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Categoria: Geral

Começa a tramitar na Alep projeto de lei sobre licenciamento ambiental

A proposta do deputado estadual Tião Medeiros (PTB), que dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais do licenciamento ambiental no Estado do Paraná, começou a tramitar hoje (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto de lei 786/2019 teve parecer favorável do relator, deputado Thiago Amaral (PSB), mas recebeu pedido de vista adiando, portanto, sua votação.

O projeto busca harmonizar as ações administrativas do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), estabelece definições, responsabilidades e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental de atividades no Estado. Com a finalidade de aumentar a transparência, modernizar e dar eficiência aos procedimentos.

Segundo o deputado o projeto visa fornecer mais agilidade ao licenciamento ambiental, mais segurança ao empreendedor e a quem quer construir. Também diminui os prazos dos intervenientes, que são aqueles que se manifestam durante o processo, e cria figuras novas como auto licenciamento.

“ Aqueles licenciamentos ambientais simplificados que não dependem do poder público, como a construção de uma pequena casa num loteamento que já está licenciado ou a renovação de um posto de combustível que ainda está dentro do prazo de validade, no mesmo local, na mesma atividade, sem nenhuma modificação não precisam esperar o poder público.  Então a gente cria mecanismos de facilitação da vida das pessoas. E aquele que, sim, depende do licenciamento completo tem mais agilidade. A ideia é facilitar a vida de quem quer empreender, e que não leve mais até 10 anos para obter uma licença”, disse o deputado.

Cidades do Noroeste recebem verba para o Meio Ambiente

Nove municípios da Região Noroeste, representados pelo deputado estadual Tião Medeiros (PTB), foram beneficiados com recursos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O valor chega a R$6.151.456,61.

Durante a solenidade, os prefeitos e prefeitas assinaram as liberações dos recursos que serão usados na implantação de parques urbanos, castração e microchipagem de cachorros e gatos, construção de barracões de coleta de recicláveis, implantação de poços em comunidades rurais, trituradores de galhos, além da entrega de caminhões compactadores, pipas e para coleta seletiva. além da entrega de caminhões compactadores, pipas e para coleta seletiva.

O dinheiro foi liberado pelo Governo do Estado por meio da secretaria e por intermédio do deputado.

Parque Urbano – Quem volta para casa muito satisfeita é a prefeita de Jardim Olinda, Lucimar de Souza Morais. O município foi contemplado com R$750 mil reais para a construção de um Parque Urbano.

O projeto, que já está pronto, foi apresentado ao Deputado Tião Medeiros que trabalhou para viabilizar a obra.

“No ano passado eu passei no gabinete do deputado, apresentei o projeto e ele, com essa boa vontade e esse carisma que tem pelo nosso município ajudou. Só tenho a agradecer a ele que correu atrás conosco e, assim, conseguimos essa verba”, conta Lucimar.

De acordo com o projeto, o novo espaço terá dez quiosques, uma passarela para caminhada, banheiros acessíveis e um espaço para os feirantes usarem aos sábados e domingos, além de uma trilha às margens do rio.

A prefeita destaque ainda que este é só o começo para que o turismo cresça cada vez mais na região e assim movimente o comércio local.

“Estou voltando para casa muito feliz para levar a notícia para a comunidade, com esse local vai se chamar Jardim Ecoparque e o benefício vai ser extraordinário. Estamos movimentando o município para ser transformado em um polo de turismo. A cidade é banhada pelos rios Paranapanema e Pirapó. Então o parque vai ajudar não apenas a população local, mas também comunidades vizinhas. Vai ser o nosso ponto de partida”, comemora.

TJPR publica edital de licitação de projetos complementares para a construção do novo fórum de Paranavaí

Foi publicado na última terça-feira, 10, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o edital de licitação de projetos para a construção do novo prédio do Fórum de Paranavaí.

A demanda é antiga e o pedido tem sido reforçado pelo deputado estadual Tião Medeiros (PTB) desde o primeiro mandato. Segundo o parlamentar, diversas reuniões foram feitas com o Presidente do TJPR, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira. Medeiros reforça que a cúpula da Corte reconhece as dificuldades.

Agora, com a publicação em diário oficial, as empresas interessadas têm até o dia 16 de janeiro de 2020 para se inscreverem no processo.

O investimento previsto é de aproximadamente 30 milhões de reais e o novo Fórum poderá ser o maior prédio público do município.

O espaço de trabalho atual foi construído em 1974 e a estrutura já não atende as necessidades do Poder Judiciário.

