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Sesp confirma instalação de Delegacia da Mulher em Paranavaí

Em reunião nesta segunda-feira (13) na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), o deputado Tião Medeiros recebeu a confirmação da implantação na região Noroeste de uma Delegacia da Mulher, com sede em Paranavaí. O secretário de Segurança, Wagner Mesquita, confirmou a contratação de uma delegada para assumir a unidade. A instalação vai beneficiar a 34 municípios da região. A instalação da Delegacia no município é uma solicitação de Tião Medeiros e da vereadora Zenaide Borges, de Paranavaí.

O objetivo é assegurar tranquilidade à população feminina vítima de violência por meio das atividades de investigação, prevenção e repressão dos delitos praticados contra a mulher, além de realizar um trabalho preventivo, educativo e curativo efetuado pelos setores jurídico e psicossocial.

“Não podemos negar a existência de uma cultura de violência contra a mulher no Brasil. A necessidade de implantação de uma Delegacia da Mulher na região Noroeste é importante para ajudar a combater estes altos índices de violência”, diz o deputado.

O governo do Estado já havia destinado recentemente dois veículos para a unidade de Paranavaí. “A contratação da delegada e a destinação dos veículos fortalecem a estrutura da delegacia, ampliando e agilizando as ações no combate à violência contra a mulher”, afirmou

A instalação do órgão em Paranavaí vai ajudar na diminuição crimes contra a mulher como lesões corporais (ofensa contra a integridade corporal ou a saúde de outrem), ameaça (ameaçar alguém por palavras, escrito, gestos ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhe mal injusto e grave) e estupro (quando a mulher é forçada, obrigada a manter relação sexual completa ou incompleta).

Atividades do Centro de Reintegração Social de Paranavaí devem começar em breve

As atividades do Centro de Reintegração Social de Paranavaí (Crespa) devem começar em breve. Atendendo a um pedido do deputado estadual Tião Medeiros (PTB), a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp) já realizou a homologação da licitação para contratação da empresa que vai fornecer a alimentação para o Centro. Agora, para o início das atividades, a secretaria deve nomear um diretor para o local.

Nesta segunda-feira (13), Tião Medeiros se reuniu com o secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita, para pedir agilidade no processo. O Centro de Reintegração Social de Paranavaí é unidade de regime semiaberto do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen). O funcionamento efetivo Centro, que deve atender a cerca de 60 pessoas, depende desta nomeação.

O deputado Tião Medeiros vem se reunindo desde o ano passado com o secretário de Segurança Pública para pedir agilidade no processo.

“Este espaço será fundamental na ampliação do atendimento educacional. O objetivo é fortalecer as iniciativas de reinserção social. O trabalho, a educação e a disciplina são grandes ferramentas no processo de ressocialização”, disse.

Entidades de assistência social podem ser favorecidas pelo programa Nota Paraná

Entidades de assistência social de todo Paraná podem ser favorecidas pelos créditos dos documentos fiscais emitidos nas operações abrangidas pelo Programa Nota Paraná. Para o deputado Tião Medeiros (PTB), o mecanismo é uma forma da população ajudar na manutenção de entidades cadastradas. “Muitas vezes a pessoa não deseja colocar seu CPF na nota, mas pode destinar estes créditos para entidades que auxiliam os que mais necessitam. É uma forma de cidadania, basta as entidades se cadastrarem”, explica.

As entidades poderão ser favorecidas exclusivamente naquelas hipóteses em que o consumidor não apresentar a sua própria identificação, destinando os créditos a uma Instituição de sua escolha.

Para tanto, as entidades de assistência social interessadas em participar do Programa devem enviar um requerimento à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDS), por meio de seus Escritórios Regionais, juntamente com os documentos necessários. Após a devida conferência e validação, a SEDS fará a inclusão das Instituições aptas no Sistema do Nota Paraná.

Para se cadastrar, as entidades precisam apresentar os seguintes documentos: requerimento assinado pelo representante legal; cópia autenticada do estatuto social da entidade; cópia do CNPJ; cópia autenticada da ata de eleição e posse do representante legal; cópia autenticada do RG e CPF do representante legal e cópia atualizada da certidão de registro no Conselho Municipal de Assistência Social.

Para mais informações, acesse o site: www.notaparana.pr.gov.br.

