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Categoria: Geral

Criação de grupo de trabalho em favor das energias renováveis

O deputado Tião Medeiros (PTB) esteve em reunião nesta terça-feira (4), juntamente com o presidente da diretoria executiva da ABRAPCH, Paulo Fernando Sivieri Arbex, para solicitar junto ao Ministério Público do Paraná (MPPR) a criação de um grupo de trabalho para definição da regulamentação das atividades das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).

As PCHs e CGHs são empreendimentos hidrelétricos de porte muito reduzido e de baixíssimo impacto. As PCHs têm entre 5 e 30 megawatts (MW) de potência e devem ter menos de 13 km² de área de reservatório e as CHGs são ainda menores, tanto em termos de tamanho quanto de potência (até 5MW).

Para que sejam evitados atrasos injustificáveis na implantação destes empreendimentos e ao mesmo tempo em busca de uma maior agilidade, eficiência, previsibilidade e menos burocratização o pedido tem como base a inclusão de regras claras, tais como: regulamentação das consultas públicas por meio de marco legal estadual; definição de bacias hidrográficas em grau de importância ecológica, econômica e de sustentabilidade; atualização da regulamentação estadual do processo de licenciamento ambiental de CGHs e PCHs.

“A reunião foi importante para o estreitamento da relação entre o MPPR, a ABRAPCH e o Bloco Temático em Defesa das Energias Renováveis da Assembleia Legislativa”, disse o deputado.

Tião Medeiros é vice-presidente na CPI da JMK

Foi oficialmente instalada na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (4) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da JMK. Ela será presidida pelo deputado Soldado Fruet (PROS) e terá como relator, o deputado Delegado Jacovós (PR). O deputado Tião Medeiros (PTB) foi escolhido como vice.

A CPI irá investigar os contratos do Governo do Paraná com a empresa, que é responsável pela manutenção e gestão de frotas de veículos oficiais do Executivo paranaense.

A próxima reunião será na terça-feira (11), às 11h da manhã e deverá contar com a presença do delegado Alan Flore, chefe da Divisão de Combate à Corrupção e responsável pela investigação.

O prazo para a realização dos trabalhos é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.

Tião Medeiros será líder de bloco parlamentar na Alep

Foi instalado nesta segunda-feira (03), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o Bloco Parlamentar Temático em defesa das “Energias Renováveis”. O Bloco tem a finalidade de promover o aprimoramento da legislação estadual sobre o tema e melhorar as condições legais que permitam o aumento da participação dessas fontes na matriz elétrica paranaense, em especial as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), Solares, Eólicas e Biomassa.

O grupo de trabalho será liderado pelo deputado Tião Medeiros (PTB) e será composto pelos seguintes deputados: Anibelli Neto (MDB), Arilson Chiorato (PT), Boca Aberta Jr. (PROS), Cristina Silvestri (PPS), Delegado Fernando (PSL), Do Carmo (PSL), Douglas Fabrício (PPS), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Luiz Fernando Guerra (PSL), Michelle Caputo (PSDB), Nelson Justus (DEM) , Paulo Litro (PSDB) , Reichembach (PSC) , Soldado Fruet (PROS) e Subtenente Everton (PSL).

Atualmente existem outros três Blocos temáticos na Alep. São eles: Bloco Parlamentar Agropecuário; Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar; e Bloco Parlamentar Digital.

Segundo regimento interno da Casa, cinco blocos temáticos podem ser criados para tratar de assuntos de interesse da sociedade paranaense, desde que os mesmos não sejam objeto das atribuições das Comissões Permanentes.

Tião Medeiros consegue liberação de 4 milhões para Santa Isabel do Ivaí

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) e o prefeito de Santa Izabel do Ivaí, Valente (PTB) estiveram na manhã desta quarta-feira (29) na Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU), em Curitiba. Na ocasião se reuniram com o secretário João Carlos Ortega e com o diretor geral Chico Santos para a liberação de R$4.150.000,00 para o município de Santa Isabel do Ivaí.

Deste valor, serão destinados R$ 2.500.000,00, em financiamento, para pavimentação de ruas, R$ 150.000,00 para compra de um trator, R$ 500.000,00 para compra de uma escavadeira e mais 1.000.000,00 também para pavimentação de ruas.

“ Fico muito feliz em poder liberar mais uma vez um recurso tão importante, com um volume tão grande e saber que eu posso retribuir à altura toda confiança que eu recebi. É com muito trabalho que conseguimos a liberação destes recursos importantes que farão toda a diferença na vida de todos os que moram no município”, declarou o deputado.

Tião Medeiros consegue liberação de quase 2 milhões para município do Paraná

São Carlos do Ivaí será beneficiada com a liberação de recursos para pavimentação de ruas e compra de pá carregadeira. Esse recurso é o resultado da reivindicação feita pelo deputado estadual Tião Medeiros (PTB) e pelo Prefeito de cidade de São Carlos do Ivaí Zé Luiz , na última quarta-feira (22), ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná  João Carlos Ortega.