Para Tião Medeiros, é mais uma conquista importante para Paranavaí, para os advogados, servidores e para a população que é atendida. O novo Fórum terá aproximadamente 10.500 metros quadrados, quatro pavimentos e subsolo.

Deputado faz balanço sobre a Comissão de Obras da Alep

O deputado Tião Medeiros (PTB), presidente da Comissão de Obras Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), fez um balanço de como foi o trabalho da comissão este ano e quais são as expectativas para 2020.

Foram discutidos e aprovados mais de 34 projetos de leis, na sua grande maioria, propostas que trataram de doação e cessão de imóveis públicos. “Por ser um ano que antecede o ano eleitoral todas as doações e cessões de imóveis do Estado para os Municípios tem que ocorrer este ano, então houve uma correria muito grande para que as doações fossem todas concluídas”, disse o deputado.

Passaram pela Comissão também outros projetos incluindo a sabatina do advogado Ivo Ericsson para o cargo de diretor-jurídico da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná) e também da pedagoga Daniela Janaína Miranda para as funções de diretora de Relações Institucionais e Ouvidora.

Segundo Medeiros a expectativa para o ano que vem é mudar o foco e ouvir, por meio de audiências públicas, as empresas de apoio a infraestrutura que estão ligadas as obras do Estado como por exemplo: Compagás, Copel, Ferroeste, Porto, DER e tantas outras. “Queremos levar a Comissão para o interior do Estado para mostrar como interiorizamos as necessidades das diversas regiões, trazendo as empresas conosco para aproximá-las do cidadão e das necessidades de todo Paraná”, completou.

“A gente quer valorizar o homem que empreende e preservar o meio ambiente”, diz Tião Medeiros em Workshop sobre PCHs e CGHs

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) participou nesta quinta-feira, 12, do I Workshop de Planejamento Estratégico, Energético Ambiental e Social sobre Implantação de PCHs e CGHs no Paraná.

O coordenador do Bloco Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis da Assembleia Legislativa do Paraná foi um dos integrantes da mesa de abertura do encontro promovido pela Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch) e pelo Ministério Público do Paraná para debater com a sociedade, comunidade científica e com as entidades que atuam no setor estratégias para a implementação sustentável das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras no Paraná.

Um levantamento da Abrapch mostra que o Estado tem centenas de áreas possíveis de aproveitamento hidroelétricos para geração de energia nos rios do Estado. Ainda de acordo com estes dados, mais de 271 empreendimentos – um total de 1934 megawatts – já estão cadastrados na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e aguardam licenciamento. Isso deve gerar mais de 100 mil empregos e investimentos de aproximadamente R$ 13,5 bilhões para o Estado.

Neste ano, o governo do estado encaminhou para a Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que aprova a construção de 14 CGHS e de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

Tião Medeiros entende que a burocracia ainda é um grande problema que precisa ser enfrentado para que empreendimentos desta natureza tenham cada vez mais espaço. O parlamentar apresentou recentemente na ALEP um projeto que reestrutura as Leis Ambientais no Paraná. A proposta que tramita na Casa será tema de debates, audiências públicas e um dos principais desafios para 2020.

“O Licenciamento Ambiental é um grande entrave que temos. Alguns deles são muito longos, demorados e são processos que levam anos, até décadas em alguns casos, o que é um absurdo. Por isso, o nosso desafio é modernizar a legislação e apresentar soluções para estes problemas que estão aí há anos. Uma das propostas que eu apresentei na Assembleia Legislativa é uma nova lei de licenciamento para encurtar prazos e dar mais velocidade. A gente quer valorizar o homem que empreende, preservar o meio ambiente e concentrar tudo isso em uma legislação nova e eficiente”, afirma Tião Medeiros.

/ In Geral / By João Marcelo / Comentários desativados em “A gente quer valorizar o homem que empreende e preservar o meio ambiente”, diz Tião Medeiros em Workshop sobre PCHs e CGHs

Superintendência da Receita Federal no Paraná não será mais extinta

O secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Tostes, suspendeu o plano de reestruturação do órgão. A sugestão foi apresentada pelo antecessor, José Cintra, que deixou o cargo em setembro. A medida do Governo Federal previa a diminuição do número de superintendências da Receita Federal no Brasil. Assim, o Paraná, que tem sede própria, passaria a prestar contas ao Rio Grande do Sul.

De acordo com a proposta de Cintra, das dez superintendências regionais existentes, ficariam apenas cinco. Desta forma, diversos Estados teriam que responder a outras localidades.

O Deputado Estadual Tião Medeiros (PTB) foi o primeiro parlamentar a abordar o assunto na Assembleia Legislativa do Paraná. Em junho deste ano, quando a proposta tramitava em Brasília, ele solicitou à diretoria da Casa e ao Governo do Estado uma intervenção no processo que, se aprovado, traria danos ao Estado.