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia vai ouvir presidentes da Copel Telecom e Agepar

A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado estadual Tião Medeiros (PTB), vai convidar os diretores-presidentes da Copel Telecom, Adir Hannouche, e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), Cezar Silvestri, para falarem em próximos encontros da comissão. A decisão foi aprovada na reunião desta segunda-feira (23), quando os deputados aprovaram outros quatro projetos. O objetivo é ouvir os representantes das empresas e os planos de desenvolvimento para o Estado em suas respectivas áreas.

De acordo com Tião Medeiros, as oitivas servirão para que os deputados possam se inteirar dos trabalhos das empresas. “A Copel Telecom é responsável pela implantação e distribuição da malha de fibra ótica no Estado. Então queremos conhecer os projetos de expansão para os próximos anos. Já da Agepar queremos saber das obras previstas e as ampliações de trechos das estradas sob contratos de concessão”, explicou.

A comissão de Obras já realizou uma audiência semelhante com o diretor-presidente da Companhia Paranaense de Gás (Compagás), Fernando Ghinone. Ghinone apresentou informações sobre a prestação dos serviços de gás canalizado em todo o Estado do Paraná.

Durante a reunião desta segunda-feira, os deputados também aprovaram o projeto de Lei n° 82, de autoria dos deputados Tião Medeiros, Felipe Francischini e Márcio Pauliki. O projeto dispõe sobre o bloqueio dos aparelhos de telefonia móvel celular por meio da linha telefônica.

 

Foto: Pedro Oliveira/Alep

Governo autoriza aumento no incentivo para hospitais públicos e filantrópicos

O deputado Tião Medeiros comemorou a autorização do governador Beto Richa para reajustar os valores repassados mensalmente pelo Estado a hospitais públicos e filantrópicos do programa HospSUS. O aumento no incentivo varia de R$ 20 mil a R$ 100 mil, dependendo do perfil assistencial e do porte do hospital. A medida beneficia hospitais de referência para atendimento de urgência e emergência, além de maternidades que atendem gestação de alto risco.

“O investimento no apoio e qualificação dos hospitais do Estado resultam em excelentes indicadores, melhorando o atendimento à população”, ressaltou Tião Medeiros. “O reajuste é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por essas unidades. Queremos que a ampliação nos repasses reflita em ainda mais qualidade no atendimento”, destacou o governador.

O HospSUS receberá um aporte extra de R$ 33,7 milhões em seu orçamento. Em cinco anos, o governo estadual já aplicou cerca de R$ 381 milhões no HospSUS, beneficiando 255 hospitais do SUS.

Desde 2011, quando foi criado, foram destinados pelo menos R$ 262 milhões para cobrir despesas de custeio dos hospitais e outros R$ 119 milhões para investimentos em obras e equipamentos nessas unidades.

Tião Medeiros participa da CPI das Construtoras, Incorporadoras e Imobiliárias

O deputado Tião Medeiros (PTB) participou nesta quinta-feira (27) da Comissão Parlamentar de Inquérito das Construtoras, Incorporadoras e Imobiliárias para  ouvir os depoimentos de representantes de entidades ligadas ao setor de construção, corretagem e compra de imóveis. O grupo de deputados investiga uma série de denúncias da população sobre irregularidades nos processos de compra e venda de imóveis.

Para Tião Medeiros, será preciso agir de forma mais rigorosa para garantir o cumprimento da legislação e a efetiva fiscalização do setor. “Eu senti, por parte dos representantes das incorporadoras, construtoras e imobiliárias, um descaso. Vamos tomar medidas mais duras para que se tomem providências. A impressão que dá é que nunca ouviram falar desses problemas que foram largamente denunciados ao Procon”, disse.

Prestaram esclarecimentos o procurador jurídico do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná (Creci-PR), Antônio Linares Filho; o diretor executivo do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Paraná (Sinduscon Paraná), João Guido de Castro Campelo; e o vice-presidente de lançamentos e comercialização imobiliária do Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi-PR), Luciano Gionco Tomazini.

Eles responderam questionamentos sobre taxa de corretagem, taxa Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária (Sati), cobranças indevidas e regras para cancelamento de contratos. Todos os representantes afirmaram desconhecer a prática de cobranças abusivas ou ilegais no setor. Até hoje o Creci-PR teria recebido duas denúncias envolvendo a taxa de corretagem. Uma delas arquivada por falta de elementos e outra ainda não apurada.

