todos os paranaenses, independentemente do porte dos municípios em que vivem. E isso só se faz com investimentos em obras, equipamentos e capacitação profissional”, afirmou.

O Hospital Cristo Redentor presta uma série de serviços na área de urgência e emergência e atenção materno-infantil, através das Redes Paraná Urgência e Mãe Paranaense. Atualmente, o hospital mantém 30 leitos e realiza cerca de 100 atendimentos por dia, pacientes encaminhados pelo Samu Noroeste ou por procura direta. Somente na maternidade, são realizados em média 30 partos por mês.

CPI da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná vai apurar denúncias de irregularidades em doação de terras

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná colheu nesta terça-feira (07) o depoimento de Márcio Luiz Gonçalves Krammers, autor de parte de denúncias de supostas ilegalidades em áreas do município cuja titularidade de origem é o Estado. Krammers acusou a Empresa Balneária Pontal do Sul Ltda. de se apropriar indevidamente de áreas pertencentes ao Estado. De acordo com o relator da CPI, deputado Tião Medeiros, os membros vão apurar as denúncias.

“O Senhor Márcio Luiz Gonçalves Krammers fez uma série de denúncias graves que serão apuradas pelos membros da CPI. Vamos fazer uma análise minuciosa para verificar a procedência das denúncias. Havendo a confirmação dos indícios, a CPI vai tomar as medidas cabíveis, informando o Ministério Público e o governo do Paraná”, explicou Tião Medeiros.

Segundo o depoimento de Krammers, a empresa descumpriu uma série de acordos previstos nas Leis que permitiram a doação das terras. As transações aconteceram a partir de 1949, com o objetivo de desenvolver o Litoral paranaense. O depoente afirmou que entre os acordos descumpridos estão a construção de uma estrada entre Pontal do Sul e Praia de Leste. Ele disse ainda que as ações da empresa trouxeram uma série de prejuízos ao município, como o não pagamento de IPTU.

Nas próximas reuniões da comissão, serão convocados o prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi; o prefeito de Paranaguá, Edison de Oliveira Kersten; o procurador Geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso, e o diretor-presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Amilcar Cavalcante Cabral.

Participaram da reunião os deputados Fernando Scanavaca (presidente), Guto Silva, Dr. Batista, Bernardo Ribas Carli, Nereu Moura, Elio Rusch, Hussein Bakri e Rasca Rodrigues.

Reunião cobra melhor distribuição de recursos para municípios

 

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) participou nesta segunda-feira (06) da reunião do Bloco Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa. O bloco discutiu as dificuldades financeiras pelas quais passam os pequenos municípios, que sofrem com a má distribuição de renda entre governos federal, estaduais e municipais. Os deputados defenderam a redefinição do Pacto Federativo, que instaura a melhor distribuição dos recursos arrecadados.

A posição foi defendida por Tião Medeiros. “A preocupação com as dificuldades financeiras dos municípios não são pontuais. Como esta é uma questão tributária, é passível de mudança na Constituição Federal. Dou meu total apoio à repactuação, pois a pessoas vivem efetivamente nos municípios”, afirmou o deputado.

Também participaram da reunião os deputados estaduais Evandro Jr., Professor Lemos, José Carlos Schiavinato, Felipe Francischini, Pedro Lupion, Luiz Claudio Romanelli, Rasca Rodrigues, além do deputado federal Alex Canziani e do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto.

CPI da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná aprova nomes para depoimentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná, que investiga uma série de supostas ilegalidades em áreas do município cuja titularidade de origem é o Estado, aprovou os nomes dos convocados para depor sobre as denúncias recebidas pela Assembleia Legislativa. Os primeiros depoimentos estão marcados para a próxima terça-feira (07), com as oitivas de Márcio Luiz Gonçalves Krammers, autor de parte das denúncias, e Marcelo Gelbcke, responsável por ações populares de litígio referentes ao caso.

As convocações foram aprovadas por unanimidade em reunião realizada nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, pelos deputados Tião Medeiros, Fernando Scanavaca, Bernardo Ribas Carli, Dr. Batista, Hussein Bakri, Élio Rusch, Rasca Rodrigues e Nereu Moura.