Na época, Tião Medeiros encaminhou, ainda, um ofício aos Deputados Federais e Senadores do Paraná solicitando apoio para a manutenção da sede da Superintendência Regional da Receita Federal em Curitiba-PR.

Ele entende que o órgão local é de extrema importância pela função que desempenha sobre a arrecadação de tributos, pesquisa, cobranças e fiscalização, além da atuação no setor de exportação e na parte aduaneira. Para Medeiros, a representatividade econômica do Paraná já é suficiente para que a estrutura de Curitiba seja mantida.

“Primeiro que o Estado do Paraná, há mais de dois anos, passou a ser a maior economia do Sul do Brasil, o que por si só justifica a manutenção da superintendência da Receia Federal aqui no Paraná. Além disso, nesta nova readequação, de dez superintendências que o país tem hoje, seriam apenas cinco e o nosso Estado teria que responder ao Rio Grande do Sul, o que traria grandes prejuízos”, afirma.

A informação da suspensão da medida foi confirmada pela assessoria da Receita Federal e comemorada pelo deputado estadual que entende a necessidade de redução de gastos da máquina pública, mas destaca que cuidados devem ser tomados.

“O enxugamento da máquina é necessário, mas o Paraná não pode sair lesado. Temos a maior estrutura aduaneira do sul. Aqui ficam os Portos de Paranaguá e Antonina, e também a maior movimentação de graneis do país. Somos o segundo maior em volume financeiro e só perdemos para o porto de Santos. Além disso, geograficamente, o Paraná está no centro da 5ª Região Fiscal, o que facilita o acesso dos demais Estados. Por isso, fico muito satisfeito que nosso pedido tenha sido atendido”, finaliza Tião Medeiros.

Tião Medeiros é condecorado como Amigo da Marinha

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) recebeu na noite desta quinta-feira, 07, em Curitiba, a medalha Amigo da Marinha. A homenagem foi prestada pela Marinha do Brasil, por meio da Sociedade dos Amigos da Marinha (SOAMAR). Segundo o Capitão dos Portos do Paraná, Rogério Machado, a condecoração é uma forma de reconhecimento pelos esforços e trabalhos prestados.

“Esse ano de 2019 nós comemoramos 40 anos da criação da Sociedade Amigos da Marinha para homenagear quem atua junto à sociedade e colabora com a Marinha do Brasil. É uma alegria muito grande oferecer a medalha para essas personalidades importantes que tem contribuído bastante com a cultura marítima e com a Capitania dos Portos”

Feliz com a honraria recebida, o deputado Tião Medeiros reforçou a importância do trabalho prestado pela Capitania dos Portos do Estado e reafirmou o compromisso de ajudar em tudo o que for possível.

“É uma noite de extrema alegria, imensa satisfação pelo fato de ser reconhecido e homenageado como um amigo da Marinha. Eu que tenho ao longo dos últimos anos convivido muito próximo da Capitania dos Portos do Paraná e acompanho o trabalho importante que eles realizam. Então, ser reconhecido como um amigo da Marinha é uma alegria muito grande. E eu quero intensificar ainda mais o meu trabalho ao lado da Capitania dos Portos que é fundamental”, comemora o parlamentar.

“Junto ao presidente Geert Jan Prange, estivemos na solenidade representando a Soamar Paraná, que é a quarta mais antiga do Brasil. Foi uma honra celebrar o aniversário de um ano da Soamar Curitiba, com a entrega da medalha Amigo da Marinha a magistrados, políticos, empresários e lideranças da capital paranaense”, afirma o vice-presidente da Soamar Paraná, Antonio Saad Gebran Sobrinho.

A solenidade, no Graciosa Country Club, homenageou outras treze pessoas de diversas áreas. a honraria também celebra o Dia Nacional do Amigo Marinha, comemorado em 6 de novembro.

AMIGO DA MARINHA – O Dia Nacional do Amigo da Marinha foi instituído, no Brasil, em 6 de novembro de 1979. Para o Capitão de Mar e Guerra Rogerio Antunes Machado, a data homenageia representantes da sociedade civil que tenham afinidade à Marinha e às coisas do mar.

Tião Medeiros firma compromisso com diretores de colégios estaduais de Almirante Tamandaré

Nesta quarta-feira, 06, o deputado estadual Tião Medeiros (PTB) se reuniu com diretores de escolas estaduais e lideranças de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana, para conversar sobre as principais demandas da Pasta.