Serão destinados R$ 1.600.000,00, em financiamento, para pavimentação de ruas e R$ 350.000,00 para compra de uma pá carregadeira. “Os recursos serão utilizados para melhorar a qualidade de vida dos moradores dos municípios”, afirmou o deputado.

DEPUTADOS QUESTIONAM ACORDO DE LENIÊNCIA COM CONCESSIONÁRIA DE PEDÁGIO

A Comissão de Obras públicas Transportes e Comunicação promoveu nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), audiência pública para discutir os acordos de leniência firmados entre o Ministério Público Federal (MPF) e as Empresas Concessionárias de Rodovias do Paraná. Por proposição dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Alep, e Tião Medeiros (PTB), presidente da Comissão.

O acordo de leniência prevê o pagamento de R$ 750 milhões até o final da concessão, que acaba em 2021.  Do valor total previsto, R$ 350 milhões serão destinados ao pagamento de parcela da tarifa dos usuários, com a consequente redução em 30% do valor do pedágio de todas as praças operadas pela empresa. A empresa também deverá pagar R$ 365 milhões que serão destinados à execução de parte das obras nas rodovias, conforme o plano de exploração original da rodovia.

Os deputados avaliam que a dívida da Rodonorte  com o Estado é maior e beira a R$ 2,5 bilhões. “O acordo estabelece uma quantia ínfima e não coloca a duplicação de obras importantes, como a Rodovia do Café”, criticou o deputado Romanelli.

Participaram da reunião representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Justiça,  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR),  Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Instituto Brasil Transportes (IBT), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), e também lideranças empresariais e da sociedade civil. O Ministério Público Federal não mandou representante.

Para o deputado Tião Medeiros, a audiência seria uma boa oportunidade de discutir e buscar se chegar a um acordo que atendesse aos anseios da população paranaense. “A ausência injustificada do MPF empobrece o debate”, afirmou.

Também estavam presentes na sessão  os deputados estaduais Tercílio Turini (PPS), Delegado Jacovós (PR), Galo (PODE), Arilson Chiorato (PT), Luiz Fernando Guerra (PSL), Marcio Pacheco (PDT), Do Carmo (PSL) Requião Filho (MDB), Michele Caputo “(PSDB), Jonas Guimarães (PSB), Delegado Recalcatti (PSD),Goura (PDT) e Gilson de Souza (PSC).

 

COMISSÃO DE OBRAS REALIZA AMANHÃ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ACORDO DE LENIÊNCIA ENTRE MPF E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS DO PR

Amanhã, 21 de maio, a partir das 9h30, acontece no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) audiência pública para discutir os acordos de leniência firmados entre o Ministério Público Federal (ForçaTarefa – Lava Jato no Paraná) e as Empresas Concessionárias de Rodovias do Paraná. A audiência foi proposta pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), Primeiro Secretário da Casa e aprovada pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação presidida pelo deputado Tião Medeiros (PTB).

“Na minha avaliação, o acordo precisa ser revisto se de fato for verdadeira a notícia de que há uma supressão de obras de duplicação que haviam sido previstas desde o início do contrato de concessão a mais de 20 anos. Portanto, o usuário do sistema pagou por uma obra mais de 20 anos e agora foi suprimido pelo acordo de leniência sem a participação do Estado, se isto for verdadeiro precisa ser revisto e não suprimido nenhum tipo de obra”, disse Medeiros.

A reunião pretende discutir se os acordos satisfazem os danos e prejuízos sofridos pelo Estado do Paraná durante os anos em que os contratos de concessão estiveram em vigor, se satisfazem os usuários das estradas pedagiadas no que tange ao preço, obras e demais serviços e ainda tomar conhecimento das medidas que o Estado do Paraná pretende empreender, como órgão responsável, a apontar as obras a serem realizadas e como órgão fiscalizador.

Foram convidados a participar do evento: o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Infarestrutura e Logística (SEIL), Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Ordem doa advogados do Brasil (OAB-PR), deputados da Frente Parlamentar do Pedágio, representantes das concessionárias e sociedade civil, bem como, representantes de movimentos sociais interessados.

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TIÃO MEDEIROS REQUER CRIAÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS

O Deputado Tião Medeiros (PTB) participou hoje (8) da 3ª Conferência Nacional sobre energias renováveis que acontece no Salão de Atos do Parque Barigui, em Curitiba. Na ocasião Medeiros falou sobre o pedido da criação do Bloco Parlamentar Temático em Defesa das Energias Renováveis protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) pelo parlamentar na última segunda-feira (6).