Também foram decididos os depoimentos das próximas reuniões da CPI. Serão convocados o prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi; o prefeito de Paranaguá, Edison de Oliveira Kersten; o representante da Empresa Balneária Pontal do Sul Ltda., João Carlos Ribeiro; o procurador Geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso; o cartorário do Registro de Imóveis de Pontal, Jorge Luis Moran; o cartorário do Registro de Imóveis de Paranaguá, Paulo Eduardo M. Manfredini; e o diretor-presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Amilcar Cavalcante Cabral.

Segundo o relator da CPI, deputado Tião Medeiros, a comissão já recebeu uma série de documentos referentes à investigação. “Agora passamos ao passo seguinte, a oitiva das partes envolvidas. Estas pessoas vão prestar esclarecimentos sobre questões duvidosas envolvendo as denúncias”, explicou.

A Comissão também aprovou requerimento de Tião Medeiros solicitando a prorrogação dos trabalhos pelo prazo de 60 dias. “Como temos o recesso parlamentar em julho, infelizmente não poderemos ouvir as partes neste período”, disse o deputado.

De acordo com a denúncia, houve ilegalidade durante as transcrições ou transferências de áreas em Pontal do Paraná, uma vez que são originalmente do Estado. “Queremos entender como, ao longo dos anos, essas transcrições e sucessões de propriedade ocorreram. Não sabemos se os encargos foram cumpridos adequadamente ou se de fato essas áreas estão regularmente na posse e propriedade de quem hoje ocupa o local”, afirmou Tião Medeiros.

CPI da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná vai iniciar convocações para depoimentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ocupação Fundiária de Pontal do Paraná vai iniciar as convocações para depoimentos das partes envolvidas nas denúncias recebidas pela Assembleia Legislativa do Paraná relatando uma série de supostas ilegalidades em áreas do município cuja titularidade de origem é o Estado do Paraná. A decisão foi aprovada em reunião realizada nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, pelos deputados Tião Medeiros, Fernando Scanavaca, Bernardo Ribas Carli, Dr. Batista e Hussein Bakri. Os nomes dos depoentes serão aprovados em reunião marcada para próxima terça-feira.

Segundo o relator da CPI, deputado Tião Medeiros, a comissão já começou a receber os documentos referentes à investigação. Até agora, a Prefeitura de Paranaguá, a Procuradoria Geral do Estado, os Cartórios de Registro de Imóveis de Paranaguá e Pontal do Paraná, o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências e a Junta Comercial do Paraná responderam aos questionamentos da CPI. Já a prefeitura de Pontal não enviou respostas.

“Iniciamos os estudos destes documentos e encontramos questões duvidosas, como a controversa doação de 1,3 mil hectares a mais do que o previsto pela Lei”, explicou Tião Medeiros. Na próxima reunião, os deputados também vão iniciar o envio de ofícios com questionamentos para órgãos federais.

De acordo com a denúncia, houve ilegalidade durante as transcrições ou transferências de áreas em Pontal do Paraná, uma vez que são originalmente do Estado. “Queremos entender como, ao longo dos anos, essas transcrições e sucessões de propriedade ocorreram. Não sabemos se os encargos foram cumpridos adequadamente ou se de fato essas áreas estão regularmente na posse e propriedade de quem hoje ocupa o local”, disse Tião Medeiros.

Parecer de Tião Medeiros sobre o Plano Estadual de Educação é aprovado por unanimidade

O parecer do deputado estadual Tião Medeiros (PTB) sobre o Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (16), durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O relatório trata do texto do projeto de lei nº 377/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Educação. O parecer foi aprovado pelos deputados Hussein Bakri (presidente), Maria Victória, Mara Lima, Márcio Pacheco, Anibelli Neto e Gilson de Souza.

Tião Medeiros foi designado relator do Plano Estadual de Educação na semana passada. Desde então passou a receber emendas parlamentares e sugestões de entidades. “No parecer, contemplamos emendas e sugestões de vários segmentos da sociedade. Recebemos seis emendas parlamentares e mais de 150 sugestões. Esta é uma discussão importante que vai nortear os rumos da educação no Paraná nos próximos 10 anos. Por isso, realizamos um trabalho criterioso para construir o texto”, explicou o deputado.

Agora, o texto do Plano Estadual de Educação segue para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois o projeto vai para apreciação de deputados no Plenário da Casa. De acordo com a legislação, o Plano tem até a próxima semana para sanção do governador Beto Richa.