Em depoimento à CPI, a diretora do Procon-PR, Cláudia Silvano, afirmou que há 8.784 reclamações relacionadas à compra e venda de imóveis registradas no período de agosto de 2012 a janeiro de 2016. O Procon vai encaminhar à CPI toda a documentação referente às denúncias, que serão somadas aos casos que já estão em análise na comissão.

Os representantes das entidades solicitaram aos deputados a formalização de todas as queixas junto aos sindicatos e ao conselho para que também possam tomar providências a respeito de cada caso.

 

Com informações da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa

Foto: Dálie Felberg/Alep

Tião Medeiros debate potencial turístico dos cruzeiros marítimos no Paraná

O deputado Tião Medeiros (PTB) debateu nesta segunda-feira (11), durante audiência pública em Curitiba, o potencial turístico dos cruzeiros marítimos no Estado. A audiência foi promovida pela Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Chico Brasileiro (PSD), e contou a presença de autoridades e técnicos do setor. Durante o encontro, a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos expôs o interesse das empresas armadoras em incluir o Paraná em seus roteiros, seja como destino ou como escala, e o que isso representa em termos econômicos para as partes envolvidas.

Para Tião Medeiros, o Paraná tem um grande potencial para exploração do setor. “O que precisamos é a organização das empresas envolvidas, que precisam realizar um estudo para apresentar ao Estado. Só depois disso cria-se a possibilidade de construção de um terminal de passageiros”, explicou.

O chefe da Divisão Comercial da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Leandro Klaus, detalhou o projeto do Complexo Náutico e Áreas de Convivência do Porto de Paranaguá, um conjunto de empreendimentos que pretende reunir governo e iniciativa privada em ações visando desenvolver o cenário econômico da cidade e proporcionar o crescimento das atividades marítimas voltadas também ao lazer e ao turismo.

O conceito global para o setor Leste do Porto prevê um total de 24 novas áreas, entre elas o novo Centro Administrativo da APPA, dois prédios operacionais, dois administrativos de oito andares, uma marina, um terminal de passageiros, heliporto, hotel, restaurante, estacionamento e área de lazer com pista de caminhada e ciclovia.

O presidente da Paraná Turismo, Manoel Jacó Gimenes, discorreu sobre o Plano Plurianual (2016/2019), que contempla item específico sobre turismo náutico. Referindo-se ao novo conceito das ilhas turísticas brasileiras, que teve origem no Paraná. Também informou que está em elaboração um plano de dez anos para o setor com a finalidade de assegurar a continuidade das ações para implementação do turismo regional.

Para o presidente da Comissão de Turismo, deputado Chico Brasileiro, a reunião é o começo de uma luta para valorizar e desenvolver o turismo náutico no Estado.

 

Com informações da Assessoria da Comunicação/Alep

Foto: Pedro Oliveira/Alep

Tião Medeiros pede agilidade na liberação de recursos para Alto Paraná, Mariluz e Paraíso do Norte

O deputado Tião Medeiros se reuniu nesta quarta-feira (06) com o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), Ratinho Jr., para tratar da liberação de recursos para os municípios de Alto Paraná, Mariluz e Paraíso do Norte. Tião Medeiros pediu agilidade na liberação dos investimentos. O objetivo é a realização de obras de infraestrutura nas cidades. O prefeito de Alto Paraná, Claudio Golemba, participou do encontro.

O secretário Ratinho Jr. assinou as liberações e afirmou que vai priorizar as solicitações. “Vamos pedir prioridade para estes municípios para que possam fazer as licitações”, explicou. Serão realizados recape, pavimentação e construção de capela mortuária.

Para Tião Medeiros, a liberação dos recursos demonstra a capacidade de investimentos do Estado. “O governo volta a investir nos municípios paranaenses. Sabemos que as cidades do interior são as que mais necessitam de um olhar atento do poder público, então esta liberação representa a melhoria na qualidade de vida da população”, disse o deputado.

Alto Paraná vai receber R$ 2,1 milhões para realização de obras de pavimentação e recape nas ruas do município. Para Mariluz será destinado R$ 1,5 milhão para pavimentação e recape, enquanto Paraíso do Norte vai construir uma capela mortuária no valor de R$ 40 mil.