O Bloco pretende intensificar debates, simpósios e seminários sobre a atual política de desenvolvimento de energias renováveis produzidas a partir de fontes complementares – biomassa, eólica, solar, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidráulicas (CGHs) -, aperfeiçoando a legislação existente e promovendo maior integração entre as instituições do Estado que atuam nesta área.

“Temos que concentrar esforços para licenciar os projetos que estão represados há muitos anos, fazer um esforço coletivo do Governo do Estado, Ministério Público, servidores e equipe para que possamos solucionar esta demora de uma maneira definitiva”, declarou o deputado.

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Comissão aprova isenção de pedágio para autistas

A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nesta segunda-feira (22), parecer favorável ao projeto que isenta o pagamento de pedágio a pessoas com autismo.

Trata-se do projeto de lei nº 682/2017, proposto pelo deputado Marcio Pacheco (PDT) e relatado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que visa atender a parentes ou acompanhantes dos portadores do distúrbio neurológico nas locomoções para tratamento fora do município de seu domicílio.

Segundo o presidente da Comissão, deputado Tião Medeiros (PTB), a ideia é facilitar a vida das famílias que já possuem grande dificuldade em conseguir tratamento continuado.  “Foi acolhida uma emenda de autoria do deputado Do Carmo (PSL), expandindo o benefício para outras deficiências e casos específicos”, completou Medeiros.

Estiveram presentes na reunião, além do presidente Tião Medeiros (PTB), os deputados: Galo (PODE), Do Carmo (PSL), Luiz Fernando Guerra (PSL), Professor Lemos (PT) e Soldado Adriano José (PV).

Aprovada redução nas taxas para renovação da CNH

Presidida pelo deputado Tião Medeiros (PTB), a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), aprovou em reunião na tarde desta terça feira (9) dois novos projetos de lei. O primeiro deles, de autoria do deputado licenciado Guto Silva, é o projeto de lei nº 264/2015 que estabelece redução no valor das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado do Paraná. A medida valeria para os motoristas que não tenham cometido infrações nos períodos de 12 ou 24 meses.

De autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), o projeto de lei nº 35/2015 que obriga as concessionárias de pedágio a afixar o Cronograma de Obras de Exploração do Lote em informativos nas praças de pedágio, também foi aprovado. Já o projeto nº 682/2017, de autoria do deputado Marcio Pacheco (PDT), que propõe à isenção da cobrança de pedágio a pessoas com transtorno do espectro autista em tratamento fora do município de seu domicílio, recebeu pedido de vista pelo deputado Soldado Adriano José (PV) e deve retornar à pauta da Comissão na próxima reunião.

Além de analisar o Relatório Anual de Atividades da AGEPAR, referente ao exercício de 2018, enviado pelo diretor presidente do órgão, Omar Akel, a Comissão ainda ouviu as informações prestadas pelo deputado Emerson Bacil (PSL) sobre a pavimentação da PR 281, no município de Mallet-PR e também fez a entrega de certificado de Voto de Congratulações e Menção Honrosa pela produção e explanação do Relatório de Fiscalização da Agepar, a três servidores do TCE-PR.

Tião Medeiros Preside Reunião que Aprova Nova Diretora de Relações Institucionais e Ouvidoria da Agepar

O deputado Tião Medeiros (PTB) presidiu nesta terça-feira (26) a reunião da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) que aprovou, após sabatina, a indicação da pedagoga Daniela Janaína Miranda para as funções de diretora de Relações Institucionais e Ouvidora da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná).

Daniela Miranda mostrou-se preparada para assumir o cargo, disse que planeja promover o diálogo e humanizar a gestão. Ela é graduada em Pedagogia, tem especialização em gestão ambiental na UTFPR e conclui doutorado em meio ambiente e desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Indicada ao cargo pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior, deverá ser empossada nos próximos dias.

A reunião também contou com a participação dos deputados Alexandre Curi (PSB), Soldado Adriano José (PV), Luiz Fernando Guerra (PSL), Professor Lemos (PT), Galo (Pode), Emerson Bacil (PSL) e o vice-presidente da Comissão deputado Do Carmo (PSL).

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Comissão de Obras aprova indicação de novo diretor da Agepar

A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), presidida pelo deputado Tião Medeiros (PTB) aprovou, nesta terça-feira (19) após arguição pública, por unanimidade a indicação do advogado Ivo Ericsson Camargo de Lima para o cargo de Diretor Jurídico da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná),

Durante a sabatina, Ericsson afirmou que em breve deverão ser nomeados servidores públicos contratados através de concurso público, a partir daí a Agência realizará com seu próprio pessoal as ações de inspeção e fiscalização das concessionárias, que atualmente são terceirizadas.

“Esperamos que o senhor seja instrumento de mudanças positivas na Agepar”, afirmou o presidente da Comissão. Ericsson foi indicado ao cargo pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior, que deverá nomeá-lo nos próximos dias.