Durante o encontro, o parlamentar firmou compromisso com a classe para garantir melhorias em Educação. Tião Medeiros destacou que está à disposição

“Eu sei que existem muitos desafios na Educação e que não são poucos. Isso passa por obras, estruturas físicas e muitos outros. Eu quero dizer que o meu gabinete está de portas abertas para ajudar as escolas de vocês.

O diretor do Colégio Estadual Jardim Apucarana, Ricardo Kioti, afirma que nunca teve a oportunidade de conversar frente a frente com um deputado estadual sobre as necessidades existentes no ambiente escolar. Ele acredita que este é o primeiro passo para reduzir a burocracia e avançar nas conquistas junto ao Poder Executivo.

“A gente nunca teve essa abertura da Assembleia. Conhecer um deputado pessoalmente é muito bom, até para conseguir algumas demandas do colégio. Com certeza com o deputado abrindo essas portas para a gente, vamos conseguir levar os problemas em frente para nos ajudar”, diz o diretor.

Tião Medeiros confirma recursos para cidades do interior

Nesta terça-feira, 05, o deputado estadual Tião Medeiros (PTB) assinou, no Palácio Iguaçu, a confirmação de recursos para 21 municípios do Paraná. A verba faz parte do Programa Paraná Mais Cidades, uma parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Paraná, que vai investir R$351 milhões de reais em cidades do interior.
Nesta primeira etapa, cerca de R$7 milhões de reais foram liberados pelo governo por intermédio do deputado Tião Medeiros. Os municípios contemplados foram indicados pelo parlamentar que levou em conta as demandas existentes.
“São basicamente os municípios do Noroeste, que eu represento. Mas, obviamente, essa liberação também leva em conta a necessidade de cada um deles. Cada um precisa de algo diferente. E é um momento de alegria, de celebrar, afinal a gente chega ao fim do ano com uma série de investimentos, de repasses para estes municípios que vão fazer obras importantes, comprar equipamentos e resolver problemas históricos”, afirma o deputado.
O prefeito Vico Bono, de Nova Londrina, conseguiu a liberação de R$240 mil reais para a área da saúde. O dinheiro será usado para equipar duas unidades básicas que já estão prontas.
“É importante agradecer ao deputado Tião Medeiros e ao governo por este apoio. Afinal, cada cidade tem uma necessidade. Nós precisamos destes equipamentos para inaugurar dois postinhos de saúde que vão beneficiar a população”, diz o prefeito.
O prefeito de Paranavaí, Delegado K.I.Q, também vai voltar para casa satisfeito. O município foi contemplado com um investimento de mais de R$1 milhão de reais. A verba será investida em saúde, na construção de uma arena multiuso e na compra de veículos para entidades filantrópicas e transporte de órgãos.
“Estes recursos são muito importantes. Vão desafogar o caixa do município e atender a população que mais precisa. Seguramente, Paranavaí nunca teve tantos recursos em toda a história. Fica o nosso agradecimento ao deputado Tião Medeiros”, comemora o prefeito Caique.

Municípios contemplados – Almirante Tamandaré, Corumbataí, Guaporema, Icaraíma, Itaúna do Sul, Ivaté, Jussara, Loanda, Munhoz de Melo, Nova Aliança do Ivaí, Nova Esperança, Nova Londrina, Paranavaí, Porto Rico, Querência do Norte, Rancho Alegre Oeste, Santa Isabel do Ivaí, São Carlos do Ivaí, São Manoel do Paraná, São Tomé, Tapejara e Terra Rica.

Tião Medeiros marca presença em evento em Foz do Iguaçu

Nesta quinta e sexta-feira, o deputado estadual Tião Medeiros (PTB) participou, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, do encontro Governo 5.0, promovido pelo poder executivo em parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Além de gestores públicos, o evento reuniu prefeitos, vereadores e lideranças de mais de 300 municípios do Paraná.

O Programa Governo 5.0 aproximou parlamentares e representantes do executivo municipal. Foi uma oportunidade para trocar experiências administrativas, entender as demandas existentes e, desta forma, trabalhar em prol da população.

Tião Medeiros destaca a importância deste tipo de encontro que permite um diálogo mais próximo entre o governo do Paraná e as cidades do interior.

“Os municípios dependem de repasses de programas do Governo do Estado e do Governo Federal. Poucos municípios têm receita autossuficiente para fazer frente a todas as suas demandas. Então, esta reunião é muito importante para mostrar o que o Estado enfrentou neste ano e que deve ser feito nos próximos anos é fundamental. E todo prefeito tem os seus desejos, sonhos, suas obras. E a gente quer bater um papo com os secretários, conversar, alinhar para que tenhamos bons resultados”, afirma o parlamentar.