Os deputados membros da comissão elogiaram o parecer de Tião Medeiros. “Vamos votar favorável ao relatório, pois ele melhora o texto original”, avaliou o deputado Professor Lemos. “Quero parabenizar o relator pelo trabalho no parecer”, disse o deputado Márcio Pacheco.

O Plano Estadual de Educação vem sendo objeto de debate na Assembleia. O tema foi discutido ontem (15) em uma audiência pública que contou com a participação de deputados, representantes da Secretaria Estadual da Educação, do Ministério Público do Paraná (MP-PR) da APP-Sindicato e de movimentos sociais.

Tião Medeiros é escolhido relator do Plano Estadual de Educação

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) foi escolhido relator do Plano Estadual de Educação (PEE-PR). Medeiros foi designado para a relatoria durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (10).

Presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSC), a comissão se reuniu para debater as emendas apresentadas ao projeto de Lei nº 377/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Educação. A matéria já foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças.

Durante a reunião, ficou definido que na próxima segunda-feira (15), às 13h30, um novo encontro será realizado. No mesmo dia acontecerá também uma audiência pública, em horário ainda a ser confirmado, para que as entidades envolvidas possam se manifestar em relação ao Plano Estadual de Educação.

“O presidente, deputado Hussein Bakri, definiu que novas emendas poderão ser apresentas até a próxima sexta-feira (12), para que possamos confeccionar um relatório que atenda as expectativas de todas as partes. Ao que tudo indica serão apresentadas emendas. Portanto, elas deverão ir para a Comissão de Constituição e Justiça para que seja analisada a constitucionalidade e legalidade das sugestões”, explicou Tião Medeiros.

 

Com informações Assessoria de Comunicação/ALEP

CCJ aprova projeto de Tião Medeiros que propõe regulamentação de mecanismos de participação popular

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (09) o projeto de Lei n° 235/2015, de autoria do deputado Tião Medeiros (PTB), que regulamenta a execução do disposto no artigo 2° da Constituição Estadual, que trata de plebiscito, referendo e iniciativa popular. O objetivo do deputado é criar o Estatuto Estadual para o Exercício da Democracia Participativa. Segundo ele, este é um instrumento indispensável para o exercício do poder baseado na participação dos cidadãos nas tomadas de decisão política.

Relatado pelo deputado Pedro Lupion, o projeto foi aprovado na comissão por unanimidade. A CCJ analisa a constitucionalidade, a legalidade, a juridicidade, a adequação regimental e o caráter estrutural dos projetos que tramitam na Assembleia. Agora, o projeto de Lei segue para apreciação do Plenário da Casa.

Para Tião Medeiros, o tema é de extrema relevância para o atual momento da sociedade, cada vez mais participativa e atuante. Com a proposição, permite-se que população exerça de forma plena o artigo 2° da Constituição Estadual, que afirma que a “soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular”.

Desde que a Constituição da República entrou em vigor, em 1988, os mecanismos que permitem a participação direta da população nas decisões administrativas foram utilizados em casos raros. “No Paraná, estes são mecanismos previstos na Constituição Estadual, mas pendentes de regulamentação mediante Lei. Ficamos com este vazio legislativo”, explica Tião Medeiros.

Atualmente, as leis que contenham a participação direta do cidadão na sua elaboração encontram dificuldades para serem admitidas por falta de regulamentação. “O debate é urgente. Não podemos ficar com esta lacuna. Atualmente, a sociedade está cada vez mais presente nas discussões dos poderes constituídos. É importante que estes canais de participação estejam regulamentados”, diz o deputado.

 

SAIBA MAIS

– O plebiscito é uma consulta prévia aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos sobre determinada matéria a ser discutida pelo Poder Legislativo em momento anterior.

– O referendo é uma consulta posterior sobre certo ato do governo com o objetivo de ratificá-lo, concedendo ou de retirando a eficácia.

– Na Iniciativa Popular, os eleitores têm o direito de apresentar projetos ao legislativo.

Tião Medeiros entrega ambulância para Querência do Norte

O deputado estadual Tião Medeiros e o secretário estadual de Saúde, Michele Caputo Neto, entregaram nesta terça-feira (26) uma ambulância para o prefeito de Querência do Norte, Carlos Benvenutti. O veículo será usado pela administração municipal para o transporte de pacientes para atendimento nas Regionais de Saúde próximas, em Paranavaí e Maringá. A previsão é de que mais de 50 pessoas sejam transportadas por mês.

