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Categoria: Geral

Tião Comemora 19 Milhões para Santa Casa de Paranavaí

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) esteve em Paranavaí, nesta quinta-feira (12), junto ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior para liberação de recursos para municípios do Noroeste do Paraná.

O anúncio foi feito em evento no anfiteatro da Unipar e dentre as liberações duas tiveram maior destaque: a liberação da licitação do Colégio Agrícola de Diamante do Norte e a liberação de mais de 19 milhões de reais para a Santa Casa de Paranavaí.

A Santa Casa é referência para a região Noroeste da Paraná, englobando 28 municípios da região. Além de representar um dos maiores campos de estágio para estudantes de Paranavaí, recebendo alunos de diversas instituições de ensino.

Segundo Medeiros nas primeiras etapas do projeto foram liberados ao todo 20 milhões de reais para a obra física e agora serão 19 milhões para compra de equipamentos para a nova ala do hospital. “Esta obra chega a uma etapa muito importante, mas é uma construção de muitos anos a qual venho intermediando. O que está sendo pago hoje é um recurso que já tínhamos destinado no passado”, completou o deputado.

Já para o colégio o valor é de 13,5 milhões. Um local com 250 vagas em período integral, que atende a todo extremo Noroeste. Os alunos têm direito a alojamento e alimentação durante o período em que se dedicam aos estudos.

 

CCJ dá parecer favorável a PEC que visa fim de aprovação da Alep para construção de PCHs e CGHs no PR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei 14/2019, que visa o fim da autorização da Alep para construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) no PR. A proposta é de autoria do deputado estadual Tião Medeiros (PTB).

A PEC altera o artigo 209 da Constituição Estadual prevê a obrigatoriedade de autorização da Assembleia Legislativa para construção de centrais hidrelétricas. Com o intuito de diminuir a burocracia e atrair novos investimentos na área, a PEC propõem excluir esta obrigatoriedade por parte da Alep em projetos de PCHs e CGHs, com potência instalada até 30MW, mantendo-se, contudo, os estudos e licenças estabelecidos na legislação federal.

De acordo com o deputado, a Assembleia não é órgão licenciador. Todo licenciamento ambiental aconteceria normalmente no Instituto Ambiental do Paraná (IAP). “ Os pequenos empreendimentos não necessitariam mais da autorização desta Casa de Leis, o que é um entrave”, completou Medeiros.

O projeto foi aprovado pela CCJ após parecer favorável do relator, deputado delegado Jacovós (PR). Agora, a matéria tramitará em outras Comissões temáticas para, na sequência, poder ser votada em plenário.

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Governador recebe medalha da Ordem de Mérito Naval

Por intermédio do deputado estadual Tião Medeiros (PTB), o Comandante do 8º Distrito Naval, vice-almirante Carlos Henrique Mello de Almeida, realizou nesta terça-feira (10), a imposição da Medalha da Ordem do Mérito Naval ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior.

O Almirante Carlos Henrique Mello de Almeida explicou que a homenagem é um agradecimento e reconhecimento feito às personalidades que apoiam a Marinha do Brasil. “Uma homenagem ao Estado do Paraná. O governador não somente representa o Estado, ele o personifica”.

A medalha Ordem do Mérito Naval, criada pelo Decreto no 24.659, de 11 de julho de 1934, se destina a condecorar autoridades militares e civis que tenham prestado significativos serviços à Marinha.

Segundo o deputado, o principal é o reconhecimento da Marinha do Brasil de que o Paraná é um Estado parceiro, promissor e importante em relação as fronteiras, a navegação e em relação a sua posição estratégica. “Por isso o fato de homenagear o governador, que representa o Estado, é uma homenagem justa e significativa”.

 

 

 

Tião Medeiros entrega homologação de licitação para prefeito Júlio César

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB), entregou ao prefeito de Terra Rica, Júlio César da Silva Leite (PSD), a homologação de licitação no valor de pouco mais de 1 milhão de reais, para as obras de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias do município.

“É importante porque o asfalto é uma demanda que acontece em todos os municípios e em Terra Rica não é diferente, vale salientar que já temos em curso, além deste valor, mais dois milhões de reais que devem ser liberados nos próximos dias”, afirmou o deputado.

Tião Medeiros pleiteia elevação da Comarca de Nova Londrina para entrância intermediária

Nesta terça-feira (21), o deputado estadual Tião Medeiros (PTB) realizou audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Dr. Adalberto Jorge Xisto Pereira, para pleitear a elevação da Comarca de Nova Londrina de inicial para intermediária.