O evento, no Hotel Rafain Palace & Convention, discutiu mudanças na administração pública, dentro do conceito “Novo Pensar. Novo Fazer”, programa que visa um Paraná mais moderno, eficiente e eficaz para a população.

Paraná Mais Cidades -Durante o encontro, foi lançado oficialmente o Programa Paraná Mais Cidades que vai destinar R$351 milhões de reais para obras e equipamentos nas cidades do Paraná. Parte dos recursos, faz parte de uma economia feita pela Assembleia. O valor será repassado aos municípios por meio das secretarias responsáveis pelos projetos.

“São mais de R$200 milhões de reais de economia da Assembleia. Está aí a importância de uma gestão eficiente, de uma gestão econômica. Isso dá resultado na vida de todos os paranaenses. O imposto que a gente paga preenche os cofres públicos. Então, nós precisamos ter respeito com este dinheiro. E toda vez que ele é bem aplicado, isso reflete na vida de cada cidadão”, afirma Tião Medeiros.

Os investimentos do Programa Paraná Mais Cidades serão feitos em seis grandes áreas: Agricultura, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Segurança Pública, Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Educação e Esporte, e Infraestrutura e Logística – e serão aplicados após convênios entre as Secretarias de Estado e as prefeituras.

Comissão de Obras aprova projeto de lei que isenta policiais militares de pagamento por danos em viaturas

A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado estadual Tião Medeiros, aprovou nesta terça-feira (29), na 13ª reunião ordinária, oito itens previstos na pauta do dia.

Cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo que autorizam cessão e doação de imóveis em vários municípios do Paraná foram aprovados por unanimidade. As matérias, que já tramitavam na casa, aguardavam documentos do governo.

Também foi aprovado pelos membros da comissão um projeto de lei proposto pelo deputado Soldado Adriano José. Segundo o texto, agentes públicos ficam livres de pagar indenização ao Estado ou a terceiros por dano material causado na condução de viatura pública durante a prestação de serviço público de emergência.

No entendimento do presidente da comissão, deputado Tião Medeiros, o assunto é importante, polêmico e deve gerar discussão em plenário.

“A ideia é que não tenha mais a necessidade de o policial reparar os cofres do Estado quando o acidente for em trabalho. É um projeto que vai a plenário, tenho certeza que vai gerar muita polêmica, mas passou na CCJ, aqui na Comissão de Obras e deve ser apreciado pelos outros parlamentares nos próximos dias”, afirmou Tião Medeiros.

Realizada a licitação para obras no Colégio Agrícola Estadual do Noroeste, em Diamante do Norte

O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) comemorou, nesta manhã de segunda-feira (28), a abertura da licitação do Colégio Agrícola Estadual do Noroeste, em Diamante do Norte. O deputado vem trabalhando na liberação de recursos e prorrogação dos convênios desde 2016.

A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) reuniu-se, em seu auditório, para o recebimento e abertura dos envelopes. Foram recebidos 12 envelopes de proponentes entregues e lacrados dentro do prazo estabelecido no edital para a participação, mas somente representantes de 5 empresas estavam no local.

Segundo o deputado a obra é necessária. “A estrutura atual está bastante antiga e defasada. O empreendimento é extremamente importante para o desenvolvimento de Diamante do Norte, tanto na questão econômica quanto na formação de estudantes da região noroeste. É uma etapa vencida neste processo que já dura anos. A concretização de um sonho”, afirmou.

Para o prefeito de Diamante do Norte, Daniel Domingos Pereira (PT), a obra é muito importante pelo fato de tratar de educação e também porque irá gerar emprego e renda para o município, tanto na construção quanto na manutenção do colégio. “Este é um projeto que vem desde 2013 e no caminho encontramos o deputado Tião Medeiros que foi muito importante para que chegássemos a este dia”, disse.

A nova estrutura vai possibilitar a ampliação da capacidade de atendimento de 260 para 600 alunos anualmente. O projeto prevê salas de aula, laboratórios para aulas práticas, biblioteca, refeitório e dormitórios. Além disso vai integrar a Unidade Didática Produtiva, área em que os alunos têm aulas práticas no campo.

Segundo o diretor da escola, Ivo Suzuki, atualmente a escola funciona dentro de prédios antigos adaptados. “A comunidade e os alunos esperam há muito tempo pelo início das obras”, continuou.

Após o encerramento da fase de habilitação a Comissão declarou vencedora do certame a empresa M.V.L. Engenharia e Construções Ltda. com o valor de R$ 10,3 milhões.