De acordo com Tião Medeiros, no próximo mês uma nova ambulância será destinada para o município. “A sociedade das pequenas cidades de nossa região sofre com a falta de infraestrutura em saúde, por isso estamos trabalhando para amenizar o problema e melhorar o atendimento da população”, afirmou o deputado.

“Esta entrega do deputado Tião Medeiros é de suma importância para a população de Querência do Norte. Estamos a 130, 200 quilômetros das Regionais de Saúde mais próximas e hoje só temos uma ambulância no município”, explicou o prefeito Carlos Benvenutti.

O veículo destinado pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA) será usado para o transporte de pacientes de Querência do Norte atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ambulância vai auxiliar no atendimento médico-hospitalar de usuários encaminhados a tratamentos especializados e de urgência.

Municípios da região Noroeste vão receber R$ 1 milhão em investimentos pelo programa VigiaSUS

O Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde (VigiaSUS) vai investir quase R$ 1 milhão em recursos nas cidades que fazem parte da Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná (Amunpar). Serão beneficiados 28 municípios da região. Os investimentos foram confirmados ao deputado Tião Medeiros pelo secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto. O repasse será feito em evento marcado para a próxima terça-feira (02/06), em evento no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
Segundo o deputado Tião Medeiros, os recursos poderão ser destinados na vigilância e prevenção na área da saúde. “Com estes repasses, as prefeituras poderão fortalecer o sistema de saúde dos municípios. Quem ganha é a população”, afirmou.
Todos os 399 municípios receberão os recursos do governo do Estado, em um investimento total de mais de R$ 18 milhões. O VigiaSUS visa qualificar as ações de Vigilância em Saúde em todos os municípios do Paraná. Os recursos podem ser utilizados pelas prefeituras no combate à dengue e outras doenças, vacinação, investigação e controle de doenças transmissíveis, vigilância sanitária, ambiental, saúde do trabalhador e ações de promoção da saúde.
Entre os municípios beneficiados na região Noroeste estão Alto Paraná (R$ 47 mil), Amaporã (R$ 34 mil), Cruzeiro do Sul (R$ 26 mil), Diamante do Norte (R$ 34 mil), Guairaçá (R$ 35 mil), Inajá (R$ 25 mil), Itaúna do Sul (R$ 33 mil), Jardim Olinda (R$ 24 mil), Loanda (R$ 45 mil), Marilena (R$ 28 mil), Mirador (R$ 25 mil), Nova Aliança do Ivaí (R$ 24 mil), Nova Londrina (R$ 38 mil), Paraíso do Norte (R$ 39 mil), Paranapoema (R$ 32 mil), Paranavaí (R$ 84 mil), Planaltina do Paraná (R$ 26 mil) Porto Rico (R$ 25 mil), Querência do Norte (R$ 38 mil), Santa Cruz de Monte Castelo (R$ 36 mil), Santa Isabel do Ivaí (R$ 29 mil), Santa Mônica (R$ 31 mil), Santo Antônio do Caiuá (R$ 32 mil), São Carlos do Ivaí (R$ 28 mil), São João do Caiuá (R$ 34 mil), São Pedro do Paraná (R$ 25 mil), Tamboara (R$ 34 mil) e Terra Rica (R$ 41 mil).

Tião Medeiros solicita execução de estação elevatória no Jardim São Jorge, em Paranavaí

 

O deputado estadual Tião Medeiros se reuniu com o presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Mounir Chaowiche, para discutir investimentos para Paranavaí. Na pauta está a busca de recursos para obras de saneamento e esgoto para o Jardim São Jorge. O deputado solicitou a execução de uma estação elevatória para sistema de esgoto sanitário. Hoje, a população sofre com a falta da estrutura na região.

De acordo com Tião Medeiros, os projetos estão prontos, já em fase de licitação. “Esta é uma obra necessária e de grande impacto para a região. Mais de 20 mil pessoas serão beneficiadas”, explicou o deputado. Mounir Chowiche afirmou que as obras estão nas prioridades da Sanepar. “Vamos agilizar o pedido do deputado para dar início às obras”, disse.