Atualmente o Fórum da Comarca de Nova Londrina recepciona os processos judicias de 4 municípios do Noroeste do Paraná, sendo: Nova Londrina, Marilena, Diamante do Norte e Itaúna do Sul. Somados remetem-se, na comarca, mais de 8 mil processos ativos e pouco mais de mil processos conclusos.

O deputado explicou que a elevação representa para a comarca mais juízes, mais servidores e uma atenção maior da administração do Tribunal de Justiça. “O objetivo é aumentar a celeridade e qualidade da prestação jurisdicional”, completou Medeiros.

Participaram da reunião, os prefeitos Daniel de Diamante do Norte, Chico Leite de Itaúna do Sul e Vico Bono de Nova Londrina.

TIÃO MEDEIROS PRESIDE OITIVAS DA CPI DA JMK

Três ex-diretores do Departamento de Gestão de Transporte Oficial (Deto) Paraná foram ouvidos na manhã desta terça-feira (06) pelos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A CPI investiga os contratos do Governo do Paraná com JMK, que era responsável pela manutenção e gestão de frotas de veículos oficiais do Executivo paranaense.

Os parlamentares ouviram os ex-diretores César Ribeiro Ferreira, Paulo Enéas Borges Bueno Netto e Ricardo André Borges, os quais esclareceram como eram fiscalizados os contratos e quais atitudes eram tomadas.

O encontro foi presidido pelo deputado Tião Medeiros (PTB), vice-presidente da Comissão. De acordo com Medeiros, os depoimentos foram importantes pois poderão ajudar na elaboração e fiscalização de contratos futuros. “Os ex-diretores nos trouxeram informações sobre o dia a dia e a fragilidade dos contratos”, completou.

Também estavam presentes na reunião os deputados Michele Caputo (PSDB), Delegado Recalcatti (PSD), Luiz Fernando Guerra (PSL), Alexandre Amaro (PRB), Homero Marchese (PROS), Paulo Litro (PSDB), Alexandre Amaro (PRB), Mabel Canto (PSC) e Delegado Fernando (PSL).

 

Criação de grupo de trabalho em favor das energias renováveis

O deputado Tião Medeiros (PTB) esteve em reunião nesta terça-feira (4), juntamente com o presidente da diretoria executiva da ABRAPCH, Paulo Fernando Sivieri Arbex, para solicitar junto ao Ministério Público do Paraná (MPPR) a criação de um grupo de trabalho para definição da regulamentação das atividades das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).

As PCHs e CGHs são empreendimentos hidrelétricos de porte muito reduzido e de baixíssimo impacto. As PCHs têm entre 5 e 30 megawatts (MW) de potência e devem ter menos de 13 km² de área de reservatório e as CHGs são ainda menores, tanto em termos de tamanho quanto de potência (até 5MW).

Para que sejam evitados atrasos injustificáveis na implantação destes empreendimentos e ao mesmo tempo em busca de uma maior agilidade, eficiência, previsibilidade e menos burocratização o pedido tem como base a inclusão de regras claras, tais como: regulamentação das consultas públicas por meio de marco legal estadual; definição de bacias hidrográficas em grau de importância ecológica, econômica e de sustentabilidade; atualização da regulamentação estadual do processo de licenciamento ambiental de CGHs e PCHs.

“A reunião foi importante para o estreitamento da relação entre o MPPR, a ABRAPCH e o Bloco Temático em Defesa das Energias Renováveis da Assembleia Legislativa”, disse o deputado.

Tião Medeiros é vice-presidente na CPI da JMK

Foi oficialmente instalada na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (4) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da JMK. Ela será presidida pelo deputado Soldado Fruet (PROS) e terá como relator, o deputado Delegado Jacovós (PR). O deputado Tião Medeiros (PTB) foi escolhido como vice.

A CPI irá investigar os contratos do Governo do Paraná com a empresa, que é responsável pela manutenção e gestão de frotas de veículos oficiais do Executivo paranaense.

A próxima reunião será na terça-feira (11), às 11h da manhã e deverá contar com a presença do delegado Alan Flore, chefe da Divisão de Combate à Corrupção e responsável pela investigação.

O prazo para a realização dos trabalhos é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.

Tião Medeiros será líder de bloco parlamentar na Alep

Foi instalado nesta segunda-feira (03), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o Bloco Parlamentar Temático em defesa das “Energias Renováveis”. O Bloco tem a finalidade de promover o aprimoramento da legislação estadual sobre o tema e melhorar as condições legais que permitam o aumento da participação dessas fontes na matriz elétrica paranaense, em especial as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), Solares, Eólicas e Biomassa.