Loanda entrega título de cidadão honorário a presidente da Fiep

O deputado Tião Medeiros participou nesta terça-feira (05) da solenidade de entrega do título de cidadão honorário de Loanda ao presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo. O título foi entregue pelo proponente da homenagem, vereador Salvador Duarte Casado, e pelo prefeito do município, Flávio Accorsi. Campagnolo recebeu a honraria durante solenidade realizada na sede da Fiep, em Curitiba.

Tião Medeiros parabenizou Edson Campagnolo pela homenagem. “Gostaria de cumprimentar a comitiva de Loanda por reconhecer a importância da Federação para o município. Mais que saber pedir, é preciso saber agradecer. O título é um reconhecimento público para aquele que olhou pelo município”, disse o deputado.

O presidente da Fiep se disse honrado. “Fico emocionado em receber o título da cidade; agradeço em nome da Federação. Nossa obrigação é o desenvolvimento, por isso vamos fazer tudo para contribuir com Loanda”, afirmou Campagnolo. “Quando a Câmara de Vereadores reconhece um cidadão, é porque a pessoa merece. Sabemos do trabalho de Edson Campagnolo para a cidade e o Estado”, comentou o prefeito de Loanda.

Participaram ainda do evento o presidente da Câmara de Vereadores de Loanda, Heber Arboléia, os vereadores Fabiano Henrique de Oliveira e Irineu José Carvalho, o Bal, e o secretário de Planejamento do município, Christian Begosso.

Secretaria de Saúde vai liberar recursos para hospital de Terra Rica

O secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, confirmou ao deputado Tião Medeiros (PTB) a liberação de investimentos para reforma e manutenção no hospital Cristo Redentor, em Terra Rica. O local foi atingido na última semana por fortes chuvas que afetaram a rede elétrica do hospital. Serão investidos R$ 550 mil na reforma. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (10), em Curitiba.

De acordo com Caputo Neto, a secretaria aguarda o aporte de orçamento para assinar em breve a liberação. “Nos comprometemos em destinar os recursos o mais rápido possível”, disse o secretário.

Para Tião Medeiros, a situação é de emergência. “Como sabemos da importância do Hospital Cristo Redentor para a população de Terra Rica, nos prontificamos a conversar com o secretário para que as providências sejam tomadas”, explicou o deputado.

Alto Paraná recebe recursos para ampliar sistema de abastecimento de água

Alto Paraná vai ampliar o sistema de abastecimento de água com a operacionalização e interligação de poço à adutora existente.  O investimento foi confirmado nesta quarta-feira (09), em Curitiba, durante o anúncio de um pacote de obras realizadas pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Serão investidos R$ 322 mil no município.

O deputado Tião Medeiros (PTB), que representa Alto Paraná na Assembleia Legislativa, acompanhou a autorização feita pelo governador Beto Richa. “Os investimentos em saneamento refletem na saúde da população, evitando, por exemplo, a proliferação de doenças. A ampliação do sistema em Alto Paraná vai melhorar a qualidade de vida das famílias”, disse o deputado.

O pacote de obras da Sanepar, com ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgoto, atinge 48 municípios paranaenses. Os investimentos somam R$ 52,7 milhões.

O governador afirmou que com a atuação da Sanepar o índice de saneamento do Paraná passou de 42%, em 2010, para os atuais 67%. “Uma das metas de nosso governo é avançar os índices de saneamento do Estado. Tínhamos um grande déficit nesta área”, completou.

ALEP aprova título de utilidade pública para associação de Alto Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (07), em segunda discussão, o projeto de Lei de autoria do deputado Tião Medeiros (PTB) que concede o Título de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em Alto Paraná. A entidade auxilia autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo a gerenciar a execução penal, prestando atendimento e assessoramento a presos condenados que poderão ser transferidos para o Centro de Reintegração Social (CRS).

De acordo com Tião Medeiros, a importância da entidade justifica a indicação para o título. “As ações da APAC têm como objetivo a recuperação e reintegração social do condenado, e, em uma perspectiva mais ampla, a promoção da justiça e o socorro às vítimas”, explica o deputado.

Na opinião do parlamentar, a entidade figura como forma alternativa ao modelo prisional tradicional, promovendo a humanização da pena de prisão e a valorização do ser humano, oferecendo ao condenado condições de se recuperar.

O projeto segue para redação final antes de ir para sanção do governador Beto Richa. A Lei entra em vigor na data de sua publicação.