O grupo de trabalho será liderado pelo deputado Tião Medeiros (PTB) e será composto pelos seguintes deputados: Anibelli Neto (MDB), Arilson Chiorato (PT), Boca Aberta Jr. (PROS), Cristina Silvestri (PPS), Delegado Fernando (PSL), Do Carmo (PSL), Douglas Fabrício (PPS), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Luiz Fernando Guerra (PSL), Michelle Caputo (PSDB), Nelson Justus (DEM) , Paulo Litro (PSDB) , Reichembach (PSC) , Soldado Fruet (PROS) e Subtenente Everton (PSL).

Atualmente existem outros três Blocos temáticos na Alep. São eles: Bloco Parlamentar Agropecuário; Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar; e Bloco Parlamentar Digital.

Segundo regimento interno da Casa, cinco blocos temáticos podem ser criados para tratar de assuntos de interesse da sociedade paranaense, desde que os mesmos não sejam objeto das atribuições das Comissões Permanentes.

Tião Medeiros consegue liberação de 4 milhões para Santa Isabel do Ivaí

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) e o prefeito de Santa Izabel do Ivaí, Valente (PTB) estiveram na manhã desta quarta-feira (29) na Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU), em Curitiba. Na ocasião se reuniram com o secretário João Carlos Ortega e com o diretor geral Chico Santos para a liberação de R$4.150.000,00 para o município de Santa Isabel do Ivaí.

Deste valor, serão destinados R$ 2.500.000,00, em financiamento, para pavimentação de ruas, R$ 150.000,00 para compra de um trator, R$ 500.000,00 para compra de uma escavadeira e mais 1.000.000,00 também para pavimentação de ruas.

“ Fico muito feliz em poder liberar mais uma vez um recurso tão importante, com um volume tão grande e saber que eu posso retribuir à altura toda confiança que eu recebi. É com muito trabalho que conseguimos a liberação destes recursos importantes que farão toda a diferença na vida de todos os que moram no município”, declarou o deputado.

Tião Medeiros consegue liberação de quase 2 milhões para município do Paraná

São Carlos do Ivaí será beneficiada com a liberação de recursos para pavimentação de ruas e compra de pá carregadeira. Esse recurso é o resultado da reivindicação feita pelo deputado estadual Tião Medeiros (PTB) e pelo Prefeito de cidade de São Carlos do Ivaí Zé Luiz , na última quarta-feira (22), ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná  João Carlos Ortega.

Serão destinados R$ 1.600.000,00, em financiamento, para pavimentação de ruas e R$ 350.000,00 para compra de uma pá carregadeira. “Os recursos serão utilizados para melhorar a qualidade de vida dos moradores dos municípios”, afirmou o deputado.

DEPUTADOS QUESTIONAM ACORDO DE LENIÊNCIA COM CONCESSIONÁRIA DE PEDÁGIO

A Comissão de Obras públicas Transportes e Comunicação promoveu nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), audiência pública para discutir os acordos de leniência firmados entre o Ministério Público Federal (MPF) e as Empresas Concessionárias de Rodovias do Paraná. Por proposição dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Alep, e Tião Medeiros (PTB), presidente da Comissão.

O acordo de leniência prevê o pagamento de R$ 750 milhões até o final da concessão, que acaba em 2021.  Do valor total previsto, R$ 350 milhões serão destinados ao pagamento de parcela da tarifa dos usuários, com a consequente redução em 30% do valor do pedágio de todas as praças operadas pela empresa. A empresa também deverá pagar R$ 365 milhões que serão destinados à execução de parte das obras nas rodovias, conforme o plano de exploração original da rodovia.

Os deputados avaliam que a dívida da Rodonorte  com o Estado é maior e beira a R$ 2,5 bilhões. “O acordo estabelece uma quantia ínfima e não coloca a duplicação de obras importantes, como a Rodovia do Café”, criticou o deputado Romanelli.

Participaram da reunião representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Justiça,  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR),  Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Instituto Brasil Transportes (IBT), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), e também lideranças empresariais e da sociedade civil. O Ministério Público Federal não mandou representante.

Para o deputado Tião Medeiros, a audiência seria uma boa oportunidade de discutir e buscar se chegar a um acordo que atendesse aos anseios da população paranaense. “A ausência injustificada do MPF empobrece o debate”, afirmou.

Também estavam presentes na sessão  os deputados estaduais Tercílio Turini (PPS), Delegado Jacovós (PR), Galo (PODE), Arilson Chiorato (PT), Luiz Fernando Guerra (PSL), Marcio Pacheco (PDT), Do Carmo (PSL) Requião Filho (MDB), Michele Caputo “(PSDB), Jonas Guimarães (PSB), Delegado Recalcatti (PSD),Goura (PDT) e Gilson de Souza (PSC).